Termos e Condições

Termos e Condições

Conteúdo

Capítulo 1: Âmbito do Acordo

  • Partes do Acordo
  • Assinaturas eletrônicas e aceitação de contratos
  • Aceitação e âmbito do(s) acordo(s)
  • Autorização
  • Experiência e conhecimento em assuntos financeiros
  • Restrições Legais
  • Emendas
  • Acordo Integral – Divisibilidade
  • Definições
  • Interpretação

Capítulo 2: Acesso e Utilização da Nossa Plataforma de Negociação Online

  • Licença limitada para acessar e usar nossa plataforma de negociação online. Direitos autorais, licenças e marcas registradas.
  • Limitações na orientação de investimentos e no aconselhamento profissional
  • Precisão das informações
  • Ferramentas analíticas e dados de mercado
  • Conteúdo e pesquisa de terceiros
  • Meios de Acesso e Utilização da Nossa Plataforma de Negociação Online
  • Restrição de acesso e uso de nossa plataforma de negociação online
  • Problemas técnicos
  • Erros de manifesto
  • Infecções, contaminações ou outros conteúdos destrutivos
  • Hiperligações para outros sites controlados ou oferecidos por terceiros
  • Software
  • Demonstrações de Resultados Prospectivas

Capítulo 3: Serviços

  • Escopo dos Serviços
  • Inscrição
  • Elegibilidade
  • Identificação
  • Informações pessoais – Dados precisos e completos

Capítulo 4: Termos de Serviço

  • Serviços prestados
  • Execução de Ordens
  • Preços e posições em aberto
  • Criptomoedas: Instruções e Bases de Negociação
  • Termos de negociação eletrônica
  • Metodologia de negociação eletrônica
  • Confirmações de negociação e extratos de conta
  • Gravação de conversas telefônicas, conversas pela internet (chat) e reuniões.
  • Instruções de rolagem e deslocamento

Capítulo 5: Negociação de Ações

  • Taxas e comissões
  • Recuse ou cancele suas instruções para negociar.
  • Restrições de transação
  • Serviços de negociação eletrônica
  • Informações, juros, direitos de voto, dividendos e eventos/ações corporativas
  • Povoado
  • Transferência de instrumentos, desmaterialização e recertificação.
  • Impostos
  • Relatórios

Capítulo 6: Depósitos de Margem, Garantias e Pagamento

  • Margem e Garantia o Política de Chamada de Margem / Nível de Chamada de Margem / Nível de Stop-Out
  • Segurança

Capítulo 7: Comissões, taxas e encargos

  • Comissões, taxas e encargos
  • Outras taxas e encargos
  • Condições de pagamento
  • Conversão de Moedas
  • Precificação de transações OTC
  • Técnicas de negociação proibidas

Capítulo 8: Sua(s) Conta(s) Conosco

  • Conta(s)
  • Moeda base
  • Códigos de acesso (nome de usuário e senhas)
  • Afiliados / Apresentadores de Negócios
  • Pagamentos
  • Várias/Múltiplas Contas de Negociação
  • Depósitos, reembolsos e saques
  • Depósitos por cartão de crédito/débito
  • Estornos ou Acordo de Compensação
  • Dinheiro e ativos do cliente
  • Política de Inatividade e Arquivamento
  • Contas islâmicas/sem swap

Capítulo 9: Disposições Gerais

  • Criação de mercado
  • Conflitos de interesse
  • Disposições especiais para contas gerenciadas, contas apresentadas ou fornecedores terceirizados.
  • Agradecimentos
  • Outras declarações, garantias e obrigações
  • Divulgação de informações
  • FATCA
  • Padrão Comum de Relatórios (“CRS”)
  • Questões regulatórias
  • Implicações fiscais
  • Propriedade intelectual
  • Privacidade e proteção de dados
  • Reclamações

Capítulo 10: Indenização e Limitação de Responsabilidade

  • Risco de perda; Limitação de responsabilidade
  • Exclusão de Garantias
  • Isenção de responsabilidade e limitação de responsabilidade
  • Indenização
  • Investigação independente

Capítulo 11: Padrão

  • Padrão
  • Direitos por inadimplência

Capítulo 12: Rescisão do relacionamento com o cliente e liquidação de contas

  • Rescisão do relacionamento com o cliente
  • Efeitos da Rescisão do Relacionamento com o Cliente Capítulo 13: Disposições Diversas
  • Atribuição
  • Tempo essencial
  • Avisos sobre a lei aplicável e a jurisdição
  • Linguagem de controle
  • Força Maior
  • Sem renúncia
  • Remédios cumulativos
  • Cumprimento das regras
  • Exclusão de direitos de terceiros
  • Partes independentes / Sem parceria ou joint venture ou contrapartes
  • Sobrevivência

Conteúdo

Estes são os termos e condições integrais que se aplicam ao acesso e/ou uso de qualquer um dos sites, plataformas de negociação eletrônica, softwares e/ou serviços (doravante, coletivamente, denominados nossa “Plataforma de Negociação Online”) fornecidos pela Empresa.

Olla Trade Ltd., constituída em Santa Lúcia sob o número de registro 2024-00177 como uma Empresa Comercial Internacional (IBC) em Santa Lúcia, de acordo com as leis e regulamentos da Lei de Empresas Comerciais Internacionais, CAP 12-14: Seção 6. Nosso número de registro é (A000001849). Os objetivos da empresa abrangem todas as atividades não proibidas pela Lei de Valores Mobiliários CAP 12.18 das leis revisadas de Santa Lúcia, em particular, mas não exclusivamente, todas as atividades comerciais, financeiras, de empréstimo, financiamento, negociação, prestação de serviços e participação em outras empresas, bem como a prestação de serviços de corretagem, treinamento e gestão de contas em moedas, commodities, índices, CFDs e instrumentos financeiros alavancados, com sede social no térreo do Edifício Sotheby, Rodney Village, Rodney Bay, Gros-Islet.

Leia atentamente estes Termos e Condições antes de acessar e/ou usar nossa Plataforma de Negociação Online. Você deve ler, concordar e aceitar todos os termos e condições contidos neste Contrato sem modificações, incluindo os Termos e Condições expressamente definidos abaixo e aqueles incorporados aqui por referência, antes de se tornar cliente da Empresa.

Caso você tenha alguma objeção a estes termos e condições, ou a qualquer parte deles, e/ou caso não concorde em ficar vinculado a estes termos e condições, ou a qualquer parte deles, não acesse e/ou utilize nossa plataforma de negociação online de forma alguma e nos informe imediatamente por escrito.

O seu acesso e utilização da nossa Plataforma de Negociação Online constituem a sua aceitação destes Termos e Condições e de quaisquer outros avisos e declarações legais contidos na nossa Plataforma de Negociação Online. O seu acesso e utilização da nossa Plataforma de Negociação Online regem-se pela versão destes Termos e Condições que estiver em vigor na data em que a nossa Plataforma de Negociação Online for acedida e/ou utilizada por si. Não hesite em contactar a nossa equipa de apoio ao cliente através do endereço [inserir endereço de contacto]. Info@ollatrade.com Para quaisquer esclarecimentos antes de prosseguir com o acesso e/ou utilização da nossa Plataforma de Negociação Online.

Reservamo-nos o direito de alterar, modificar, excluir ou adicionar quaisquer disposições destes Termos e Condições a qualquer momento, de acordo com os Termos aqui estabelecidos. Quando estes Termos e Condições forem modificados (doravante denominados “Alterações”), publicaremos tais alterações em nossa Plataforma de Negociação Online e/ou o notificaremos de outras formas. Cada notificação será considerada como aviso suficiente e é sua responsabilidade consultar e/ou verificar regularmente este Contrato em nossa Plataforma de Negociação Online a respeito de quaisquer Alterações. Portanto, você deve revisar estas páginas periodicamente para garantir que esteja ciente de quaisquer Alterações. Todos os termos alterados entrarão em vigor cinco (5) dias corridos após sua publicação inicial em nossa Plataforma de Negociação Online, ou a partir do primeiro acesso e/ou uso de nossa Plataforma de Negociação Online após a implementação de tais alterações, o que ocorrer primeiro. Seu uso contínuo de nossa Plataforma de Negociação Online após a publicação de quaisquer Alterações será considerado como sua concordância com os Termos e Condições modificados e será regido por esses Termos e Condições, conforme modificados. Caso não concorde com essas alterações, deverá cessar imediatamente o acesso e/ou utilização da nossa Plataforma de Negociação Online e informar-nos por escrito.

Algumas áreas ou partes da nossa Plataforma de Negociação Online podem ter termos de acesso e/ou uso específicos diferentes, publicados nessas áreas. Em caso de conflito ou discrepância entre estes Termos e Condições e quaisquer termos de acesso e/ou uso específicos, estes últimos prevalecerão em relação ao seu acesso e/ou uso da respectiva área ou parte da nossa Plataforma de Negociação Online.
A negociação em qualquer mercado financeiro envolve um nível significativo de risco. Portanto, esteja ciente de que o conteúdo da nossa Plataforma de Negociação Online não constitui uma solicitação nem uma oferta para realizar quaisquer transações no(s) mercado(s) financeiro(s).

O conteúdo da nossa Plataforma de Negociação Online e de quaisquer comunicações que você possa receber de nós, seja por mensagens eletrônicas, publicações no site, e-mail, telefone, fax ou qualquer outro meio, e, em particular, qualquer parte da área de membros da nossa Plataforma de Negociação Online, destinam-se apenas a fins informativos e educacionais gerais e não constituem aconselhamento de investimento ou promoções financeiras não solicitadas.
Por favor, leia o nosso "Aviso de Divulgação de Riscos" na nossa Plataforma de Negociação Online antes de aceder e/ou utilizar a mesma.

Capítulo 1: Âmbito do Acordo

Partes do Acordo

Este Contrato é celebrado entre você, nosso cliente (doravante denominado "você", "seu" ou, em termos gerais, o "cliente"), e a Olla Trade Ltd., uma sociedade de responsabilidade limitada registrada como Empresa Comercial Internacional (IBC) em Santa Lúcia, de acordo com as leis e regulamentos da Lei de Empresas Comerciais Internacionais CAP 12-14: Seção 6, e quaisquer de seus sucessores, cessionários e subsidiárias e afiliadas designados e autorizados, identificados adiante neste Contrato (também atuando sob o nome "Olla Trade Ltd.", doravante denominada "Empresa", "nós", "nosso" ou "Olla Trade Ltd."). Este Contrato descreve detalhadamente os Termos e Condições que você deve aceitar, sem restrições ou objeções, antes de acessar e/ou usar nossa Plataforma de Negociação Online. Além disso, antes de acessar e/ou usar nossa Plataforma de Negociação Online e antes de se tornar cliente da Empresa, você deve compreender e concordar integralmente com todos os termos e condições expressamente explicados e/ou implícitos neste documento, e/ou incorporados aqui por referência. Não obstante qualquer disposição em contrário, ao continuar a utilizar a nossa Plataforma de Negociação Online, está a declarar que leu e aceitou incondicionalmente e integralmente estes Termos e Condições, sem quaisquer reservas.

“A ”Olla Trade Ltd.“ (doravante denominada ”Empresa“, ”nós“, ”nosso“ ou ”nossos“) e ”você“, como nosso cliente (doravante denominado ”você“, ”seu“ ou, em termos gerais, o ”cliente“), poderão ser referidos, individualmente, como uma ”Parte“ e, coletivamente, como as ”Partes”.

Assinaturas eletrônicas e aceitação de contratos

Por meio deste, você reconhece e concorda expressamente que: (a) ao baixar, preencher e/ou nos enviar a documentação e os formulários da conta publicados em nossa Plataforma de Negociação Online (doravante denominados “Formulário(s) de Abertura de Conta”) e/ou clicar no espaço apropriado, ou no botão “Eu Aceito”, ou botões ou links semelhantes que possamos designar para demonstrar sua aprovação e aceitação deste Contrato, e/ou (b) ao acessar ou usar, e/ou ao continuar acessando ou usando, nossa Plataforma de Negociação Online, você está celebrando um contrato legalmente vinculativo entre você e nós, e concorda integralmente em cumprir e estar vinculado a todos os Termos e Condições estabelecidos neste Contrato, conforme aplicáveis a você.
Você concorda que as comunicações e o recebimento deste Contrato e/ou de quaisquer outros contratos entre nós, ou alterações nestes Termos e Condições, sejam feitos por meios eletrônicos (incluindo, entre outros, mensagens eletrônicas, publicações em sites, e-mails ou outros meios eletrônicos), na medida permitida pelas Leis, Normas e/ou Regulamentos Aplicáveis. As comunicações feitas por meios eletrônicos para celebrar contratos, realizar Pedidos e outros registros, bem como o recebimento eletrônico de avisos, políticas e registros de transações iniciadas ou concluídas por meio de nossa Plataforma de Negociação Online e/ou relacionadas a ela, serão consideradas, na medida permitida pelas Leis, Normas e/ou Regulamentos Aplicáveis, como satisfazendo qualquer exigência legal de que uma comunicação seja "assinada" e "por escrito". Consequentemente, quaisquer documentos que lhe forem entregues eletronicamente serão considerados "por escrito".

Caso sua assinatura ou reconhecimento seja exigido ou solicitado em relação a qualquer documento e você clique no espaço apropriado, no botão "Aceito", no botão "Enviar" ou em botões ou links similares que possamos designar para demonstrar sua aprovação e aceitação, ou realize qualquer outra ação indicada em nossa Plataforma de Negociação Online, você será considerado como tendo "assinado" e/ou reconhecido o documento da mesma forma e com o mesmo efeito como se o tivesse assinado manualmente. Na medida permitida pela legislação aplicável, você renuncia a quaisquer direitos ou exigências previstos em quaisquer Leis, Normas e/ou Regulamentos aplicáveis em qualquer jurisdição que exijam um original (não eletrônico) de nossa parte, e informaremos por e-mail se sua solicitação foi aceita ou não. Reservamo-nos o direito de recusar e/ou rejeitar sua(s) solicitação(ões), a nosso exclusivo critério e por qualquer motivo, sem a obrigação de fornecer qualquer explicação ou justificativa.

Sem prejuízo do disposto na subcláusula 2.1 acima, em particular no que diz respeito à sua aceitação e reconhecimento deste Contrato, nós nos tornaremos uma contraparte vinculada a este Contrato, e este Contrato se tornará vinculativo para nós, somente a partir da data em que enviarmos o e-mail de confirmação acima mencionado, conforme indicado no mesmo (a “Data de Vigência”).

Este Contrato aplica-se a todas as nossas Plataformas de Negociação Online, incluindo, sem limitação, todo o Conteúdo eletrônico e/ou Software nelas disponibilizado (incluindo, sem limitação, todas as informações em tempo real sobre as Cotações de Preços dos Títulos Suportados); bem como todas as funcionalidades do programa para a execução de Transações em Títulos Suportados através das nossas Plataformas de Negociação Online via Internet, Mensagens Eletrônicas, publicações em websites, e-mail, telefone, fax ou outros meios, e quaisquer outras funcionalidades, conteúdos ou serviços que possamos adicionar no futuro.

Algumas áreas ou partes da nossa Plataforma de Negociação Online podem ter termos de acesso e/ou uso específicos diferentes, publicados nessas áreas. Em caso de conflito e/ou discrepância entre estes Termos e Condições e quaisquer termos de acesso e/ou uso específicos, estes últimos prevalecerão em relação ao seu acesso e/ou uso da respectiva área ou parte da nossa Plataforma de Negociação Online.

Poderemos, ocasionalmente, enviar-lhe comunicações adicionais relativas a determinadas Transações e/ou Contratos, as quais poderão conter disposições legais e/ou contratuais específicas aplicáveis a essas Transações e/ou Contratos. Em caso de conflito e/ou discrepância entre as cláusulas deste Contrato e/ou seus anexos, apêndices, adendos, anexos, cronogramas e/ou documentos complementares, e as disposições legais e/ou contratuais estabelecidas nessas comunicações a si relativamente a determinadas Transações e/ou Contratos, estas últimas prevalecerão. O facto de uma disposição legal e/ou contratual estar especificamente estabelecida neste documento, ou incluída numa comunicação específica a si, relativamente a uma determinada Transação e/ou Contrato, não impede que uma disposição legal e/ou contratual semelhante seja expressa ou implícita, ou seja aplicável, relativamente a qualquer outra Transação e/ou Contrato.

Autorização

Nossa Plataforma de Negociação Online está disponível e só pode ser utilizada por pessoas físicas, empresas, sociedades, joint ventures, parcerias ou quaisquer outras entidades jurídicas ou associações de pessoas físicas ou jurídicas (doravante denominadas “Entidades Jurídicas”), que possam celebrar contratos legalmente vinculativos de acordo com a legislação aplicável ao seu país de residência ou, no caso de Entidades Jurídicas, ao seu país de constituição, incorporação e/ou domicílio. Sem prejuízo do disposto acima, nossa Plataforma de Negociação Online NÃO está disponível para pessoas menores de 18 anos, ou que sejam menores de idade em seu país de residência (doravante denominadas “Menores”), ou que, de outra forma, não possam celebrar contratos legalmente vinculativos de acordo com a(s) legislação(ões) aplicável(eis) em seu país de residência ou, no caso de Entidades Jurídicas, em seu país de constituição, incorporação e/ou domicílio.

SE VOCÊ FOR MENOR DE IDADE OU NÃO PUDER FIRMAR CONTRATOS LEGALMENTE VINCULATIVOS DE ACORDO COM AS LEIS APLICÁVEIS EM SEU PAÍS DE RESIDÊNCIA OU, NO CASO DE PESSOAS JURÍDICAS, EM SEU PAÍS DE CONSTITUIÇÃO, INCORPORAÇÃO E/OU DOMICÍLIO, VOCÊ NÃO PODERÁ ACESSAR E/OU USAR NOSSA PLATAFORMA DE NEGOCIAÇÃO ONLINE. CASO NÃO SE ENQUADREM A ESSE PERFIL, NÃO ACESSE E/OU USE NOSSA PLATAFORMA DE NEGOCIAÇÃO ONLINE E NOS INFORME IMEDIATAMENTE POR ESCRITO.

Para evitar dúvidas, não nos responsabilizamos por qualquer acesso e/ou uso não autorizado por menores de idade de nossa Plataforma de Negociação Online, de qualquer forma ou maneira, e não nos responsabilizamos por determinar se quaisquer Transações e/ou Contratos que você possa celebrar por meio de nossa Plataforma de Negociação Online são adequados, apropriados ou recomendáveis para você.

Em conformidade com o exposto, você declara e garante, sem prejuízo de quaisquer outras declarações, garantias e/ou obrigações assumidas ao abrigo deste Contrato: (a) que você é uma pessoa singular ou coletiva que pode celebrar contratos legalmente vinculativos de acordo com as leis aplicáveis no seu país de residência ou, no caso de uma pessoa coletiva, no seu país de constituição, incorporação e/ou domicílio; (b) se você for uma pessoa singular, que tem mais de 18 anos ou mais de idade legal no seu país de residência.
(a) que você declara que o acesso e/ou uso de nossa Plataforma de Negociação Online (em particular, mas sem limitação, em seu(s) Formulário(s) de Abertura de Conta) está correto e atualizado; (d) que você tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para celebrar este Contrato e para executar os atos exigidos de você nos termos deste; (e) que você não é uma pessoa politicamente exposta; (f) que você não é um funcionário de uma Empresa Listada.

Não aceitamos negociações de clientes que sejam funcionários de uma empresa cotada em bolsa. Reservamo-nos o direito, nesses casos, a nosso exclusivo critério, de impor quaisquer restrições que consideremos apropriadas à(s) sua(s) conta(s) de negociação, incluindo o encerramento imediato da nossa relação comercial e, consequentemente, o encerramento de quaisquer transações e/ou contratos em aberto, sem aviso prévio e sem a obrigação de lhe fornecer qualquer explicação ou justificativa.

Na medida em que a Parte que pretende abrir uma Conta conosco ou que pretende acessar e/ou usar nossa Plataforma de Negociação Online seja uma Pessoa Jurídica, você declara e garante que está legalmente autorizado a vincular tal Pessoa Jurídica para os fins deste Contrato e/ou dos serviços a serem prestados nos termos deste instrumento e que sua assinatura e/ou aceitação deste Contrato, conforme aqui previsto, será vinculativa e executável contra tal Pessoa Jurídica, para todos e quaisquer fins e objetivos deste Contrato.

Caso alguma das afirmações apresentadas no parágrafo imediatamente anterior seja falsa ou imprecisa em relação a você, informe imediatamente nossa equipe de suporte ao cliente por escrito e nós lhe informaremos se, como e/ou se você poderá continuar acessando e/ou utilizando nossa plataforma de negociação online.

Ao concordar com estes Termos e Condições, você nos autoriza, ou a agentes agindo em nosso nome, a investigar sua situação de crédito e, em relação a isso, a contatar os bancos, instituições financeiras e agências de crédito que considerarmos apropriados para verificar tais informações. Você também nos autoriza a investigar qualquer atividade de investimento atual e passada e, em relação a isso, a contatar bolsas de valores, corretoras, bancos e outras entidades que considerarmos apropriadas.

Experiência e conhecimento em assuntos financeiros

Além disso, nossa Plataforma de Negociação Online está disponível apenas para, e pode ser usada apenas por, pessoas que possuam experiência e conhecimento suficientes em assuntos financeiros para serem capazes de avaliar os méritos e os riscos de acessar e/ou usar nossa Plataforma de Negociação Online e celebrar Transações e Contratos por meio dela, e que o tenham feito sem se basear em qualquer informação contida em nossa Plataforma de Negociação Online e/ou fornecida por nós em relação a ela.

Em conformidade com o exposto, você declara, garante e se compromete, sem prejuízo de quaisquer outras declarações, garantias e/ou compromissos assumidos ao abrigo deste Contrato: (a) que possui experiência e conhecimento suficientes em assuntos financeiros para ser capaz de avaliar os méritos e os riscos de celebrar Transações e/ou Contratos através da nossa Plataforma de Negociação Online; (b) que o fez sem se basear em qualquer informação contida na nossa Plataforma de Negociação Online e/ou de outra forma fornecida por nós em relação a ela.
(c) que você atua como Principal e único beneficiário (mas NÃO como fiduciário) ao celebrar este Contrato e/ou quaisquer Transações e/ou Contratos por meio de nossa Plataforma de Negociação Online; (d) que, independentemente de qualquer determinação posterior em contrário, a negociação de contratos financeiros, Transações e/ou Contratos por meio de nossa Plataforma de Negociação Online (e em outros investimentos que possamos acordar de tempos em tempos) é adequada para você e que você está ciente de todos os riscos envolvidos em tais Transações e/ou Contratos; (e) que você está disposto e tem capacidade financeira para suportar uma perda total dos fundos resultante de quaisquer Transações e/ou Contratos celebrados por meio de nossa Plataforma de Negociação Online; e (f) que você leu e compreendeu integralmente o “Aviso de Divulgação de Riscos” em nossa Plataforma de Negociação Online.

Sem prejuízo do disposto anteriormente, não nos responsabilizamos por verificar se você possui conhecimento e/ou experiência suficientes para acessar e/ou utilizar nossa Plataforma de Negociação Online e/ou celebrar contratos financeiros por meio dela, nem nos responsabilizamos por quaisquer danos e/ou prejuízos que você possa sofrer em decorrência de conhecimento e/ou experiência insuficientes. CASO NÃO ATENDA AOS REQUISITOS, NÃO ACESSE E/OU UTILIZE NOSSA PLATAFORMA DE NEGOCIAÇÃO ONLINE E NOS INFORME IMEDIATAMENTE POR ESCRITO.

Restrições Legais

Sem prejuízo do disposto anteriormente, nossa Plataforma de Negociação Online NÃO está disponível onde o acesso e/ou uso sejam ilegais, e reservamo-nos o direito de recusar, declinar e/ou cancelar nossa Plataforma de Negociação Online e/ou qualquer parte ou componente da mesma, a nosso exclusivo critério e por qualquer motivo, a qualquer momento, sem sermos obrigados a fornecer qualquer explicação ou justificativa.

Nesse sentido, você compreende que as leis relativas a contratos financeiros variam em todo o mundo e que é sua, e somente sua, obrigação garantir o pleno cumprimento de todas as leis, regulamentos ou diretrizes aplicáveis ao seu país de residência ou, no caso de uma pessoa jurídica, ao seu país de constituição, incorporação e/ou domicílio, no que diz respeito ao acesso e/ou uso de nossa Plataforma de Negociação Online. Para que não haja dúvidas, a possibilidade de acessar nossa Plataforma de Negociação Online NÃO significa necessariamente que nossa Plataforma de Negociação Online e/ou quaisquer atividades que você possa realizar por meio dela sejam legais de acordo com as leis, regulamentos ou diretrizes aplicáveis ao seu país de residência ou, no caso de uma pessoa jurídica, ao seu país de constituição, incorporação e/ou domicílio.

Caso nossa plataforma de negociação online, e/ou quaisquer atividades que você possa realizar por meio dela, não sejam legais de acordo com as leis, regulamentos ou diretrizes aplicáveis ao seu país de residência ou, no caso de uma pessoa jurídica, em seu país de constituição, incorporação e/ou domicílio, por favor, não acesse e/ou utilize nossa plataforma de negociação online e nos informe imediatamente por escrito.

Nossa Plataforma de Negociação Online NÃO constitui, e NÃO pode ser usada para fins de, uma oferta e/ou solicitação a qualquer pessoa em qualquer jurisdição na qual tal oferta e/ou solicitação não seja autorizada, e/ou a qualquer pessoa para quem seja ilegal fazer tal oferta e/ou solicitação. O acesso e/ou uso de nossa Plataforma de Negociação Online, e a oferta de contratos financeiros por meio de nossa Plataforma de Negociação Online, podem ser restritos em certas jurisdições e, portanto, os usuários que acessam nossa Plataforma de Negociação Online devem se informar sobre tais restrições e observá-las.

NOTA IMPORTANTE: NÃO ACEITAMOS NEGOCIAÇÕES DE CLIENTES RESIDENTES NOS ESTADOS UNIDOS. RESERVAMO-NOS O DIREITO DE IMPOR REQUISITOS OU PRÉ-CONDIÇÕES ADICIONAIS PARA ACEITAR CLIENTES RESIDENTES EM OU ORIGINÁRIOS DE PAÍSES ESPECÍFICOS A QUALQUER MOMENTO E A NOSSO CRITÉRIO EXCLUSIVO, SEM A OBRIGAÇÃO DE FORNECER QUALQUER EXPLICAÇÃO OU JUSTIFICATIVA.

Emendas

Reservamo-nos o direito de alterar, modificar, excluir ou adicionar quaisquer disposições deste Contrato a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio.

Quando estes Termos e Condições forem modificados (doravante denominados “Alterações”), publicaremos tais Alterações em nossa Plataforma de Negociação Online e/ou o notificaremos de outra forma. Cada notificação será considerada como aviso suficiente e é sua responsabilidade consultar e/ou verificar regularmente este Contrato e nossa Plataforma de Negociação Online a respeito de quaisquer Alterações. Portanto, você deve revisar estas páginas periodicamente para garantir que esteja ciente de quaisquer Alterações.

Todos os termos alterados entrarão em vigor cinco (5) dias corridos após sua publicação inicial em nossa Plataforma de Negociação Online, ou a partir da primeira vez que você acessar e/ou usar nossa Plataforma de Negociação Online após tais alterações terem sido feitas, o que ocorrer primeiro.

O seu acesso e/ou utilização continuada da nossa Plataforma de Negociação Online após a publicação de quaisquer Alterações será considerada como a sua aceitação dos Termos e Condições modificados e será regida por esses Termos e Condições.

Acordo Integral - Divisibilidade

Este Contrato (juntamente com seus anexos, apêndices, adendos, anexos, cronogramas e apêndices e/ou alterações) representa o acordo integral entre você e nós com relação ao acesso e uso de nossa Plataforma de Negociação Online e cancela e substitui todos os acordos ou contratos anteriores entre você e nós com relação ao assunto aqui tratado, substituindo quaisquer outras comunicações ou entendimentos entre você e nós, exceto conforme determinado e/ou declarado de outra forma “nos termos acordados por mútuo consentimento das Partes”.

Nenhuma disposição deste Contrato deverá ser interpretada como exigindo a prática de qualquer ato contrário às Leis, Normas e/ou Regulamentos Aplicáveis. Sempre que houver conflito e/ou discrepância entre qualquer disposição deste Contrato e qualquer estatuto, lei, portaria ou regulamento aplicável, presente ou futuro, que regule as transações aqui previstas, este último prevalecerá, mas, nesse caso, a disposição deste Contrato afetada será restringida e limitada apenas na medida necessária para adequá-la aos requisitos legais.

Cada parte deste Contrato constitui um compromisso distinto. Caso qualquer disposição deste Contrato seja considerada inválida, ilegal ou inexequível em qualquer aspecto por um tribunal de jurisdição competente, tal invalidade, ilegalidade ou inexequibilidade não afetará qualquer outra disposição ou parte de uma disposição deste Contrato, que permanecerá em pleno vigor e efeito e não será de forma alguma afetada ou invalidada.

Com relação às disposições deste Contrato que forem consideradas inválidas ou inexequíveis, no todo ou em parte, as Partes negociarão de boa-fé com a intenção de substituir a disposição nula por uma válida que, em seu efeito econômico, melhor se adeque à disposição nula, de maneira consistente com sua intenção conjunta expressa neste instrumento, e este Contrato será, na máxima extensão permitida por lei, reformulado e interpretado como se tal disposição inválida, ilegal ou inexequível, ou parte de uma disposição, nunca tivesse sido incluída neste instrumento, e tal disposição ou parte será reformulada de modo a ser válida, legal e exequível na máxima extensão possível.

Sem prejuízo do disposto anteriormente, se qualquer disposição (ou parte de uma disposição) contida neste Contrato for considerada, por qualquer motivo, excessivamente ampla em termos de duração, atividade ou objeto, ela deverá ser interpretada de forma a limitá-la e reduzi-la, de modo a ser executável na máxima extensão compatível com a legislação aplicável vigente.

Definições

Para efeitos do presente Acordo, salvo se o contexto exigir interpretação diversa, as palavras e expressões em maiúsculas terão os significados que lhes são atribuídos nos termos definidos que se encontram em negrito e itálico: (A) adiante, sob o título “Definições”; e (B) ao longo do presente Acordo:

“Conta”, quando usada neste Contrato, a menos que o contexto exija o contrário, significa a conta atribuída exclusivamente a um cliente quando este abre uma conta de negociação conosco;

”Relatório Detalhado da Conta” ou “Resumo da Conta”, quando usados neste Contrato, a menos que o contexto exija o contrário, significarão uma declaração da carteira de títulos de um cliente, posições em aberto, requisitos de margem, depósito em dinheiro etc., em um momento específico;

“Formulário(s) de Abertura de Conta”, quando usado(s) neste Contrato, a menos que o contexto exija o contrário, significa a documentação e os formulários de abertura de conta publicados em nossa Plataforma de Negociação Online, que devem ser preenchidos por clientes em potencial para a abertura de uma Conta conosco; reservamo-nos o direito de recusar e/ou rejeitar seu(s) pedido(s) de abertura de conta, a nosso exclusivo critério e por qualquer motivo, sem sermos obrigados a fornecer qualquer explicação ou justificativa;

“Agente”, quando usado neste Contrato, a menos que o contexto exija o contrário, significa uma pessoa física ou jurídica que realiza uma transação em nome de outra pessoa física ou jurídica, mas em seu próprio nome;

“Pessoa Autorizada”, quando usada neste Contrato, a menos que o contexto exija o contrário, significa uma pessoa autorizada por um cliente por meio de uma procuração limitada, de acordo com estes Termos e Condições, para representar esse cliente e nos dar instruções;

“Afiliada”, quando usada neste Contrato, a menos que o contexto exija o contrário, significa qualquer entidade ou pessoa que, direta ou indiretamente, por meio de um ou mais intermediários, controla, é controlada por ou está sob controle comum com tal empresa ou pessoa; para fins desta definição, o termo “controle” (incluindo, com significado correlativo, os termos “controlada por” e “sob controle comum com”), conforme usado em relação a uma empresa ou pessoa neste Contrato, significa a posse, direta ou indiretamente, por meio de um ou mais intermediários, do poder de dirigir ou fazer com que sejam dirigidas as políticas de gestão de tal empresa ou pessoa, seja por meio da propriedade de títulos com direito a voto ou de outra forma;

“Acordo”, quando usado neste documento, a menos que o contexto exija o contrário, significa este Acordo, incluindo todos os seus anexos, apêndices, adendos, anexos, cronogramas e apêndices e alterações, conforme os mesmos possam estar em vigor de tempos em tempos e modificados ou alterados de tempos em tempos;

“Legislação de Combate à Lavagem de Dinheiro (“AML”)”, quando usada neste Acordo, a menos que o contexto exija o contrário, significa, coletivamente, a Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Terrorismo de 2008 e o Regulamento de Prevenção à Lavagem de Dinheiro de 1998, conforme possam estar em vigor de tempos em tempos e modificados ou alterados de tempos em tempos;

“Associado”, quando usado neste Contrato, a menos que o contexto exija o contrário, significa uma empresa do mesmo grupo empresarial que nós, um Representante que nós ou uma empresa do mesmo grupo empresarial que nós possamos nomear, ou qualquer outra pessoa com quem tenhamos um relacionamento que possa razoavelmente gerar uma comunidade de interesses entre nós e ela;

“Saldo”, quando usado neste Contrato, a menos que o contexto exija o contrário, significa o saldo da conta de um cliente após a(s) última(s) transação(ões) realizada(s) na conta, dentro de um determinado período de tempo;

“Dia Útil”, quando usado neste Acordo, a menos que o contexto exija o contrário, significa qualquer dia do calendário (exceto sábados e domingos), começando às 00:00 GMT + 00 e terminando às 23:59 GMT + 00, em que os bancos estejam abertos para negócios;

“Contrato de CFD” ou “CFD(s)”, quando usados neste Contrato, a menos que o contexto exija o contrário, significam um contrato que é um ‘contrato por diferença’ com referência às flutuações no preço do ativo ou índice subjacente relevante; a negociação de CFDs consiste em negociar com base no resultado do preço de um instrumento de bolsa subjacente (por exemplo, uma ação, moeda ou futuros), sendo que essa negociação não ocorre em uma “bolsa” reconhecida ou regulamentada; a negociação de CFDs não está sujeita à entrega do instrumento de bolsa subjacente e/ou qualquer outro direito; consequentemente, o resultado da negociação de CFDs é a diferença entre as transações de compra e venda de CFDs apenas;

“Cliente” ou “consumidor”, quando usado neste Contrato, salvo se o contexto exigir interpretação diversa, significa “você” ou “seu” e, em termos mais gerais, qualquer pessoa (A) que tenha interesse em Transações e/ou Contratos, (B) que acesse ou tenha acessado nossa Plataforma de Negociação Online e/ou (C) que nos tenha enviado todos os Formulários de Abertura de Conta exigidos – incluindo, em cada caso, sem limitação, um documento de identificação original, autenticado e válido, emitido pelo governo, com foto (por exemplo, carteira de habilitação, passaporte, cartão de residência ou documento similar), e uma conta de serviços públicos (água, gás, eletricidade, etc.) ou extrato bancário recente e válido, em cada caso com no máximo três (3) meses de emissão, contendo nome e endereço, conforme exigido pela legislação, obrigações e/ou procedimentos de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (“PLD”) aplicáveis a nós, e que tenha sido aceita como cliente por nós de acordo com
de acordo com os termos deste Contrato, da maneira aqui estabelecida, e a quem os Serviços serão prestados por nós;

“Garantia”, quando usada neste Contrato, a menos que o contexto exija o contrário, significa quaisquer títulos ou outros ativos depositados conosco como garantia contínua para o pagamento e liquidação de todas as obrigações que nos são devidas em relação a quaisquer Serviços prestados por nós nos termos e/ou em conformidade com este Contrato;

“Tabela de Comissões, Encargos e Margem”, quando utilizada neste Contrato, salvo disposição em contrário, significa a tabela de comissões, encargos, margem, juros e outras taxas que possam ser aplicáveis aos nossos Serviços a qualquer momento, conforme determinado por nós em caráter atual; a Tabela de Comissões, Encargos e Margem está disponível em nossa Plataforma de Negociação Online e pode ser fornecida separadamente mediante solicitação;

“Política de Conflito de Interesses”, quando utilizada neste Contrato, salvo se o contexto exigir interpretação diversa, significa nossa política vigente em relação a conflitos de interesses, a qual está publicada em nossa Plataforma de Negociação Online e pode ser fornecida separadamente mediante solicitação, sendo aqui mencionada por referência.

“Contrato”, quando usado neste Acordo, a menos que o contexto exija o contrário, significará qualquer contrato, seja oral ou escrito, para a compra ou venda de qualquer mercadoria, título, moeda ou qualquer outro título ou propriedade lastreada, incluindo, sem limitação, quaisquer contratos de derivativos, como CFDs ou outras transações relacionadas a eles, celebrados entre nós e nosso(s) cliente(s);

“Contrapartes”, quando usado neste Contrato, a menos que o contexto exija o contrário, significará bancos e/ou corretoras por meio das quais podemos cobrir nossas transações e/ou Contratos com o(s) cliente(s);

“Limitação de Crédito”, quando usado neste Contrato, a menos que o contexto exija o contrário, significa a existência de uma restrição à capacidade de negociar com um Cliente com base em nossa exposição de crédito/requisitos de margem em relação a esse cliente;

“Fornecedor de Suporte de Crédito”, quando usado neste Contrato, a menos que o contexto exija o contrário, significa qualquer pessoa que tenha celebrado qualquer garantia, hipoteca, acordo, margem ou contrato de segurança em nosso favor, em relação às obrigações de um cliente nos termos deste Contrato;

“Regras de Santa Lúcia”, quando usadas neste Acordo, a menos que o contexto exija o contrário, significam todos os regulamentos e circulares aplicáveis emitidos por “São Vicente e Granadinas” ou “Santa Lúcia” no âmbito e contexto da autoridade que lhes foi concedida ao abrigo da Lei, conforme possam estar em vigor de tempos em tempos e serem modificados ou alterados de tempos em tempos;

“Cotação Negociável”, quando usada neste Contrato, a menos que o contexto exija o contrário, significa uma Cotação de Preços que, por seus termos, pode ser usada para a finalidade de efetivar uma Transação e/ou Contrato;

“Solicitação de Negociação”, quando utilizada neste Contrato, salvo se o contexto exigir interpretação diversa, significa uma mensagem eletrônica enviada pelo cliente através de nossa Plataforma de Negociação Online, solicitando que realizemos uma Transação de compra ou venda ao nosso Preço Cotado vigente para tal Transação e/ou Contrato, conforme exibido em nossa Plataforma de Negociação Online;

“Resposta à Negociação”, quando usado neste Contrato, a menos que o contexto exija o contrário, significa, com relação a uma Solicitação de Negociação específica enviada por um cliente a nós por meio de nossa Plataforma de Negociação Online, uma mensagem eletrônica enviada por nós a esse cliente por meio de nossa Plataforma de Negociação Online.
A empresa, ao acusar o recebimento da Solicitação de Negócio e confirmar se concordamos ou não com os termos do negócio,
Pedido de Negociação submetido pelo cliente e, conforme o caso, confirmando a execução de uma Transação de compra ou venda solicitada pelo cliente por meio de seu Pedido de Negociação;

“Depósito(s)”, quando usado neste Contrato, a menos que o contexto exija o contrário, significa os fundos depositados e/ou transferidos pelos clientes em suas Contas conosco;

“Meio Durável”, quando usado neste Contrato, salvo disposição em contrário, significa qualquer instrumento que permita aos clientes armazenar informações de forma acessível para consulta futura por um período de tempo adequado aos fins das informações e que permita a reprodução inalterada das informações.

“Data de entrada em vigor”, quando usada neste Contrato, a menos que o contexto exija o contrário, significará a data em que este Contrato entra em vigor, conforme indicado no e-mail de confirmação enviado por nós a um cliente, indicando que o(s) Formulário(s) de Solicitação de Abertura de Conta desse cliente foi/foram aceito(s);

“Mensagens Eletrônicas”, quando usado neste Contrato, a menos que o contexto exija o contrário, significa qualquer forma de comunicação eletrônica que usamos para nos comunicar com nossos clientes sobre nossa Plataforma de Negociação Online (incluindo, sem limitação, com referência a qualquer Transação ou Contrato celebrado por meio de nossa Plataforma de Negociação Online), incluindo, mas não se limitando a, correio eletrônico, seja ou não dentro da estrutura de nossa Plataforma de Negociação Online e/ou dentro da(s) caixa(s) de correio eletrônico da Plataforma de Negociação Online;

“Serviços Eletrônicos”, quando usados neste Contrato, a menos que o contexto exija o contrário, significam um serviço fornecido por nós, por exemplo, um serviço de negociação pela internet que oferece aos clientes acesso a informações e ferramentas de negociação, por meio de um serviço de internet, um serviço WAP e/ou outro sistema eletrônico de roteamento de ordens;

“Plataforma(s) de Negociação Eletrônica”, quando usada neste Contrato, a menos que o contexto exija o contrário, significa a(s) plataforma(s) de negociação eletrônica online que disponibilizamos aos nossos clientes para a realização de Ordens, solicitação de Cotações de Preços para Transações e/ou Contratos, recebimento de informações de preços e notícias relacionadas ao mercado, bem como para a reavaliação em tempo real de suas posições em aberto, via Internet, onde Transações e/ou Contratos em valores mobiliários podem ser processados por meio de Solicitações e Respostas de Negociação, Confirmações de Liquidação/Negociação podem ser emitidas, Contas podem ser gerenciadas e dados históricos podem ser armazenados e gerenciados;

“Patrimônio Líquido”, quando usado neste Contrato, a menos que o contexto exija o contrário, significará o “valor de capital” de uma Conta no momento atual; é calculado por (a) pegar o valor total de todas as posições em aberto relacionadas às Transações e/ou Contratos gerados por meio da Conta, ajustado com todo o 'Lucro/Prejuízo Flutuante' e com todas as 'taxas de rolagem' e/ou 'swaps' relevantes, e adicionar esse valor ao Saldo da Conta;

“Evento de Incumprimento”, quando utilizado neste Contrato, salvo se o contexto exigir outra interpretação, terá o significado atribuído a este termo na cláusula 90 adiante;

“Bolsa de Valores” ou “Bolsa de Valores”, quando usados neste Acordo, a menos que o contexto exija o contrário, significa qualquer bolsa de valores mobiliários, câmara de compensação, sistema de negociação de organização autorreguladora, plataforma de negociação organizada ou Plataforma Multilateral de Negociação, conforme o contexto possa exigir de tempos em tempos;

“Tráfego Fraudulento”, quando usado neste Contrato, a menos que o contexto exija o contrário, significa Depósitos ou tráfego gerado em nossa Plataforma de Negociação Online por meios ilegais ou de má-fé para fraudar o sistema, independentemente de nos causar ou não qualquer dano; Tráfego Fraudulento inclui, mas não se limita a, spam, publicidade enganosa e depósitos gerados em cartões de crédito roubados, conluio, manipulação do serviço, sistema, bônus ou promoções (incluindo, sem limitação, “sniping” ou “scalping”, doravante, coletivamente, denominados “arbitragem”, ‘arbitragem de cashback’, ‘arbitragem de juros‘ e/ou ’churning”), ofertas para compartilhar comissões ou bônus direta ou indiretamente com traders e qualquer outro uso não autorizado de contas, direitos autorais ou marcas registradas de terceiros;

“Lucro/Prejuízo Flutuante”, quando usado neste Contrato, a menos que o contexto exija o contrário, significa o lucro (prejuízo) não realizado de posições em aberto relacionadas a Transações e/ou Contratos em títulos suportados, gerado por meio de uma Conta aos preços atuais dos títulos subjacentes (moedas, contratos ou ações, índices de ações, metais preciosos ou quaisquer outras commodities) disponíveis para negociação;

“Margem Livre”, quando utilizada neste Contrato, salvo se o contexto exigir interpretação diversa, significa os fundos não utilizados como garantia para abertura de posições relativas a Transações e/ou Contratos celebrados através de uma Conta; é calculada subtraindo-se a Margem exigida para abertura de posições relativas a Transações e/ou Contratos celebrados através da Conta do Patrimônio Líquido da Conta;

“Cotação Indicativa”, quando utilizada neste Contrato, salvo disposição em contrário, significa uma Cotação de Preço que não seja um orçamento.
Cotação negociável;

“Ativos de Propriedade Intelectual”, quando usados neste Contrato, a menos que o contexto exija o contrário, significarão: (a) nossa Plataforma de Negociação Online; (b) nossos serviços; (c) quaisquer outras plataformas ou softwares nossos (incluindo, sem limitação, demonstrações e qualquer documentação de sistema e/ou manuais do usuário relevantes); (d) este Contrato;
(e) as Cotações de Preços que fornecemos; e/ou (f) quaisquer Dados de Preços ou outras informações transmitidas através da nossa Plataforma de Negociação Online ou de outra forma, incluindo, sem limitação, todos os Direitos de Propriedade Intelectual, direta ou indiretamente relacionados com os mesmos;

“Direitos de Propriedade Intelectual”, quando usados neste Contrato, a menos que o contexto exija o contrário, significam todos os direitos de propriedade intelectual, tais como: patentes, marcas registradas, marcas de serviço, marcas nominativas, direitos autorais, direitos de banco de dados, direitos de topografia, desenho industrial, know-how, segredos comerciais, nomes comerciais, logotipos, desenhos, símbolos, emblemas, insígnias, slogans, materiais de marketing e outros materiais de identificação, em todas as formas, registrados ou não, ou passíveis de registro, e quaisquer outros direitos relacionados à propriedade intelectual de acordo com e/ou nos termos das Leis, Normas e Regulamentos Aplicáveis;

“Informação Privilegiada”, quando utilizada neste Contrato, salvo se o contexto exigir interpretação diversa, significa informação não divulgada que provavelmente teria um efeito notável na precificação de uma Transação e/ou Contrato caso fosse tornada pública;

“Corretor Introdutor”, quando usado neste Contrato, a menos que o contexto exija o contrário, significa uma instituição financeira ou consultor que pode ser remunerado por nós e/ou pelos nossos clientes por nos encaminhar clientes e/ou por prestar consultoria a esses clientes e/ou executar as Transações e/ou Contratos desses clientes conosco;

“Instruções para Negociar” significa uma instrução sua para que compremos ou vendamos qualquer instrumento em seu nome, incluindo, para evitar dúvidas, uma ordem de compra de ações;

“Empresa listada”, quando usado neste Contrato, a menos que o contexto exija o contrário, significa uma empresa cujos valores mobiliários estão listados em uma Bolsa de Valores reconhecida / mercado regulamentado;

“Margem”, quando utilizada neste Contrato, salvo se o contexto exigir outra interpretação, significa os fundos de garantia necessários para abrir posições relativas a Transações e/ou Contratos celebrados através de uma Conta, conforme determinado e/ou exigido pela ‘Tabela de Spreads e Condições’ publicada na nossa Plataforma de Negociação Online;

“Chamada de Margem”, quando utilizada neste Contrato, salvo se o contexto exigir interpretação diversa, significa uma solicitação obrigatória emitida por nós para aumentar a Margem depositada na Conta de um cliente a fim de garantir as posições em aberto relativas às Transações e/ou Contratos celebrados por meio da Conta; quando a Margem depositada em uma Conta estiver abaixo do requisito mínimo de Margem, poderemos, mas não teremos qualquer obrigação, de emitir uma Chamada de Margem e, nesse caso, o cliente deverá aumentar a Margem que depositou em sua Conta ou encerrar suas posições; se o cliente não fizer nenhuma das opções acima e a Conta atingir o Nível de Stop-out definido, teremos o direito de encerrar todas as posições em aberto relativas às Transações e/ou Contratos celebrados por meio da Conta; A este respeito, cabe ressaltar que nossa Plataforma de Negociação Online opera com um sistema automatizado de monitoramento de risco, chamada de margem e stop-out, projetado para monitorar a utilização geral das garantias disponíveis dos clientes em apoio aos nossos requisitos de margem e financiamento em dinheiro vigentes para as Transações e/ou Contratos que eles celebram por meio de nossa Plataforma de Negociação Online; utilizando esse sistema automatizado de monitoramento de risco, chamada de margem e stop-out, aplicaremos, salvo indicação em contrário, chamadas de margem iniciais, de manutenção ou de encerramento nos níveis de chamada de margem ou stop-out vigentes, conforme indicado periodicamente em nossa Plataforma de Negociação Online;

“Nível de Chamada de Margem”, quando usado neste Contrato, a menos que o contexto exija o contrário, significa o Nível de Margem necessário para manter suas posições em aberto, que atualmente está definido em 50% da Margem necessária para manter suas posições em aberto; portanto, se o saldo em sua Conta cair para 50% do Nível de Margem necessário para manter suas posições em aberto, você receberá uma Chamada de Margem; esta é uma mensagem de aviso de que o saldo em sua Conta não é suficiente para suportar suas posições em aberto; neste ponto, você não poderá abrir nenhuma nova posição e terá a opção de depositar fundos suficientes para manter suas posições em aberto ou para fechar algumas ou todas as suas posições; quando você tiver posições perdedoras, seu Nível de Margem diminuirá e poderá se aproximar do Nível de Chamada de Margem; quando você tiver posições vencedoras, seu Nível de Margem aumentará e o Nível de Chamada de Margem poderá se tornar mais distante;

“Nível de Margem”, quando utilizado neste Acordo, salvo se o contexto exigir interpretação diversa, significa um índice calculado da seguinte forma:

Patrimônio Líquido/Margem;

“Negociação com Margem”, quando usado neste Contrato, a menos que o contexto exija o contrário, significa uma Transação e/ou Contrato aberto e mantido com base em um depósito de Margem, em oposição a uma Transação e/ou Contrato baseado em um preço de compra;

“Mercado”, quando usado neste Acordo, a menos que o contexto exija o contrário, significa qualquer mercado regulamentado ou sistema multilateral de negociação no qual os Títulos Subjacentes estejam sendo negociados;

“Perturbação do Mercado”, quando usado neste Contrato, a menos que o contexto exija o contrário, significará, com relação a qualquer Título, a ocorrência de qualquer evento ou condição que, em nossa opinião de boa-fé, tenha um impacto significativo sobre o mercado.
(a) influência material na liquidez ou na volatilidade das taxas de câmbio do Título Subjacente relevante; (b) influência material na liquidação de transações nos Títulos Subjacentes relevantes e, portanto, na liquidação de Títulos relacionados; ou (c) prejudica nossa capacidade de fornecer Cotações de Preços que reflitam a oferta e a demanda do Título relevante, devido ao fato de a liquidação dos Títulos Subjacentes relevantes estar prejudicada;

A perturbação do mercado incluirá, mas não se limitará a, a imposição por qualquer autoridade governamental, banco central ou organização multinacional de restrições ou limitações materiais à negociação, transferência ou liquidação de transações em qualquer título subjacente (como, por exemplo, a imposição de controles de preços, controles de câmbio, taxas de câmbio obrigatórias em relação a um determinado título subjacente ou um evento de força maior), que tenham ou possam ter uma influência material na liquidação de transações e/ou contratos em títulos relacionados;

“Formador de Mercado”, quando usado neste Contrato, a menos que o contexto exija o contrário, significa um participante profissional nos mercados financeiros que cota continuamente um preço de compra e um preço de venda de títulos ou commodities mantidos em estoque, a fim de comprar e vender, respectivamente, caso haja clientes interessados, esperando obter lucro com o spread de compra e venda; como tal, os formadores de mercado são vendedores líquidos de uma opção a ser selecionada adversamente a um prêmio proporcional à faixa de negociação na qual estão dispostos a fornecer liquidez; sendo um Formador de Mercado, somos a contraparte imediata do cliente em relação a qualquer Transação e/ou Contrato celebrado por um cliente através de nossa Plataforma de Negociação Online;

“Taxa de Mercado”, quando utilizada neste Contrato, salvo se o contexto exigir interpretação diversa, significará, a qualquer momento, a taxa determinada de forma conclusiva (na ausência de erro manifesto) por uma Parte como sendo a taxa de mercado disponível para essa Parte no Mercado naquele momento para a compra de um Título específico, com um segundo Título específico para entrega em uma data específica;

“Regras de Mercado”, quando usadas neste Contrato, a menos que o contexto exija o contrário, significam as regras, regulamentos, usos e práticas vigentes de qualquer bolsa de valores, câmara de compensação ou outra organização ou mercado envolvido na conclusão, execução ou liquidação de transações de compra e/ou venda de Valores Mobiliários, e/ou qualquer exercício por tal bolsa de valores, câmara de compensação ou outra organização ou mercado de qualquer poder ou autoridade que lhe seja conferida;

“Transação de Compensação”, quando usada neste Contrato, a menos que o contexto exija o contrário, significa uma transação que se destina a ser sujeita às cláusulas intituladas “Compensação” adiante, e que para tais fins é identificada como uma “Transação de Compensação” neste documento ou por seus próprios termos;

“Usuário Não Profissional”, quando usado neste Contrato, a menos que o contexto exija o contrário, significa uma pessoa que: (a) se inscreve em nossa Plataforma de Negociação Online como pessoa física e em caráter pessoal; (b) não está atualmente registrada ou qualificada como corretor de valores mobiliários, consultor de investimentos ou gestor de investimentos profissional em qualquer bolsa de valores nacional ou estadual, autoridade reguladora, associação profissional ou órgão profissional reconhecido; (c) não atua atualmente em qualquer capacidade profissional como corretor de valores mobiliários, consultor de investimentos ou gestor de investimentos, independentemente de ter sido ou não qualificado para tal em algum momento; e (d) usa a Plataforma de Negociação Online exclusivamente para a gestão de seus próprios fundos pessoais e não como negociador para o público ou para o investimento de fundos corporativos;

“Plataforma de Negociação Online”, quando utilizada neste Contrato, salvo disposição em contrário, significará, coletiva e/ou individualmente, conforme o contexto exigir, todos os websites, plataformas de negociação eletrônica,

“Ordem”, quando usada neste Contrato, a menos que o contexto exija o contrário, significa uma Ordem do cliente para celebrar uma Transação e/ou Contrato em relação a um determinado Título, nas condições estipuladas na Ordem; por padrão, uma Ordem é ilimitada (“GTC – Válida até o Cancelamento”), mas nós e/ou o cliente podemos definir o prazo de validade da Ordem; os tipos básicos de Ordem incluem o seguinte: (a) uma “Ordem de Execução a Mercado”, que é uma Ordem executada instantaneamente contra um preço que fornecemos por meio de nossa Plataforma de Negociação Online; os seguintes recursos podem ser associados a uma 'Ordem de Execução a Mercado': (i) 'Stop Loss' (uma Ordem para fechar uma posição previamente aberta a um preço menos lucrativo do que o preço no momento da definição da limitação) é uma Ordem para limitar as perdas, enquanto (ii) 'Take Profit' (uma Ordem para fechar uma posição previamente aberta a um preço mais lucrativo do que o preço no momento da definição da limitação) é uma Ordem para limitar os lucros; e (b) uma ‘Ordem Pendente’, que é uma Ordem a ser executada posteriormente ao preço especificado na Ordem; monitoraremos uma 'Ordem Pendente' e, quando o preço fornecido por nós atingir o preço especificado na Ordem, a Ordem será executada ao melhor preço disponível, conforme nossa Política de Execução de Ordens; os seguintes tipos de Ordens Pendentes estão disponíveis: (i) 'Compra Limitada' (uma Ordem para comprar um Título a um preço igual ou inferior a um preço especificado; ela é acionada quando o preço de mercado atinge ou fica abaixo do preço 'compra limitada'), (ii) 'Compra Stop' (uma Ordem para comprar um Título, inserida a um preço acima do preço de oferta atual; ela é acionada quando o preço de mercado atinge ou ultrapassa o preço 'compra stop'); (iii) 'Venda Limitada' (uma Ordem para vender um Título a um preço especificado ou melhor; ela é acionada quando o preço de mercado atinge ou ultrapassa o preço 'venda limitada'); e (iv) 'Sell Stop' (uma ordem para vender um título quando este atinge um determinado preço; é acionada quando o preço de mercado toca ou fica abaixo do preço de 'sell stop'); os seguintes recursos também podem ser anexados a qualquer 'Ordem Pendente': (i) 'Stop Loss' e/ou (ii) 'Take Profit';

“Ordem de compra de ações”, quando usada neste Contrato, salvo disposição em contrário, significa a Ordem de um cliente para celebrar um contrato de compra de ações.
Transação e/ou Contrato referente a Ações garantidas pela Bolsa relevante que disponibilizamos a você;

“Política de Execução de Ordens”, quando usada neste Contrato, salvo se o contexto exigir interpretação diversa, significa nossa política vigente, publicada em nossa Plataforma de Negociação Online, referente à melhor execução na execução de Ordens de clientes; nossa Política de Execução de Ordens faz parte de nossos Termos e Condições Comerciais, que constituem um acordo contratual vinculativo entre nós e nossos clientes, e está incorporada a este documento por referência; ela será aplicável a todas as transações entre nós e nossos clientes, na medida em que não nos imponha e/ou não busque nos impor quaisquer obrigações que não teríamos de outra forma, não fosse a Lei;

“Mercado de balcão” ou “OTC”, quando usados neste Contrato, a menos que o contexto exija o contrário, referem-se à negociação ‘de balcão’ (não em uma “bolsa” regulamentada ou “fora da bolsa”); qualquer Transação e/ou Contrato relativo a uma mercadoria, título, moeda ou outro Título ou propriedade, incluindo qualquer opção, futuro ou CFD, que NÃO seja negociado em uma bolsa de valores ou de mercadorias regulamentada, mas seja negociado “no mercado de balcão”, seja por meio de um Formador de Mercado, conforme descrito acima, ou de outra forma;

“Parte”, quando usado neste Contrato, a menos que o contexto exija o contrário, se referirá a nós e/ou ao(s) nosso(s) Cliente(s), conforme o caso, de acordo com o contexto em que este termo é usado neste Contrato; nós e o(s) nosso(s) Cliente(s) podemos, coletivamente, ser referidos neste Contrato como as “Partes”;

“Pessoa”, quando usado neste Contrato, a menos que o contexto exija o contrário, significa um indivíduo, corporação, sociedade, fiduciário, fundo fiduciário, órgão ou agência reguladora, governo ou agência ou entidade governamental (independentemente de como seja designada ou constituída), ou qualquer organização não incorporada;

“Dados Pessoais”, quando usados neste Contrato, a menos que o contexto exija o contrário, significarão e, coletivamente, incluirão quaisquer informações relativas: (i) a uma pessoa singular ou coletiva identificada ou (ii) a uma pessoa singular ou coletiva direta ou indiretamente identificável, incluindo, mas não exclusivamente, quaisquer dados sobre nós, nossos funcionários, diretores, acionistas, potenciais clientes, contatos e/ou fornecedores e/ou nossos clientes;

“Legislação de Proteção de Dados Pessoais”, quando usada neste Contrato, a menos que o contexto exija o contrário, significa a Lei de Proteção de Dados de 1998, conforme a mesma esteja em vigor de tempos em tempos e modificada ou alterada de tempos em tempos ou o Regulamento Geral de Proteção de Dados (679/2016) quando entrar em vigor, conforme possa ser alterado de tempos em tempos;

“Pip(s)”, quando usado neste Contrato, a menos que o contexto exija o contrário, significa o menor valor numérico de um Preço.
Citação (o último dígito à direita da vírgula decimal); o valor de 'Pip' pode ser fixo.

ou variável dependendo do par de moedas (por exemplo, o valor do pip para EUR/USD é sempre $10 para lotes padrão e $0,10 para microlotes); o termo “Pip(s)” é sinônimo e intercambiável e pode ser usado neste Contrato de forma intercambiável com os termos “Ponto(s)” e “Tick(s)”; a precificação em “pip fracionário” inclui uma casa decimal extra na cotação do preço, o que significa que o Preço
As citações são mais precisas;

“Dados de Preços”, quando usados neste Contrato, a menos que o contexto exija o contrário, significam todos os dados de preços gerados pelo mecanismo de precificação integrado à nossa Plataforma de Negociação Online e fornecidos à nossa Plataforma de Negociação Online em tempo real, com atraso, no final do dia ou com base em dados históricos, especificando os preços de mercado dos Títulos Suportados negociados em nossa Plataforma de Negociação Online;

“Cotação(ões) de Preço” ou “Cotação(ões)”, quando usadas neste Contrato, a menos que o contexto exija o contrário, significam uma mensagem eletrônica disseminada por meio de nossa Plataforma de Negociação Online contendo um ‘Preço de Venda Transacional’ e um ‘Preço de Compra Transacional’, bem como outros parâmetros, como uma indicação de se a Cotação de Preço é considerada uma ‘Cotação Negociável’ ou uma ‘Cotação Indicativa’; a frequência de atualização das mensagens em nossa Plataforma de Negociação Online pode ser alterada a nosso exclusivo critério;

“Principal”, quando usado neste Contrato, a menos que o contexto exija o contrário, significa a pessoa física ou jurídica que é parte em uma transação (incluindo, sem limitação, estes Termos e Condições, Transações, Contratos e/ou quaisquer outras obrigações, termos, contratos e/ou acordos juridicamente vinculativos);

“Política(s) de Privacidade”, quando usada(s) neste Contrato, a menos que o contexto exija o contrário, significa a “Política de Privacidade” publicada em nosso(s) site(s);

“Software Proibido”, quando usado neste Contrato, a menos que o contexto exija o contrário, significa qualquer software que dê aos traders uma vantagem injusta; os itens que se enquadram nesta categoria incluem, mas não se limitam a, programas de software especializados projetados para explorar possíveis latências de preço em nossa Plataforma de Negociação Online ou que permitam o uso de padrões de negociação tecnológicos e/ou algorítmicos destinados a explorar oportunidades de arbitragem de latência de preço em nossa Plataforma de Negociação Online, conforme especificado, sem limitação, na cláusula 60 adiante;

“Representante(s)”, quando usado neste Contrato, a menos que o contexto exija o contrário, significa diretores, executivos, funcionários, advogados, consultores, agentes, licenciados ou outros representantes autorizados;

“Taxa(s) de Rollover/Swap(s)“, quando usado(s) neste Contrato, a menos que o contexto exija o contrário, significa os juros adicionados ou deduzidos da Conta de um cliente pela rolagem (manutenção/transferência) de posições em aberto relacionadas a Transações Financeiras geradas por meio de uma Conta, para o dia seguinte; As taxas de Rollover/Swap são calculadas como o diferencial da taxa de juros overnight entre as duas moedas em que a posição é mantida, dependendo do tipo de posição [Compra (Long) / Venda (Short)]; As taxas de Rollover/Swap são cobradas na Conta do cliente apenas sobre as posições mantidas em aberto até o próximo dia útil; As taxas de Rollover/Swap são calculadas e aplicadas em todas as noites de negociação; embora não haja rolagem aos sábados e domingos, quando os mercados estão fechados, os bancos ainda calculam os juros sobre qualquer posição mantida durante o fim de semana; para compensar essa diferença de tempo, aplicamos uma estratégia de rolagem de 3 dias às quartas-feiras; consequentemente, na noite de quarta-feira, as taxas de rollover/swap são cobradas com uma taxa tripla; Observe que as taxas de rollover/swap estão sujeitas a alterações a nosso exclusivo critério;

“Títulos mobiliários”, quando usados neste Contrato, salvo se o contexto exigir interpretação diversa, terão o significado estabelecido no Anexo.
1 da Lei e incluirá quaisquer outros instrumentos prescritos como títulos mobiliários para os fins da Lei;

“Serviços”, quando usado neste Contrato, a menos que o contexto exija o contrário, significa os serviços a serem prestados por nós aos nossos clientes, conforme definidos nestes Termos e Condições; o termo “Serviços” inclui quaisquer serviços de negociação, roteamento de ordens, consultoria ou outros serviços que prestamos ocasionalmente aos nossos clientes por meio de acesso remoto à nossa Plataforma de Negociação Online via Internet e que estão sujeitos a estes Termos e Condições;

“Confirmação de Liquidação” ou “Confirmação de Negociação” ou “Confirmação de Liquidação/Negociação”, quando usados neste Contrato, a menos que o contexto exija o contrário, significarão uma notificação nossa a um cliente confirmando a entrada do cliente em uma Transação e/ou Contrato;

“Ações”, quando usado neste Acordo, a menos que o contexto exija o contrário, significa ações físicas admitidas à negociação em um mercado regulamentado ou em um sistema multilateral de negociação;

“Tabela de Spreads e Condições”, quando utilizada neste Contrato, salvo disposição em contrário, significa a tabela de spreads, encargos, margem, juros e outras taxas que possam ser aplicáveis aos nossos Serviços a qualquer momento, conforme determinado por nós em caráter atual; a Tabela de Spreads e Condições está disponível em nossa Plataforma de Negociação Online e pode ser fornecida aos nossos clientes mediante solicitação;

“Para os fins deste Contrato, ”spyware”, salvo disposição em contrário, significa um tipo de malware que pode ser instalado em computadores e que coleta pequenas informações sobre os usuários sem o seu conhecimento; a presença de spyware geralmente fica oculta para o usuário e pode ser difícil de detectar; normalmente, o spyware é instalado secretamente no computador pessoal do usuário;

“Stop-out”, quando usado neste Contrato, a menos que o contexto exija o contrário, significa a situação em que, devido ao patrimônio líquido em uma Conta atingir o Nível de Stop-out (ou seja, cair abaixo do Nível de Margem exigido para manter posições abertas – veja abaixo) ou porque o patrimônio líquido de uma Conta protegida entrou em território negativo, nossa Plataforma de Negociação Online começará automaticamente a fechar posições de negociação (a partir da posição menos lucrativa e até que o requisito de Nível de Margem seja atendido) para evitar maiores perdas na conta que levem a um território negativo;

“Nível de Stop-out”, quando usado neste Contrato, a menos que o contexto exija o contrário, significa o nível de patrimônio em uma Conta onde nossa Plataforma de Negociação Online começará a fechar automaticamente as posições de negociação (a partir da posição menos lucrativa e até que o requisito de Nível de Margem seja atendido) para evitar maiores perdas na conta, levando-a a um saldo negativo; para todas as contas de negociação, o Nível de Stop-out é igual a 20% do Nível de Margem necessário para manter as posições abertas;

“Instrumentos Financeiros Suportados”, quando usados neste Contrato, a menos que o contexto exija o contrário, significam os Instrumentos Financeiros para os quais fornecemos cotações por meio da Plataforma de Negociação Online, ou seja, contratos por diferença, contratos à vista ou a termo de qualquer tipo relacionados a qualquer commodity, metal, instrumento financeiro (incluindo qualquer título), moeda, taxa de juros, índice ou qualquer combinação dos mesmos, bem como qualquer outro instrumento financeiro derivativo sobre o qual ambas as partes concordem, neste Contrato, ou de outra forma “nos termos acordados por mútuo consentimento das Partes”; reservamo-nos o direito de modificar os Instrumentos Financeiros Suportados cotados por meio de nossa Plataforma de Negociação Online a qualquer momento, sem aviso prévio, sem sermos obrigados a fornecer qualquer explicação ou justificativa;

“Interrupção(ões) do Sistema”, quando usado neste Contrato, a menos que o contexto exija o contrário, significará a ocorrência de qualquer evento que, em nossa opinião de boa-fé, impeça ou limite materialmente nossa capacidade ou a capacidade de nossos clientes de (i) distribuir ou receber com precisão e integralmente 'Cotações de Preços', 'Solicitações de Negócios' ou 'Respostas de Negócios'; ou (ii) registrar ou manter os termos de quaisquer Transações e/ou Contratos; ou (iii) celebrar transações de hedge relacionadas de forma automatizada;

“Termos”, quando usado neste Contrato, a menos que o contexto exija o contrário, significa estes Termos e Condições que regem o relacionamento de nossos clientes conosco;

“Transação”, quando usado neste Contrato, a menos que o contexto exija o contrário, significará qualquer transação sujeita a este Contrato e incluirá, sem limitação: (a) transações em Títulos Garantidos (incluindo, sem limitação, contratos por diferença, contratos à vista ou a termo de qualquer tipo em relação a qualquer commodity, metal, instrumento financeiro (incluindo qualquer título), moeda, taxa de juros, índice ou qualquer combinação dos mesmos); (b) transações que sejam casadas com quaisquer desses Instrumentos Financeiros Garantidos (incluindo, sem limitação, contratos por diferença, contratos à vista ou a termo de qualquer tipo em relação a qualquer commodity, metal, instrumento financeiro (incluindo qualquer título), moeda, taxa de juros, índice ou qualquer combinação dos mesmos); (c) qualquer outra transação que ambas as partes concordem, neste Contrato ou de outra forma, “nos termos acordados por mútuo consentimento das Partes”; (d) o cumprimento parcial ou total de sua Instrução para Negociar será uma Transação;

O termo ”Website(s) da Olla Trade Ltd.“ ou ”nosso(s) Website(s)”, quando usado neste Contrato, salvo se o contexto exigir outra interpretação, significa o(s) Website(s) que é/são de marca própria, de nossa propriedade e hospedado(s) por nós, incluindo, sem limitação, o(s) Website(s) que é/são de marca própria, de nossa propriedade e hospedado(s) por nós no seguinte URL: Info@ollatrade.com e quaisquer subdomínios relacionados, que são projetados para atrair, solicitar e obter cadastros online de potenciais novos clientes e/ou parceiros comerciais interessados em Transações e/ou Contratos, e suas respectivas páginas relacionadas;

“Preço de Venda Transacional” ou “Preço de Venda”, quando usado neste Contrato, a menos que o contexto exija o contrário, significa a taxa de preço pela qual um contrato para a compra de um Título Suportado pode ser celebrado por meio da Plataforma de Negociação Online; o “Preço de Venda Transacional” ou “Preço de Venda” é o preço pelo qual o mercado está disposto a vender um determinado Título; é o preço definido para a compra de um Título quando uma Ordem para celebrar um Contrato para a compra de um Título Suportado é feita por meio de nossa Plataforma Online.
Instalação de negociação;

“Preço de Oferta Transacional” ou “Preço de Oferta”, quando usado neste Contrato, a menos que o contexto exija o contrário, significa a taxa de preço pela qual um contrato de venda de um Título Suportado pode ser celebrado por meio da Plataforma de Negociação Online; o “Preço de Oferta Transacional” ou “Preço de Oferta” é o preço pelo qual o mercado está disposto a comprar um determinado Título; é o preço definido para a venda de um Título quando uma Ordem para celebrar um Contrato de venda de um Título Suportado é feita por meio de nossa Plataforma de Negociação Online;

“Mercado Subjacente”, quando usado neste Contrato, a menos que o contexto determine o contrário, significa uma Bolsa de Valores, Formador de Mercado e/ou outra entidade similar na qual um Instrumento é negociado ou está sendo negociado, conforme exigido pelo contexto.

Interpretação

Qualquer referência neste Acordo e em seus anexos, apêndices, adendos, anexos, cronogramas e documentos complementares a um documento que esteja "nos termos acordados por mútuo consentimento das Partes" significará, salvo se o contexto exigir outra interpretação, que esse documento esteja nos termos mutuamente acordados entre as Partes e, para fins de identificação e documentação, assinado por cada uma das Partes, ou em outros termos que possam ser acordados por mútuo consentimento das Partes e assinados por cada uma delas por escrito em substituição aos termos anteriores.

Neste Acordo e em seus anexos, apêndices, adendos, anexos, cronogramas e apêndices, salvo se o contexto exigir interpretação diversa, as referências a qualquer disposição incluirão tal disposição conforme alterada de tempos em tempos, seja antes ou (apenas no caso de republicação ou consolidação sem alteração substancial) após a Data de Vigência, e serão consideradas como incluindo disposições de legislação anterior que tenham sido republicadas (com ou sem modificação) ou substituídas (direta ou indiretamente) por tal disposição, e incluirão ainda todos os instrumentos legais ou ordens emitidos de tempos em tempos em conformidade com o mesmo.

Neste Acordo e em seus anexos, apêndices, adendos, anexos, cronogramas e apêndices, salvo se o contexto exigir interpretação diversa: (a) o gênero masculino incluirá o feminino e o neutro, e o singular incluirá o plural e vice-versa; (b) as referências a pessoas incluirão indivíduos, pessoas jurídicas, associações não constituídas em pessoa jurídica e sociedades; (c) os títulos são inseridos apenas para conveniência e não afetarão a construção e a interpretação deste Acordo; (d) as referências a considerandos, cláusulas e anexos, cronogramas e apêndices e quaisquer subdivisões dos mesmos, salvo disposição em contrário, serão às considerandos, cláusulas e anexos, cronogramas e apêndices e subdivisões deste Acordo.

Os anexos, apêndices, adendos, anexos, cronogramas e provas, bem como o preâmbulo e os considerandos acima mencionados, fazem parte integrante deste Acordo e devem ser interpretados como tendo a mesma força e efeito como se estivessem expressamente incluídos no corpo deste Acordo.

A menos que o contexto exija o contrário, qualquer referência neste Contrato a um “documento” deverá ser interpretada como incluindo qualquer documento ‘eletrônico’.

Sempre que a palavra “incluindo” aparecer neste Contrato, ela será interpretada como se fosse seguida da expressão “sem limitação”, a menos que o contexto exija o contrário.

Capítulo 2: Acesso e Utilização da Nossa Plataforma de Negociação Online

Licença limitada para acessar e usar nossa plataforma de negociação online.

Sujeito aos Termos e Condições aqui estabelecidos, concedemos a você uma licença não exclusiva, revogável, intransferível, limitada e pessoal (que não pode ser sublicenciada ou transferida por você sem nosso prévio e expresso consentimento por escrito) para acessar e usar nossa Plataforma de Negociação Online (a “Licença”) de acordo com estes Termos. Esta licença está condicionada à sua contínua conformidade com os Termos e Condições estabelecidos neste Contrato. Antes de concedermos a você acesso à nossa Plataforma de Negociação Online, você já deverá ser (e ser aceito como) nosso cliente e ter aberto uma Conta conosco. Estes Termos complementam e fazem parte do(s) Formulário(s) de Abertura de Conta. Em caso de conflito entre estes Termos e os termos do(s) Formulário(s) de Abertura de Conta, estes Termos prevalecerão em relação à nossa Plataforma de Negociação Online.

Podemos ser obrigados por um Fornecedor de Serviços Terceirizado a exigir que você cumpra restrições adicionais ao seu acesso e/ou uso de nossa Plataforma de Negociação Online. Você concorda em cumprir quaisquer restrições adicionais ao seu acesso e/ou uso que possamos comunicar a você ocasionalmente, ou que sejam objeto de um acordo entre você e tais Fornecedores de Serviços Terceirizados. Você reconhece que o não cumprimento de tais restrições adicionais pode resultar na restrição, suspensão ou encerramento do seu acesso e/ou uso de toda ou parte de nossa Plataforma de Negociação Online.

Nossa Plataforma de Negociação Online destina-se exclusivamente ao seu uso pessoal e não comercial, a menos que tenhamos expressamente acordado o contrário previamente e por escrito. Você concorda em usar as informações recebidas de nossa Plataforma de Negociação Online (e/ou de qualquer outro de nossos sistemas de informação) com o único propósito de celebrar e executar Transações e/ou Contratos por meio de nossa Plataforma de Negociação Online. A menos que tenhamos expressamente acordado o contrário previamente e por escrito, estamos fornecendo nossa Plataforma de Negociação Online apenas para seu uso pessoal e não comercial, e somente para os fins e sujeito a estes Termos. Você declara e garante, a partir da data de aceitação destes Termos e Condições e a cada vez que acessar nossa Plataforma de Negociação Online, que está acessando e/ou usando nossa Plataforma de Negociação Online apenas para seu uso pessoal e não comercial. Você deverá nos notificar imediatamente por escrito caso esteja acessando e/ou utilizando nossa Plataforma de Negociação Online para fins que não sejam seu uso pessoal e não comercial, e reconhece que, como resultado disso, poderemos restringir, suspender e/ou encerrar seu acesso a toda ou parte de nossa Plataforma de Negociação Online, a nosso exclusivo critério, sem a obrigação de lhe fornecer qualquer explicação ou justificativa.

Para que não restem dúvidas, você será, em todos os momentos, responsável por, e estará sujeito a, qualquer acesso e/ou uso não autorizado de nossa Plataforma de Negociação Online, realizado em violação deste Contrato.

É sua obrigação manter estritamente confidenciais os seus números de conta, nomes de usuário e senhas (“Códigos de Acesso”). Você reconhece e concorda que qualquer instrução ou comunicação transmitida por meio de nossa Plataforma de Negociação Online por você ou em seu nome, ou através de sua Conta, é feita inteiramente por sua conta e risco. Você nos autoriza expressamente a confiar e agir de acordo com, e a tratar como totalmente autorizada e vinculativa, qualquer instrução que nos seja dada e que acreditamos ter sido dada por você ou em seu nome por qualquer agente ou intermediário que, de boa-fé, acreditamos ter sido devidamente autorizado por você. Você reconhece e concorda que teremos o direito de confiar no seu número de conta e nos seus Códigos de Acesso (nomes de usuário e/ou senhas) para identificá-lo e concorda em não divulgar essas informações a ninguém que não esteja devidamente autorizado por você.

Considerando que todos os servidores têm capacidade limitada e são utilizados por muitas pessoas, você concorda em não utilizar nossa Plataforma de Negociação Online de qualquer forma que possa danificar ou sobrecarregar qualquer um de nossos servidores, ou qualquer rede conectada a eles, e em não utilizar nossa Plataforma de Negociação Online de qualquer forma que interfira no uso da mesma por terceiros. Você concorda ainda em não utilizar qualquer recurso de mensagens eletrônicas e/ou comunicação de nossa Plataforma de Negociação Online para qualquer finalidade que seja ilegal, ilícita, abusiva, invasiva da privacidade alheia, assediadora, caluniosa, difamatória, constrangedora, obscena, ameaçadora ou odiosa.

A licença concedida sob este Contrato será rescindida com efeito imediato se acreditarmos que qualquer informação fornecida por você, incluindo, sem limitação, qualquer documento de identificação que comprove nacionalidade, residência ou dados de contato, incluindo, sem limitação, seu endereço de e-mail, não esteja mais atualizada ou correta, ou se você não cumprir qualquer Termo deste Contrato e/ou quaisquer regras e/ou diretrizes impostas por nós, ou se constatarmos que você abusou de alguma forma (incluindo, mas não se limitando a). Em caso de tal violação, você concorda em cessar, com efeito imediato, o acesso e/ou uso de nossa Plataforma de Negociação Online. Você concorda que, nessas circunstâncias, teremos o direito, a nosso exclusivo critério e com ou sem aviso prévio e sem prejuízo de quaisquer outros recursos que possamos ter sob este Contrato, de encerrar seu acesso à nossa Plataforma de Negociação Online, fechar todas as suas posições em aberto e/ou remover e descartar quaisquer informações ou conteúdo relacionados em nossa Plataforma de Negociação Online.

Direitos autorais, licenças e marcas registradas

Todo o conteúdo da nossa Plataforma de Negociação Online, incluindo, entre outros, todos os direitos autorais, marcas registradas, patentes, marcas de serviço, nomes comerciais, código de software, ícones, logotipos, personagens, layouts, segredos comerciais, botões, esquemas de cores e gráficos, está protegido por leis internacionais de direitos autorais e marcas registradas. Com exceção do conteúdo de terceiros, o conteúdo da nossa Plataforma de Negociação Online é composto por obras originais de autoria publicadas por nós ou por nossos licenciadores terceirizados, ou em seu nome. Detemos os direitos exclusivos de reprodução, exibição e propriedade de todo o material e software da nossa Plataforma de Negociação Online, que são de nossa propriedade ou de nossos licenciadores terceirizados. Todos os materiais de terceiros contidos na nossa Plataforma de Negociação Online são reproduzidos com a permissão dos respectivos proprietários.

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Limitações na orientação de investimentos e no aconselhamento profissional

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Precisão das informações

Embora tenhamos feito todos os esforços para garantir a precisão das informações publicadas em nossa Plataforma de Negociação Online, as informações e o conteúdo desta plataforma estão sujeitos a alterações sem aviso prévio e são fornecidos com o único propósito de auxiliar os investidores a tomarem decisões de investimento independentes.

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Ferramentas analíticas e dados de mercado

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Você concorda que, caso qualquer Transação seja realizada e/ou qualquer Contrato seja adquirido ou vendido a preços que não reflitam os Preços de Mercado relevantes, ou que seja adquirido ou vendido a um nível de risco anormalmente baixo (“preço incorreto”) devido a um erro de programação, bug, defeito, falha ou problema não detectado em nossa Plataforma de Negociação Online e/ou qualquer software relacionado, ou por qualquer outro motivo, resultando em preço incorreto (para os fins desta cláusula, o “erro”), reservamo-nos o direito de cancelar tais Transações e/ou Contratos após notificá-lo sobre a natureza do erro de computador que levou ao preço incorreto. Você tem o dever de nos relatar qualquer problema, erro ou suspeita de inadequação do sistema ou de outra natureza que você possa encontrar.

Sem prejuízo de quaisquer outras disposições deste Contrato, caso ocorram erros de cotação e/ou execução, incluindo, entre outros, erros de digitação por parte do operador em uma cotação, uma cotação ou negociação que não seja representativa dos Preços de Mercado vigentes, uma Cotação de Preço errônea de nossa parte ou de terceiros, como, por exemplo, uma Cotação de Preço errônea devido a falha de hardware, software ou linhas ou sistemas de comunicação e/ou feeds de dados externos imprecisos fornecidos por fornecedores terceirizados, não seremos responsáveis pelos erros resultantes nos saldos de sua Conta. Em caso de erro de cotação ou execução, reservamo-nos o direito de efetuar as correções ou ajustes necessários na Conta envolvida. Qualquer disputa decorrente de tais erros de cotação ou execução será resolvida por nós, a nosso exclusivo critério.

Restrição de acesso e uso de nossa plataforma de negociação online

Reservamo-nos o direito de suspender o funcionamento da nossa Plataforma de Negociação Online, ou qualquer parte ou seção da mesma, a qualquer momento. Nesse caso, poderemos, a nosso exclusivo critério (com ou sem aviso prévio), encerrar suas posições, transações e/ou contratos em aberto a preços que considerarmos justos e razoáveis naquele momento, e nenhuma reclamação poderá ser aceita contra nós em relação a isso.

Podemos, a nosso exclusivo critério, impor limites de volume ou outros limites a quaisquer contas.

Os pagamentos contratuais serão determinados por nós com base nos valores diários reportados em nossa Plataforma de Negociação Online, referentes aos dados de negociação interbancária recebidos para cotações de Transações e/ou Contratos, ressalvando-se o direito de corrigir tais dados em caso de erros de precificação ou tipográficos.

Você compreende que, embora a Internet e a World Wide Web sejam geralmente confiáveis, problemas técnicos ou outras condições podem atrasar ou impedir seu acesso e/ou uso de nossa Plataforma de Negociação Online.

Problemas técnicos

Não seremos responsáveis, e você concorda em não nos responsabilizar, nem a qualquer um de nossos agentes ou provedores de serviços terceirizados, por quaisquer problemas técnicos, falhas e mau funcionamento do sistema, falhas na linha de comunicação, falhas ou mau funcionamento de equipamentos ou software, problemas de acesso ao sistema, problemas de capacidade do sistema, alta demanda de tráfego na Internet, violações de segurança e acesso não autorizado, e outros problemas e defeitos de computador semelhantes.

Não declaramos, garantimos ou asseguramos que você poderá acessar e/ou usar nossa Plataforma de Negociação Online em todos os momentos ou locais de sua escolha, ou que teremos capacidade adequada para nossa Plataforma de Negociação Online como um todo ou em qualquer localização geográfica.

Não declaramos, garantimos ou asseguramos que nossa plataforma de negociação online fornecerá um serviço ininterrupto e livre de erros.

Não oferecemos quaisquer garantias em relação à nossa Plataforma de Negociação Online e ao seu conteúdo, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização ou adequação a um propósito específico.

Sem prejuízo do disposto anteriormente, não seremos responsáveis pela impossibilidade de executar pedidos e requisitos devido a falhas no funcionamento dos sistemas de informação causadas por avarias técnicas que estejam fora do nosso controlo.

Erros de manifesto

Um "Erro Manifesto" significa uma cotação incorreta manifesta ou óbvia por nossa parte, ou por qualquer mercado, bolsa de valores, banco fornecedor de preços, fonte de informação, comentarista ou autoridade em quem confiemos razoavelmente, tendo em conta as condições de mercado no momento em que uma Ordem é efetuada.

Ao determinar se uma situação configura um Erro Manifesto, podemos levar em consideração todas as informações em nossa posse, incluindo, sem limitação, informações sobre todas as condições de mercado relevantes e qualquer erro ou falta de clareza em qualquer fonte de informação ou comunicado.

Ao determinar se uma situação configura um Erro Manifesto, agiremos de forma justa para com você, mas o fato de você ter celebrado, ou se abstido de celebrar, um compromisso financeiro, contrato ou Transação correspondente com base em um Pedido feito conosco (ou de você ter sofrido ou poder sofrer qualquer perda de lucro, perda consequencial ou indireta) não será levado em consideração por nós para determinar se houve um Erro Manifesto. Reservamo-nos o direito, sem aviso prévio, de alterar os detalhes de tal Transação para refletir o que, a nosso critério razoável e agindo de boa-fé, considerarmos serem os termos corretos ou justos de tal Transação, caso o Erro Manifesto seja constatado.

Não ocorreram erros;
Caso você não concorde prontamente com qualquer alteração que propusermos ao abrigo desta cláusula (da qual o notificaremos através da Plataforma de Negociação), poderemos anular qualquer Transação resultante de ou derivada de um Erro Manifesto, de modo que o resultado seja o mesmo que se nunca tivesse sido realizada; e/ou não tomar qualquer providência.

Podemos tomar quaisquer medidas razoáveis para quaisquer negociações executadas a preços resultantes de Erros Manifestos (conforme definido neste documento), tais como erros de computador, cotações incorretas ou omissões, ou a preços que estejam claramente em desacordo com os preços justos de mercado. Agindo de forma razoável e de boa-fé, podemos tomar as seguintes medidas em relação a negociações baseadas em um Erro Manifesto: anular a negociação; encerrar a negociação aos preços de mercado atuais; ou alterar o preço de abertura e/ou fechamento da negociação, como se ela tivesse sido executada na ausência do Erro Manifesto.

Não seremos responsáveis perante você por qualquer perda, custo, reclamação, demanda ou despesa que você venha a sofrer (incluindo perda de lucros ou quaisquer perdas indiretas ou consequenciais) resultantes de um Erro Manifesto, inclusive quando o Erro Manifesto for cometido por qualquer fonte de informação, comentarista ou autoridade em quem razoavelmente confiamos, ou de nossa decisão de fazer algo de acordo com a cláusula 20.3 acima, exceto na medida em que for causado por nossa própria fraude, dolo ou negligência grave.

Caso tenha ocorrido um Erro Manifesto e optemos por exercer quaisquer dos nossos direitos ao abrigo da cláusula 20.3, e se tiver recebido algum montante nosso em relação ao Erro Manifesto, esse montante é devido e pagável a nós com efeito imediato, devendo devolver-nos sem demora uma quantia igual.

Reservamo-nos o direito de recusar quaisquer negociações realizadas por você que considerarmos estarem claramente fora do preço de mercado vigente, de forma que possam ser consideradas transações a preços não praticados no mercado, seja por erro manifesto ou por informações de preços desatualizadas, incorretas ou com problemas.

Infecções, contaminações ou outros conteúdos destrutivos

Você compreende que não podemos garantir nem assegurar que os arquivos e/ou softwares disponíveis para download através de nossa Plataforma de Negociação Online estejam livres de infecções ou vírus, worms, cavalos de Troia ou outros códigos que apresentem propriedades contaminantes ou destrutivas. É de sua responsabilidade implementar procedimentos e pontos de verificação suficientes para atender às suas necessidades específicas de precisão na entrada e saída de dados, bem como manter um meio externo à nossa Plataforma de Negociação Online para a recuperação de quaisquer dados perdidos.

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Software

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Cada aplicativo de software baixado de ou através de nossa Plataforma de Negociação Online inclui uma licença pessoal específica para uso do mesmo.
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Para evitar dúvidas, você será responsável e estará sujeito a quaisquer consequências por acesso e/ou uso não autorizado de qualquer Software baixado de ou através de nossa Plataforma de Negociação Online, realizado em violação deste Contrato e/ou da licença pessoal específica para uso de tal Software. Caso você receba quaisquer dados, informações ou Software através de nossa Plataforma de Negociação Online que não sejam aqueles aos quais você tem direito de receber de acordo com estes Termos, você deverá nos notificar imediatamente e não utilizará, de forma alguma, tais dados, informações ou Software.

Reservamo-nos o direito de modificar os termos e condições de acesso e uso e/ou de descontinuar total ou parcialmente nossos serviços para todos os softwares e/ou produtos e/ou arquivos baixados de ou através de nossa Plataforma de Negociação Online, a qualquer momento, a nosso exclusivo critério e por qualquer motivo, sem a obrigação de fornecer qualquer explicação ou justificativa.

Demonstrações de Resultados Prospectivas

Foram feitos todos os esforços para representar com precisão nossos serviços e seu potencial em nossa plataforma de negociação online. Embora o mercado Forex seja um dos poucos com grande potencial de ganhos, não há garantia de que você obterá qualquer lucro ou renda utilizando as técnicas e estratégias aqui apresentadas.
IDEIAS PRESENTES OU ATRAVÉS DOS MATERIAIS OU PRODUTOS FORNECIDOS EM OU ATRAVÉS DE NOSSA PLATAFORMA DE COMÉRCIO ONLINE. FAÇA
NÃO INTERPRETE OS EXEMPLOS CONTIDOS NESTES MATERIAIS COMO UMA PROMESSA OU GARANTIA DE GANHOS. TAL POTENCIAL DE GANHOS
O sucesso depende inteiramente da pessoa que utiliza nossos serviços, produtos, ideias e técnicas. Nossos serviços não devem ser interpretados como um esquema para enriquecimento rápido.“

Quaisquer alegações feitas podem ser verificadas mediante solicitação. Isso se refere a ganhos reais ou exemplos de resultados reais. Seu nível de sucesso em alcançar os resultados que podem ser alegados em nossos materiais depende de
MUITOS FATORES, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO AO TEMPO QUE VOCÊ DEDICA AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, IDEIAS E
As técnicas mencionadas, bem como sua situação financeira, conhecimento, experiência e diversas habilidades, variam de pessoa para pessoa. Portanto, não podemos garantir seu sucesso ou nível de renda. Não nos responsabilizamos por quaisquer ações que você venha a tomar.

É possível que alguns dos materiais ou produtos fornecidos em ou através de nossa plataforma de negociação online contenham informações que incluam, ou sejam baseadas em, declarações prospectivas de resultados. Tais declarações prospectivas expressam nossas expectativas ou previsões de eventos futuros. Essas declarações podem ser identificadas pelo fato de não se relacionarem direta ou estritamente a fatos históricos ou atuais. Tais declarações podem usar palavras como "antecipar", "acreditar", "estimar", "esperar",“
“PRETENDER”, “PROJETAR”, “PLANEJAR” E OUTRAS PALAVRAS E TERMOS DE SIGNIFICADO SEMELHANTE EM RELAÇÃO À DESCRIÇÃO DE GANHOS POTENCIAIS OU DESEMPENHO FINANCEIRO. DEVEMOS USAR TAIS DECLARAÇÕES POR NÓS EM
NOSSA PLATAFORMA DE NEGOCIAÇÃO ONLINE OU EM QUALQUER UM DE NOSSO MATERIAL DE VENDAS, ELES TÊM COMO O ÚNICO OBJETIVO EXPRESSAR NOSSOS
OPINIÃO SOBRE O POTENCIAL DE GANHOS. MUITOS FATORES SERÃO IMPORTANTES PARA DETERMINAR SEUS RESULTADOS REAIS, PORTANTO, OBSERVE QUE NÃO HÁ GARANTIAS, NEM PARA VOCÊ NEM PARA NINGUÉM, DE QUE VOCÊ OU QUALQUER OUTRA PESSOA ALCANÇARÁ RESULTADOS SEMELHANTES AOS MENCIONADOS EM NOSSA PLATAFORMA DE NEGOCIAÇÃO ONLINE OU EM QUALQUER UM DE NOSSOS MATERIAIS DE VENDA. NA VERDADE, NÃO HÁ GARANTIAS DE QUE VOCÊ ALCANÇARÁ QUALQUER RESULTADO COM QUALQUER IDEIA, TÉCNICA OU SOFTWARE FORNECIDO EM NOSSA PLATAFORMA DE NEGOCIAÇÃO ONLINE OU EM QUALQUER UM DE NOSSOS MATERIAIS DE VENDA OU QUE POSSA APARECER EM QUALQUER LUGAR EM NOSSA PLATAFORMA DE NEGOCIAÇÃO ONLINE.

Capítulo 3: Serviços

Considerando que concordamos em administrar uma ou mais contas para você e em lhe fornecer serviços relacionados à compra e venda de títulos negociados, que podem ser comprados ou vendidos por meio de nossa plataforma de negociação online ou de outra forma, para sua conta, você concorda com o seguinte:

Escopo dos Serviços

Estes Termos e Condições abrangem a totalidade dos Serviços por nós prestados, incluindo, entre outros, o acesso e utilização da nossa Plataforma de Negociação Online, as práticas de recolha e armazenamento de dados, o material para download da nossa Plataforma de Negociação Online, as informações financeiras publicadas na nossa Plataforma de Negociação Online (seja por nós ou por qualquer entidade afiliada), o conteúdo eletrónico, as informações em tempo real, nomeadamente sobre a taxa de câmbio de algumas moedas, as ferramentas para a execução de transações no mercado cambial através da Internet, por telefone ou fax e quaisquer outras funcionalidades, conteúdos ou serviços que possamos adicionar no futuro. Estes Termos e Condições abrangem qualquer forma de comunicação entre nós e o utilizador, incluindo mensagens eletrónicas, e-mail, telefone, fax e outras.

Inscrição

Somos obrigados por lei a confirmar e verificar a identidade de cada pessoa que se cadastra em nosso sistema e abre uma conta conosco. Portanto, a qualquer momento, a partir da data do seu cadastro, podemos solicitar que você forneça informações pessoais. Reservamo-nos o direito de limitar ou bloquear o acesso à nossa Plataforma de Negociação Online e/ou encerrar sua conta conosco, caso essas informações não sejam fornecidas e/ou se as informações fornecidas parecerem falsas, imprecisas, incompletas e/ou incorretas. Ao optar por nos fornecer essas informações e se cadastrar como nosso cliente, você confirma que todas as informações fornecidas são verdadeiras, precisas, atualizadas e completas. Além disso, você concorda em não se passar por outra pessoa ou entidade, não deturpar qualquer vínculo com outra pessoa, entidade ou associação, não usar cabeçalhos falsos e não ocultar sua identidade de qualquer outra forma.

Se você estiver se cadastrando como ou em nome de uma entidade comercial, declara que possui autoridade para vincular essa entidade a estes Termos e Condições. Aplicamos procedimentos de segurança rigorosos e nos comprometemos a tratar as informações que você nos fornece com cuidado, de acordo com a política de privacidade publicada em nosso(s) site(s) (nossas “Políticas de Privacidade”).

Ao se cadastrar conosco, você escolherá um nome de usuário e uma senha que o identificarão pessoalmente sempre que acessar nosso sistema (“Códigos de Acesso”). Seus Códigos de Acesso (nome de usuário e senha) devem ser mantidos estritamente privados e confidenciais em todos os momentos. É de sua exclusiva responsabilidade proteger essas informações e você é responsável por todas as ações realizadas usando as informações de usuário da sua conta. Você concorda em: (a) nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de seus Códigos de Acesso ou qualquer outra violação de segurança e (b) ao final de cada uso, encerrar sua sessão da conta de forma adequada. Se a segurança de seus Códigos de Acesso (nome de usuário e senha) for comprometida ou se você suspeitar que eles estão sendo usados indevidamente, entre em contato com nossa equipe de Atendimento ao Cliente imediatamente.

Elegibilidade

Conforme indicado anteriormente, é condição essencial que nossos Serviços sejam utilizados e que os contratos sejam firmados apenas por pessoas legalmente habilitadas a celebrar acordos vinculativos. PORTANTO, SE HOUVER QUALQUER MOTIVO PELO QUAL VOCÊ NÃO POSSA FIRMAR UM CONTRATO LEGALMENTE VINCULATIVO CONOSCO, POR QUALQUER MOTIVO, NÃO UTILIZE NOSSOS SERVIÇOS. Tais motivos podem incluir, entre outros, pessoas que ainda não completaram 18 anos ou que são consideradas menores de idade.

Devido às nossas políticas internas, permitimos que apenas pessoas com experiência, conhecimento e compreensão suficientes em investimentos financeiros, que possuam a capacidade pessoal de identificar bons investimentos e distinguir maus investimentos, e que compreendam plenamente os riscos associados a investimentos financeiros, independentemente de qualquer informação que possam ter lido em nossa Plataforma de Negociação Online, utilizem nossos Serviços. 

UTILIZE NOSSA PLATAFORMA DE NEGOCIAÇÃO ONLINE.

Em conformidade com o Regulamento de 2001 sobre Profissionais de Serviços Financeiros Internacionais (Código de Conduta), a Empresa adota todas as medidas razoáveis para garantir que não ofereça serviços de negociação de valores mobiliários a um Cliente, a menos que esses serviços sejam adequados ao Cliente, considerando os fatos por ele divulgados e outros fatos relevantes sobre o Cliente dos quais a Empresa tenha ou deva razoavelmente ter conhecimento. A Empresa não recomendará um valor mobiliário a um Cliente a menos que possua informações suficientes para fundamentar tal recomendação.

As informações assim obtidas serão utilizadas exclusivamente para a avaliação referida acima.

Não obstante o disposto acima, as restrições de elegibilidade mencionadas acima aplicam-se apenas aos casos em que os nossos Serviços envolvam a utilização de dinheiro real. As restrições acima NÃO se aplicam à utilização de qualquer aplicação de prática não associada a transações com dinheiro real (tais como, por exemplo, “Contas de Demonstração”).

Identificação

Somos obrigados por lei a confirmar e verificar a identidade de cada pessoa que se regista no nosso sistema e abre uma conta connosco; portanto, como parte das nossas obrigações de cumprir a legislação aplicável de “Combate ao Branqueamento de Capitais (“AML”)”, ser-lhe-á solicitado que nos forneça as seguintes informações quando se registar connosco: (a) nome; (b) morada/residência; (c) data de nascimento; (d) nacionalidade; (e) informações de contacto;
(f) instruções de pagamento; e quaisquer outras informações de identificação pessoal que possamos solicitar ocasionalmente, como uma cópia do seu passaporte e/ou outros documentos de identificação.

Após o falecimento do titular da conta, se os herdeiros legais desejarem sacar o saldo remanescente, caso exista, deverão apresentar-nos documentos oficiais emitidos pelas autoridades governamentais competentes da jurisdição do falecido, a nosso critério exclusivo e após análise dos documentos, decidiremos se autorizamos ou não o(s) saque(s).

Informações pessoais – Dados precisos e completos

Você deve nos fornecer informações verdadeiras e completas em todos os momentos, incluindo, entre outras, seu (a) nome; (b) endereço/residência; (c) data de nascimento; (d) nacionalidade; (e) informações de contato; (f) instruções de pagamento; e quaisquer outras informações de identificação pessoal que possamos solicitar de tempos em tempos, como uma cópia do seu passaporte e/ou outros documentos de identificação, que podemos solicitar de tempos em tempos como parte de nossas obrigações de cumprir a legislação aplicável de “Combate à Lavagem de Dinheiro (“AML”)”.

Nesse sentido, você declara, garante, se compromete e concorda que: (a) você tem pelo menos 18 anos de idade ou a idade de consentimento legal para se envolver em atividades de investimento financeiro de acordo com as leis de qualquer jurisdição aplicável a você; (b) você não é uma pessoa politicamente exposta, conforme definido na Lei de Lavagem de Dinheiro e Prevenção ao Terrorismo de 2008, e não possui laços familiares próximos ou conexões pessoais ou comerciais com as pessoas mencionadas anteriormente; (c) você está em pleno gozo de suas faculdades mentais e é capaz de assumir a responsabilidade por seus próprios atos; (d) todos os dados que você nos forneceu ou quaisquer dados que nos foram dados ao abrir uma conta e fazer um depósito são verdadeiros, precisos, completos e correspondem ao nome no cartão de pagamento e/ou contas de pagamento nas quais você pretende depositar ou receber fundos de sua conta; (e) você verificou e determinou que o uso de nossa Plataforma de Negociação Online não viola nenhuma lei ou regulamento de qualquer jurisdição aplicável a você.

Caso alguma das afirmações acima seja falsa ou imprecisa em relação a você, informe imediatamente nossa equipe de Experiência do Cliente e nós lhe informaremos se/como você poderá continuar a acessar e/ou usar nossos Serviços.

Por meio deste, você reconhece e concorda expressamente que a penalidade por fornecer informações falsas, imprecisas, enganosas ou incompletas é a violação imediata destes Termos e Condições. Sendo assim, reservamo-nos o direito de suspender e/ou encerrar sua Conta imediatamente e de suspender e/ou impedir seu acesso e/ou uso de nossa Plataforma de Negociação Online, sem prejuízo de quaisquer outros direitos e/ou recursos que possamos ter nos termos deste Contrato.

De tempos em tempos, poderemos solicitar que você nos forneça determinados documentos para verificarmos os dados do cartão de crédito utilizado para depositar fundos em sua conta. Após a verificação desses documentos, você poderá ou não ser autorizado a realizar novos depósitos por meio de débito automático no cartão de crédito ou outros meios de pagamento.

Podemos optar por fornecer-lhe documentação, informações e comunicações em vários idiomas. Ao aceitar estes Termos e Condições, você reconhece e confirma que o nosso idioma oficial é o inglês e, em caso de discrepância ou inconsistência entre qualquer documentação, informação ou comunicação em qualquer idioma que não seja o inglês e a mesma em inglês, prevalecerá a documentação, informação ou comunicação em inglês.

Reservamo-nos o direito de comunicar consigo por telefone, fax, e-mail, correio postal, newsletters emitidas por nós e/ou qualquer outro meio de comunicação, quer essa comunicação lhe seja dirigida pessoalmente, quer seja dirigida a todos os nossos clientes e/ou publicada na nossa Plataforma de Negociação Online. Ao aceitar estes Termos e Condições, reconhece e confirma, sem prejuízo de quaisquer outros Termos deste Acordo, que todos esses meios de comunicação da nossa parte são considerados aceitáveis e que qualquer informação ou notificação assim fornecida será considerada como tendo sido recebida por si e/ou qualquer transação assim executada será considerada como definitiva e vinculativa da sua parte.

Você deverá nos informar por escrito as pessoas a quem concedeu uma Procuração para nos instruir em seu nome. Por razões práticas, só podemos registrar uma Procuração por você. Caso deseje revogar tal Procuração, alterar seu alcance ou outorgá-la a outra pessoa, isso também deverá ser informado por escrito. De acordo com as normas gerais relativas a Procurações, temos o direito de receber instruções de qualquer pessoa autorizada por você, bem como de pessoas que aparentem estar autorizadas. Reservamo-nos, contudo, o direito, a nosso exclusivo critério, de rejeitar a nomeação de qualquer representante/procurador autorizado a agir em sua conta e podemos optar, a nosso exclusivo critério, por desconsiderar e/ou rejeitar, a qualquer momento, quaisquer transações realizadas por tal representante autorizado/procurador. De acordo com as normas gerais relativas a procurações, você é responsável perante nós por quaisquer perdas ou danos que possamos sofrer em decorrência de instruções de uma Pessoa Autorizada que possua procuração explícita ou tácita para nos dar instruções em seu nome. Podemos nos recusar a acatar qualquer instrução de uma Pessoa Autorizada se considerarmos provável que a alienação de acordo com a instrução apresentada viole a legislação pertinente à área, as práticas usuais de mercado, incluindo, entre outras, a legislação de combate à lavagem de dinheiro, ou se refira a uso de informação privilegiada, ou se a alienação, a nosso critério razoável, colocar você e/ou nossa solidez econômica em risco.

Ao abrir uma conta conosco, você estará sujeito a, e por meio deste instrumento concorda expressamente em cumprir, todas as nossas regras, políticas e procedimentos operacionais que regem suas atividades em nossa Plataforma de Negociação Online. Reservamo-nos o direito de recusar e/ou negar nossos Serviços a qualquer Pessoa e de encerrar a Conta de qualquer Pessoa, a qualquer momento, a nosso exclusivo critério e por qualquer motivo, sem a obrigação de fornecer qualquer explicação ou justificativa. Todos os dados relativos às Pessoas que abrirem uma Conta conosco permanecerão nossa propriedade exclusiva e, ao celebrar este Contrato, você NÃO adquire nenhum direito a tais informações, exceto conforme expressamente estipulado neste documento.

Reservamo-nos ainda o direito de investigar, a qualquer momento, a nosso exclusivo critério e por qualquer motivo, sem sermos obrigados a fornecer qualquer explicação ou justificativa, qualquer atividade que possa violar este Contrato, incluindo, entre outras, qualquer uso de aplicativos de software para acessar nossa Plataforma de Negociação Online e/ou qualquer envolvimento em qualquer atividade proibida por este Contrato. NÃO seremos responsáveis (a) por qualquer coisa relacionada a atividades de negociação em ou através de nossa Plataforma de Negociação Online, nem (b) pela maneira como você conduz sua atividade de negociação em ou através de nossa Plataforma de Negociação Online; em particular, mas sem limitar a generalidade do exposto, NÃO seremos responsáveis por nenhuma das seguintes situações: (a) transações não autorizadas com dinheiro real; (b) transações não autorizadas com dinheiro real realizadas por menores não autorizados; (c) verificação física de que você possui o conhecimento e/ou a experiência adequados para usar nossa Plataforma de Negociação Online. Não nos responsabilizaremos de forma alguma (incluindo por danos e perdas causados pelo uso de nossa Plataforma de Negociação Online) caso você a utilize sem o conhecimento adequado, e reservamo-nos o direito de avaliar e reavaliar seu conhecimento e experiência para usar nossa Plataforma de Negociação Online a qualquer momento, a nosso exclusivo critério.

Capítulo 4: Termos de Serviço

Serviços prestados

Sujeito aos requisitos de registro e elegibilidade acima, concedemos a você uma licença pessoal, revogável, não exclusiva, intransferível e não sublicenciável (uma “Licença”) que se limita às disposições destes Termos e Condições para acessar e usar nossos Serviços (incluindo o uso de nossa Plataforma de Negociação Online e qualquer Software para download associado), tudo conforme descrito em detalhes a seguir.

Nos termos deste Contrato, negociaremos com você em Valores Mobiliários na qualidade de principal (“Serviços”).

Como parte dos nossos Serviços, envidaremos esforços comercialmente razoáveis para lhe fornecer os meios informativos e técnicos para aceder e utilizar a nossa Plataforma de Negociação Online, bem como para lhe prestar serviços de acesso ao mercado e de execução de negociações (“Transações”) em Títulos Suportados, em regime de ‘spot’ ou ‘swap’, num regime de funcionamento de 24 horas, de domingo às 22:05 GMT até sexta-feira às 21:50 GMT, exceto em feriados nacionais oficiais nos EUA e na Europa (“Horário de Negociação”), desde que os mercados relevantes em Londres, nos EUA e/ou na Ásia estejam abertos.

Execução de Ordens

Salvo disposição expressa em contrário “nos termos acordados por mútuo consentimento das Partes”, oferecemos a você serviços de recepção e transmissão de ordens em relação a transações de instrumentos negociados no mercado de balcão (“OTC”), como Forex à vista, Contratos por Diferença (CFDs) sobre ações, índices, metais preciosos ou quaisquer outros instrumentos financeiros ou commodities disponíveis para negociação de tempos em tempos por meio de nossa Plataforma de Negociação Online (“Títulos Suportados”), bem como outros serviços adicionais que possamos acordar por escrito.

Não iremos aconselhá-lo sobre os méritos ou a adequação de qualquer Transação e/ou Contrato celebrado de acordo com estes Termos e Condições, nem iremos gerir ou monitorizar os seus investimentos. O utilizador reconhece que a nossa execução de qualquer Ordem em seu nome não implica, de forma alguma, que tenhamos aprovado ou recomendado essa Transação ou investimento. Para sua informação, disponibilizamos diversas divulgações de risco na nossa Plataforma de Negociação Online.

Salvo disposição expressa em contrário “nos termos acordados por mútuo consentimento das Partes”, todas as Transações e/ou Contratos que celebrarmos consigo ou executarmos em seu nome serão colocados e executados de acordo com os termos da nossa Política de Execução de Ordens (conforme alterada ou prorrogada periodicamente), cujos detalhes completos estão disponíveis na nossa Plataforma de Negociação Online (“Política de Execução de Ordens”).
Política”). Nossa Política de Execução de Pedidos faz parte destes Termos e Condições e está incorporada aqui por referência.
Será aplicável a todas as transações e contratos celebrados entre você e nós, na medida em que não nos imponha e/ou não busque nos impor quaisquer obrigações que não teríamos de outra forma, não fosse pelas Leis e Regulamentos Aplicáveis.

Preços e posições em aberto

Iremos fornecer-lhe preços de “compra” e “venda” (“Cotações de Preços”) relativamente aos Títulos Suportados através da nossa Plataforma de Negociação Online ou, nos casos em que tenhamos acordado fazê-lo, através do nosso departamento de Operações. As Cotações de Preços que apresentamos são determinadas por nós e geralmente representam uma margem de lucro ou deságio em relação às taxas de negociação interbancárias. As nossas taxas e encargos estão definidos na nossa Plataforma de Negociação Online. Cada preço publicado será válido até à data de expiração ou à data, se houver, em que for retirado por nós, o que ocorrer primeiro.

Cada Cotação de Preço estará disponível para uso em uma instrução de negociação para uma Transação e/ou Contrato com um valor principal que não exceda um valor máximo de alavancagem, determinado por nós, publicado em nossa Plataforma de Negociação Online ou de outra forma comunicado a você (“Alavancagem”). Você reconhece que os preços e a Alavancagem máxima que podemos lhe oferecer podem diferir dos preços e da Alavancagem fornecidos a outros clientes nossos e podem ser retirados ou alterados por nós a qualquer momento, sem aviso prévio e sem qualquer obrigação de nossa parte de fornecer qualquer explicação e/ou justificativa. Podemos, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio, alterar, retirar ou recusar imediatamente a negociação de qualquer Cotação de Preço que tenhamos publicado ou cessar completamente o fornecimento de Cotações de Preço em alguns ou todos os Títulos Suportados e para algumas ou todas as datas de vencimento a qualquer momento e sem qualquer obrigação de nossa parte de fornecer qualquer explicação e/ou justificativa.

Salvo disposição expressa em contrário “nos termos acordados por mútuo consentimento das Partes”, nossos Serviços se restringem à execução de Transações e/ou Contratos em Títulos Suportados por meio de nossa Plataforma de Negociação Online, às Cotações de Preços exibidas em nossa Plataforma de Negociação Online ou comunicadas a você mediante sua solicitação.

Criptomoedas

A Empresa poderá, a seu exclusivo critério, oferecer CFDs sobre criptomoedas para negociação em sua Plataforma de Negociação Online, de tempos em tempos. Criptomoedas, quando usadas neste Contrato, salvo disposição em contrário, significam um tipo de moeda ou ativo digital descentralizado que não é emitido por nenhum banco central ou emissor e no qual técnicas de criptografia são usadas para facilitar a geração de unidades da moeda ou ativo e verificar a transferência de unidades (“Criptomoedas”).

Ao investir em CFDs de criptomoedas, você reconhece e aceita que as criptomoedas são negociadas em corretoras digitais descentralizadas e não regulamentadas. Portanto, antes de investir em CFDs de criptomoedas, você deve estar ciente do seguinte:

Esses produtos são complexos, extremamente arriscados e geralmente altamente especulativos;
Esses produtos acarretam um alto risco de perda de todo o capital investido;
Os valores das moedas virtuais (ou seja, criptomoedas) estão sujeitos a extrema volatilidade de preços e, portanto, podem resultar em perdas significativas em um curto período de tempo;
Esses produtos não são adequados para todos os investidores. Portanto, você não deve negociar com esses produtos se não...
Você deve possuir o conhecimento necessário sobre este produto específico ou não poder suportar a perda de todo o valor investido; e deve estar plenamente ciente e compreender as características e os riscos específicos relacionados a esses produtos.

A empresa baseia o preço de seus produtos de criptomoedas no mercado subjacente, disponibilizado pelas corretoras e formadores de mercado com os quais negocia. Como o mercado de criptomoedas é descentralizado, ou seja, não possui uma única corretora central onde todas as transações são realizadas, cada formador de mercado pode cotar preços ligeiramente diferentes.

Você deve estar ciente de que, quando o software de diferentes mineradores de uma criptomoeda entra em desalinhamento, pode ocorrer uma divisão (ou "fork") na blockchain, resultando na existência de duas blockchains distintas. Caso ambas as blockchains continuem existindo, a Empresa, a seu critério razoável, poderá seguir a blockchain que tiver o consenso majoritário dos usuários da criptomoeda e utilizá-la como base para seus preços. A Empresa reserva-se o direito de determinar qual blockchain e qual unidade de criptomoeda possuem o consenso majoritário. Quando ocorre um fork, pode haver volatilidade substancial nos preços em torno do evento, e podemos suspender as negociações caso não tenhamos preços confiáveis do mercado subjacente. Nos esforçaremos para notificá-lo sobre possíveis forks na blockchain; no entanto, é sua responsabilidade manter-se informado sobre os forks que possam ocorrer.

Se, a qualquer momento, qualquer CFD sobre uma criptomoeda que seja objeto da sua ordem for deslistado e/ou deixarmos de oferecer suporte à negociação desse CFD por qualquer motivo, a ordem em questão será imediatamente encerrada. Caso a Empresa seja notificada de que um CFD sobre uma criptomoeda que você possui em sua conta provavelmente será deslistado e/ou removido e/ou cancelado de alguma das corretoras (algumas delas ou todas) e a Empresa acredite que não poderá negociar esse CFD sobre criptomoedas, a Empresa fará o possível para encerrar quaisquer ordens atuais sobre CFDs sobre essas criptomoedas em seu nome, no momento, preço e da maneira que determinar.

Não há garantia de que seu pedido será atendido integralmente ou parcialmente. Caso ocorra algum atraso por qualquer motivo, faremos o possível para executar o pedido o mais brevemente possível. Você reconhece e aceita que o preço de mercado das criptomoedas pode ter sofrido variações durante o período entre o recebimento e a aceitação do seu pedido e nossa tentativa de executá-lo. Nessas circunstâncias, a empresa terceirizada que nos forneceu a cotação não é obrigada a honrar o preço indicativo que você recebeu. Tais variações de preço podem ser favoráveis ou desfavoráveis a você.

Para que não restem dúvidas, a Empresa não detém nem controla os protocolos de software subjacentes que regem a operação das criptomoedas disponíveis para negociação em nossa Plataforma de Negociação Online. Em geral,

Os protocolos subjacentes são de código aberto e qualquer pessoa pode usá-los, copiá-los, modificá-los e distribuí-los. Ao usar os Serviços da Empresa, você reconhece e concorda que (i) a Empresa não é responsável pela operação dos protocolos subjacentes e não garante sua funcionalidade, segurança ou disponibilidade; e (ii) os protocolos subjacentes (“Protocolos Bifurcados”) estão sujeitos a mudanças repentinas nas regras de operação (ou seja, bifurcações), e que tais bifurcações podem afetar materialmente o valor, a função e/ou até mesmo o nome da criptomoeda que a Empresa detém em seu benefício. Em caso de bifurcação, você concorda que a Empresa pode suspender temporariamente suas operações com relação à(s) criptomoeda(s) (com ou sem aviso prévio) e que pode, a seu exclusivo critério, (a) configurar ou reconfigurar seus sistemas ou (b) decidir não dar suporte (ou cessar o suporte) ao Protocolo Bifurcado por completo.

Podemos decidir (mas, para que não restem dúvidas, não somos obrigados a fazê-lo), a nosso exclusivo critério, ajustar sua conta em relação a uma bifurcação (Fork), dependendo das circunstâncias de cada evento atribuível a qualquer criptomoeda específica que você possua. Tal ajuste será calculado por nós, líquido de quaisquer impostos que possam ser aplicáveis. Ao fazê-lo, envidaremos esforços para efetuar tal ajuste com base na boa-fé e na equidade e, quando apropriado, tomando as medidas que sejam consistentes com a prática de mercado e/ou levando em consideração o tratamento que possamos receber de nossas contrapartes ou de qualquer terceiro relevante.

Você reconhece e concorda que a Empresa não assume qualquer responsabilidade em relação a uma ramificação não suportada de um protocolo bifurcado.

Como a blockchain é uma rede ponto a ponto independente e não é controlada de forma alguma pela Empresa, esta não será responsável por quaisquer falhas, erros ou violações que ocorram na blockchain ou em quaisquer outras redes nas quais as criptomoedas sejam emitidas e/ou negociadas. Você estará sujeito a quaisquer alterações e/ou modificações no sistema blockchain e a quaisquer leis aplicáveis à blockchain. Não oferecemos qualquer garantia, expressa ou implícita, legal ou de outra natureza, em relação à funcionalidade da blockchain nem por qualquer violação de segurança na blockchain.

Você reconhece que nossa Plataforma de Negociação Online é independente de quaisquer bolsas de valores e que não temos a obrigação de cotar um preço específico ou seguir as regras de negociação consistentes com tais bolsas. Você reconhece ainda que o acionamento da sua transação está vinculado aos preços que cotamos em nossa plataforma, durante o horário de negociação, e não aos preços cotados em quaisquer bolsas relevantes. Ao determinar se os preços cotados na plataforma atingem ou excedem o preço aceito por nós em uma transação, teremos o direito (mas não a obrigação) de desconsiderar quaisquer preços cotados durante quaisquer períodos de pré-mercado, pós-mercado ou leilão intradiário na bolsa relevante, durante qualquer período intradiário ou outro período de suspensão na bolsa relevante, ou durante qualquer outro período que, em nossa opinião razoável, possa dar origem a picos de preços de curto prazo ou outras distorções. Nossos preços podem diferir dos preços atuais nas bolsas relevantes e você reconhece que uma transação pode ou não ser acionada, mesmo que: (a) uma bolsa nunca tenha negociado no nível da sua transação; ou (b) a bolsa negociou no nível da sua transação, mas por um período tão curto ou em volumes tão baixos que teria sido impraticável executar uma transação equivalente na bolsa.

Ao efetuar uma ordem de CFDs em criptomoedas, você concorda irrevogavelmente e incondicionalmente em aceitar os preços de compra e venda do ativo em que a transação será executada, conforme refletidos em nossa plataforma de negociação, como definitivos e vinculativos.

Sem prejuízo da generalidade do exposto ou de qualquer outra disposição aqui contida, reservamo-nos ainda o direito de NÃO executar ordens de compra ou venda de criptomoedas e/ou de fechar quaisquer posições abertas nas mesmas, sem qualquer aviso prévio, nas seguintes circunstâncias: (1) a sua ordem violar quaisquer leis, regulamentos ou regras aplicáveis, ou tiver como objetivo fraudar ou manipular o mercado; (2) condições de mercado anormais e/ou uma interrupção significativa ou encerramento prematuro da negociação da criptomoeda subjacente e/ou do mercado em que a criptomoeda subjacente é negociada; (3) força maior, caso fortuito, guerra (declarada ou não declarada), terrorismo, incêndio ou ação de uma bolsa de valores, autoridade reguladora ou governamental que interrompa a negociação do ativo relevante; e (4) caso os provedores de liquidez não consigam nos fornecer liquidez.

Dada a imprevisibilidade, complexidade e volatilidade que caracterizam o ambiente de negociação de criptomoedas, reservamo-nos o direito de impor restrições à negociação desta classe de instrumentos com o objetivo de proteger os melhores interesses dos nossos clientes e mitigar o risco de negociação que estes enfrentam. Especificamente, podemos definir um instrumento como somente compra (’Indisponível’), somente venda (“Indisponível”), somente fechamento e/ou desativá-lo. Além disso, o limite máximo de exposição para clientes que detêm CFDs em criptomoedas está limitado a um (1) milhão de dólares americanos por cliente ou grupo de partes relacionadas. Partes relacionadas são os clientes cujo registo e/ou negociação

Os dados de tais clientes correspondem aos dados de registro e/ou negociação, incluindo, entre outros, o endereço IP, de outro(s) cliente(s). Nessas circunstâncias, a Empresa reserva-se o direito de cancelar e/ou considerar nulas todas as ordens que tenham ultrapassado o limite máximo de exposição, conforme mencionado acima. A Empresa não será responsabilizada por quaisquer consequências decorrentes do cancelamento de tais ordens.

Atualmente, a Empresa permite a negociação de CFDs em criptomoedas durante o fim de semana. No entanto, como os fins de semana não são dias úteis, podem ocorrer atrasos na transferência de fundos para sua conta de negociação. A Empresa reserva-se ainda o direito, a seu exclusivo critério, de cessar e/ou suspender a oferta de negociação de CFDs em criptomoedas a qualquer momento e pelo período que julgar necessário.

A Empresa reserva-se ainda o direito de alterar os requisitos de margem dos CFDs em Criptomoedas, a seu exclusivo critério, a qualquer momento.

Os CFDs sobre criptomoedas são produtos sem swap. Reservamo-nos o direito de revogar, a nosso exclusivo critério, o estatuto de isenção de swap dos CFDs sobre criptomoedas, caso ocorram alterações nas condições e estrutura do mercado subjacente, incluindo, mas não se limitando a, alterações nos custos de financiamento. No entanto, caso detetemos qualquer forma de abuso, fraude, manipulação, arbitragem de cashback, operações de carry trade ou outras formas de atividade fraudulenta ou enganosa relativamente à negociação de CFDs sobre criptomoedas por qualquer cliente, reservamo-nos o direito, a qualquer momento, (a) de cobrar quaisquer taxas administrativas e/ou custos relativos a todas as contas de negociação desse cliente relacionadas com a negociação de CFDs sobre criptomoedas, calculados nesse momento; e/ou (b), com efeito imediato, de encerrar todas as contas de negociação desse cliente connosco e/ou anular todas as negociações realizadas nas contas de negociação desse cliente connosco e/ou cancelar todos os lucros ou perdas obtidos nas contas de negociação desse cliente connosco.

Por meio deste, você reconhece, declara e garante que, ao negociar CFDs em criptomoedas, compreende integralmente as características e os riscos específicos associados a essas criptomoedas e que a negociação de CFDs em criptomoedas não é adequada para todos os investidores.

Instruções e Bases de Negociação

Envio de instruções: Salvo acordo expresso em contrário, todas as instruções de negociação devem ser enviadas eletronicamente por meio de nossa Plataforma de Negociação Online, embora possamos, a nosso exclusivo critério, aceitar instruções por escrito (inclusive por fax), por e-mail ou outros meios eletrônicos, ou oralmente (inclusive por telefone, através de nosso departamento de negociação, no número de telefone indicado em nossa Plataforma de Negociação Online ou conforme notificado por escrito), a menos que informemos que as instruções só podem ser enviadas de uma forma específica. Podemos, a nosso exclusivo critério, exigir a confirmação (na forma que especificarmos) de qualquer instrução de negociação, conforme apropriado. Se você enviar instruções por telefone, sua conversa poderá ser gravada. Estaremos autorizados a seguir as instruções, mesmo que você não as confirme por escrito. Instruções para a celebração simultânea de um Contrato de compra e um Contrato de venda de um determinado Instrumento Financeiro em nome do mesmo beneficiário NÃO podem ser enviadas nos termos deste Contrato. Uma instrução de negociação ou Ordem enviada por você só entrará em vigor após o seu efetivo recebimento. Neste Contrato, salvo se o contexto exigir interpretação diversa, instruções e ordens terão o mesmo significado.

Direito de não aceitar instruções/ordens: Podemos (mas em nenhuma circunstância seremos obrigados a) aceitar instruções para celebrar uma transação e/ou contrato. Podemos, a nosso exclusivo critério, recusar qualquer instrução de negociação dada por você ou em seu nome, no todo ou em parte, e recusar-nos a executá-la, sem apresentar qualquer justificativa ou sermos responsabilizados por quaisquer perdas daí decorrentes. Além disso, uma instrução de negociação que, por qualquer motivo, não for recebida por nós de forma que possa ser processada, incluindo uma falha da nossa Plataforma de Negociação Online em aceitar ou processar tal instrução, será considerada como não tendo sido recebida por nós.

Reservamo-nos o direito de recusar a celebração de qualquer Transação e/ou Contrato. Tais situações incluem, mas não se limitam a, as seguintes: negociações realizadas fora do horário de mercado; negociações individuais ou em conjunto superiores à quantidade máxima ou inferior à quantidade mínima que definimos para o mercado; sua margem insuficiente para financiar a Transação e/ou Contrato proposto; nosso Preço ou a Transação e/ou Contrato decorrem de um Erro Manifesto;
Acreditamos que a Transação e/ou o Contrato violariam este Acordo ou qualquer lei.

Efeito vinculativo: A confirmação de uma instrução de negociação por nossa parte constituirá um acordo vinculativo entre nós quanto aos termos dessa instrução. O procedimento para inserir instruções de negociação está especificado em nossa Plataforma de Negociação Online, na seção de negociação online.

Cancelamento/revogação de instruções: Só podemos cancelar suas instruções se ainda não as tivermos executado. Uma vez que uma instrução tenha sido dada por você ou em seu nome, ela não poderá ser rescindida, revogada ou alterada sem o nosso consentimento prévio e expresso por escrito.

Controle de Ordens antes da execução: Reservamo-nos o direito (mas não a obrigação) de definir limites e/ou parâmetros para controlar sua capacidade de realizar Ordens, a nosso exclusivo critério. Tais limites e/ou parâmetros podem ser alterados, aumentados, diminuídos, removidos ou adicionados por nós, a nosso exclusivo critério, e podem incluir (sem limitação): (i) controles sobre os valores máximos das Ordens e os valores máximos de pedidos.
Tamanhos de pedido;
(ii) controles sobre nossa exposição total a você; (iii) controles sobre os preços pelos quais os Pedidos podem ser submetidos (incluindo (sem limitação) controles sobre Pedidos que estejam a um preço que difira muito do Preço de Mercado no momento em que o Pedido é submetido); (iv) controles sobre nossos Serviços Eletrônicos (incluindo (sem limitação) quaisquer procedimentos de verificação para garantir que qualquer Pedido específico tenha vindo de você); ou (v) quaisquer outros limites, parâmetros ou controles que possamos ser obrigados a implementar de acordo com as Leis, Regras e/ou Regulamentos Aplicáveis.
A Empresa tem o direito de alterar e/ou cancelar quaisquer Ordens que tenham sido executadas em um curto período de tempo e cujo tamanho cumulativo exceda o limite máximo permitido (ou seja, um Cliente pode fazer cinco ordens em dois segundos, que individualmente estão abaixo do limite máximo permitido, mas excedem o limite cumulativamente).

Política de Execução de Ordens: Faremos todos os esforços razoáveis para executar qualquer Ordem prontamente, mas ao aceitarmos suas Ordens, não declaramos nem garantimos que será possível executar tal Ordem ou que a execução será possível de acordo com suas instruções. Em geral, agiremos de acordo com as instruções o mais rápido possível e, no que diz respeito às instruções de negociação, agiremos de acordo com nossa Política de Execução de Ordens. Se, após o recebimento das instruções, acreditarmos que não é razoavelmente viável agir de acordo com tais instruções dentro de um prazo razoável, poderemos adiar a execução dessas instruções até que seja, em nossa opinião razoável, viável fazê-lo, ou poderemos notificá-lo de que estamos recusando a execução de tais instruções. Não seremos responsáveis por quaisquer perdas resultantes de tal adiamento ou recusa. Se encontrarmos qualquer dificuldade material relevante para a correta execução de uma Ordem em seu nome, notificaremos você prontamente. Executaremos uma Ordem em seu nome somente quando o Mercado relevante estiver aberto para negociações e processaremos quaisquer instruções recebidas fora do horário de funcionamento do Mercado assim que possível, quando o Mercado relevante abrir novamente (de acordo com as regras desse Mercado). Você concorda que podemos executar uma Ordem em seu nome fora de um Mercado. Quando você nos der uma instrução específica, nossa Política de Execução de Ordens poderá não se aplicar e poderemos não conseguir tomar as medidas descritas nessa política para obter o melhor resultado possível na execução da sua Ordem. Você confirma que leu e concorda com nossa Política de Execução de Ordens, conforme publicada periodicamente em nossa Plataforma de Negociação Online. Notificaremos você sobre quaisquer alterações substanciais em nossa Política de Execução de Ordens, mas é sua responsabilidade verificar quaisquer outras alterações em nossa Política de Execução de Ordens, conforme publicada periodicamente em nossa Plataforma de Negociação Online. Consideraremos a continuidade da colocação de Ordens por você como sua concordância contínua com nossa Política de Execução de Ordens, conforme vigente em cada momento.

Cruzamento de Ordens: Podemos intermediar a execução de uma Transação e/ou Contrato, total ou parcialmente, vendendo-lhe um investimento de outro cliente, ou de um cliente de uma Afiliada nossa, ou vice-versa. Não lhe daremos aviso prévio caso intermediamos a execução de uma Transação e/ou Contrato desta forma.

Agregação e divisão de pedidos: Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de combinar e/ou agregar seus pedidos aos nossos.
Ordens e/ou ordens de quaisquer de nossos Associados e/ou Pessoas a nós vinculadas, incluindo funcionários e/ou outros clientes. Além disso, podemos dividir suas Ordens ao executá-las. As Ordens serão agregadas ou divididas somente se acreditarmos razoavelmente que isso seja do seu melhor interesse. Em algumas ocasiões, porém, a agregação e a divisão de sua Ordem podem resultar na obtenção de um preço menos favorável em relação a uma Ordem específica, do que se suas Ordens tivessem sido executadas separadamente ou em conjunto.

Confirmação de instruções: Podemos (mas em nenhuma circunstância seremos obrigados a) exigir a confirmação de qualquer instrução na forma que considerarmos razoavelmente necessária ou conveniente, caso a instrução seja para encerrar uma conta ou remeter dinheiro devido a você. É sua responsabilidade nos informar sobre qualquer alteração em seu endereço de e-mail, o não recebimento de uma confirmação ou se alguma confirmação estiver incorreta, antes da liquidação.

Execução e Liquidação: Você deverá nos fornecer prontamente quaisquer instruções, valores, documentos ou bens que possamos solicitar ou que sejam de sua responsabilidade, nos termos de uma Transação e/ou Contrato, conforme estipulado em tais termos e condições, modificados por quaisquer instruções fornecidas por nós, para que possamos cumprir nossas obrigações sob a respectiva Transação e/ou Contrato correspondente em um Mercado ou com uma corretora intermediária. Caso você não nos forneça tais instruções prontamente, poderemos, a nosso exclusivo critério, tomar as medidas que considerarmos apropriadas para nossa própria proteção ou para a sua, às suas custas. Esta disposição também se aplica em situações em que não conseguirmos entrar em contato com você.

Corretores intermediários e outros agentes: Podemos, a nosso exclusivo critério, providenciar que qualquer transação seja efetuada com ou por meio da agência de um corretor intermediário, que pode ser um associado nosso e pode ou não estar localizado em [local omitido]. Nem nós, nem nossos respectivos diretores, executivos, funcionários ou agentes, seremos responsáveis perante você por qualquer ato ou omissão de tal corretor intermediário ou agente. Nenhuma responsabilidade será aceita por corretores intermediários ou agentes selecionados por você.

Limites de posição: Podemos, a nosso exclusivo critério, exigir que você limite o número de posições em aberto que possa ter conosco a qualquer momento e/ou permitir que você realize apenas transações de fechamento, ou podemos encerrar uma ou mais posições ou reverter transações e/ou contratos para garantir que os limites de posição que impusemos sejam mantidos.

Flutuações nas taxas de câmbio: Se você celebrar qualquer Transação e/ou Contrato, qualquer lucro ou prejuízo decorrente de uma flutuação na taxa de câmbio que afete tal Transação e/ou Contrato será inteiramente por sua conta e risco.

Relatórios de transações: De acordo com as leis, normas e/ou regulamentos aplicáveis, podemos ser obrigados a fornecer informações sobre determinadas transações.
Transações e/ou Contratos públicos. Você concorda e reconhece que todos os direitos de propriedade sobre tais informações de Transações e/ou Contratos são de nossa propriedade e você renuncia a qualquer obrigação de confidencialidade relacionada às informações que divulgarmos de forma razoável.

Renovação: Caso não recebamos instruções suas para liquidar quaisquer Transações e/ou Contratos em aberto até o final do Dia Útil, ficamos autorizados (mas não obrigados) a transferir todos os referidos Contratos para a próxima data útil negociada (“Renovação”), conforme previsto em detalhes na cláusula 40 a seguir.

Termos de negociação eletrônica

Confirmação de Liquidação/Negociação: Você reconhece a natureza eletrônica dos nossos Serviços por meio da nossa Plataforma de Negociação Online e o risco inerente de que as comunicações por meios eletrônicos possam não chegar ao seu destino pretendido ou possam chegar muito mais tarde do que o previsto por razões fora do nosso controle. Consequentemente, qualquer instrução enviada por você ou em seu nome por meio da nossa Plataforma de Negociação Online ou por e-mail só será considerada recebida e constituirá uma instrução válida e/ou um Contrato vinculativo entre você e nós, quando tal instrução for registrada como executada por nós e confirmada por nós a você por meio de uma Confirmação de Liquidação/Negociação, e a mera transmissão de uma instrução por você ou em seu nome não constituirá, por si só, um Contrato vinculativo entre você e nós.

Comunicações via Internet: Como não controlamos a potência do sinal, sua recepção ou roteamento via Internet ou qualquer outro meio de comunicação eletrônica, a configuração do equipamento de nossos clientes ou a confiabilidade de sua conexão, não seremos responsáveis por quaisquer reclamações, perdas, danos, custos ou despesas, incluindo honorários advocatícios, causados direta ou indiretamente por qualquer falha ou interrupção de qualquer sistema de transmissão ou comunicação ou instalação de computador pertencente a nós, nem por qualquer perda, despesa, custo ou responsabilidade sofrida ou incorrida por você como resultado de instruções fornecidas ou quaisquer outras comunicações feitas via Internet. Você será o único responsável por todos os Pedidos e pela precisão de todas as informações.,

Tecnologia de negociação móvel: Existem diversos riscos inerentes ao uso da nossa tecnologia de negociação, como a duplicação de ordens/instruções, latência nos preços exibidos e outros problemas decorrentes da conectividade móvel. Os preços exibidos em nossa plataforma móvel são meramente indicativos das taxas executáveis e podem NÃO refletir o preço real da ordem executada. Nosso recurso móvel utiliza circuitos de rede de comunicação pública para a transmissão de mensagens. Não nos responsabilizamos por quaisquer circunstâncias em que você experimente atraso na cotação de preços ou impossibilidade de negociar devido a problemas de transmissão na rede ou quaisquer outros problemas fora do nosso controle direto, incluindo, entre outros, a intensidade do sinal móvel, a latência celular ou quaisquer outros problemas que possam surgir entre você e qualquer provedor de serviços de internet, provedor de serviços de telefonia ou qualquer outro provedor de serviços.

Observe também que algumas funcionalidades disponíveis na Plataforma de Negociação Online podem não estar disponíveis em nosso [site/plataforma].
Nomes de usuário e senhas: Você é obrigado a manter seus nomes de usuário e senhas (“Códigos de Acesso”) em segredo e garantir que terceiros não obtenham acesso à nossa Plataforma de Negociação Online. Sem prejuízo de quaisquer outras disposições deste Contrato, você será responsável por todas as Transações e/ou Contratos executados por meio de seus Códigos de Acesso, mesmo que tais transações sejam ilícitas.

Dados de Preços: Salvo indicação ou acordo em contrário, quaisquer preços apresentados na nossa Plataforma de Negociação Online são indicativos no momento da sua exibição, com base em dados sujeitos a alterações constantes. O preço de execução é aquele que lhe é confirmado na Confirmação de Liquidação/Negociação emitida (seja no ecrã ou de outra forma) após a execução da sua Ordem, embora este preço possa, em certos casos, diferir do preço apresentado no ecrã no momento em que a Ordem foi efetuada. Caso seja utilizado um preço incorreto como base para qualquer transação, reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de alterar ou revogar os detalhes da(s) Transação(ões) e/ou Contrato(s) em questão.

Restrições aos Serviços Prestados: Podem existir restrições quanto ao valor total e/ou número de Transações e/ou Contratos que você pode celebrar em um único dia, bem como quanto ao valor total e/ou número dessas Transações e/ou Contratos ao utilizar nossa Plataforma de Negociação Online.

Funcionalidade de Ordem Limitada: A funcionalidade de 'Ordem Limitada' da nossa Plataforma de Negociação Online estará sujeita à disponibilidade do serviço de Internet durante o período em que a 'Ordem Limitada' estiver em aberto, e estará sujeita aos limites de tamanho definidos pelos nossos corretores, que deverão ser superiores ao tamanho da sua Ordem, bem como aos limites de posição desses corretores e/ou quaisquer outros limites que consideremos aplicáveis a si (independentemente de lhe terem sido divulgados ou não), e à sua capacidade de executar a Ordem no momento em que o preço limite for atingido.

Requisitos de acesso: Você será responsável por fornecer o(s) sistema(s) de computador necessário(s) para acessar e/ou usar nossa plataforma online.
Plataforma de Negociação Online e a realização de todos os arranjos necessários com quaisquer fornecedores de telecomunicações ou, quando o acesso à nossa Plataforma de Negociação Online for fornecido por meio de um servidor de terceiros, com qualquer terceiro, necessários para obter acesso à nossa Plataforma de Negociação Online; nem nós nem qualquer empresa que mantenha, opere, possua, licencie ou nos forneça serviços em conexão com a nossa Plataforma de Negociação Online (um "Fornecedor de Serviços Terceirizado") fazemos qualquer declaração quanto à disponibilidade, utilidade, adequação ou qualquer outra característica de tais equipamentos, softwares ou arranjos.

Detecção de vírus: Você será responsável pela instalação e uso adequado de qualquer programa de detecção/verificação de vírus que exigirmos ocasionalmente, bem como pela implementação e uso regular de programas de detecção/verificação de vírus atualizados. Caso você identifique algum defeito, mau funcionamento ou vírus em seu(s) sistema(s) de computador ou em nossa Plataforma de Negociação Online, você deverá nos notificar imediatamente sobre tal defeito, mau funcionamento ou vírus e interromper imediatamente o uso de nossa Plataforma de Negociação Online até que receba nossa permissão para retomá-lo.

Utilização de informações, dados e software: Caso receba, por meio de nossa Plataforma de Negociação Online, quaisquer dados, informações ou software que não sejam aqueles a que tem direito de acordo com este Contrato, você deverá nos notificar imediatamente por escrito e não utilizará, de forma alguma, tais dados, informações ou software.

Manutenção de padrões: Ao utilizar nossa Plataforma de Negociação Online, você deve: (a) garantir que seus sistemas de computador estejam em boas condições de funcionamento e sejam adequados para uso com nossa Plataforma de Negociação Online; (b) realizar os testes e nos fornecer as informações que considerarmos razoavelmente necessárias para comprovar que seus sistemas de computador atendem aos requisitos que lhe comunicaremos periodicamente;
(c) realizar verificações de vírus regularmente; (d) informar-nos imediatamente sobre qualquer acesso não autorizado à nossa Plataforma de Negociação Online ou qualquer transação ou instrução não autorizada de que tenha conhecimento ou suspeite e, se estiver ao seu alcance, fazer cessar tal utilização não autorizada; e (e) não abandonar em momento algum o terminal informático a partir do qual acedeu à nossa Plataforma de Negociação Online nem permitir que qualquer outra pessoa utilize esse terminal informático até que tenha terminado a sessão na nossa Plataforma de Negociação Online.

Defeitos do sistema: Caso você tome conhecimento de um defeito material, mau funcionamento ou vírus em seu(s) sistema(s) de computador ou em nossa Plataforma de Negociação Online, você deverá nos notificar imediatamente por escrito sobre tal defeito, mau funcionamento ou vírus e interromper todo o uso de nossa Plataforma de Negociação Online até que receba nossa permissão para retomá-lo.

Propriedade Intelectual: Todos os direitos relativos a patentes, direitos autorais, direitos de design, marcas registradas e quaisquer outros direitos de propriedade intelectual (registrados ou não) referentes à nossa Plataforma de Negociação Online permanecem investidos em nós ou em nossos Licenciadores. Você não poderá copiar, interferir, adulterar, alterar, modificar ou desmontar nossa Plataforma de Negociação Online, nem realizar engenharia reversa ou desmontá-la, nem pretender fazer qualquer uma dessas ações ou permitir que qualquer uma delas seja feita.

Responsabilidade e Indenização: Sem prejuízo de quaisquer outros termos deste Contrato, relativos à limitação de responsabilidade e à previsão de indenizações, as seguintes cláusulas serão aplicáveis aos Serviços que prestamos através da nossa Plataforma de Negociação Online: (a) Erros de sistema: Não seremos responsáveis perante você por quaisquer danos que você possa sofrer em decorrência de erros de transmissão, falhas técnicas, mau funcionamento, intervenção ilegal em equipamentos de rede, sobrecargas de rede, bloqueio malicioso de acesso por terceiros, mau funcionamento da internet, interrupções ou outras deficiências por parte dos provedores de serviços de internet. Você reconhece que o acesso à nossa Plataforma de Negociação Online pode ser limitado ou indisponível devido a tais erros de sistema e que nos reservamos o direito, mediante notificação, de suspender o acesso à nossa Plataforma de Negociação Online por esse motivo; (b) Atrasos: Nem nós nem qualquer fornecedor de software terceirizado aceitamos qualquer responsabilidade por quaisquer atrasos, imprecisões, erros ou omissões em quaisquer dados fornecidos a você através da nossa Plataforma de Negociação Online; (c) Vírus da nossa Plataforma de Negociação Online: Não teremos qualquer responsabilidade perante si (seja contratual ou extracontratual, incluindo negligência) caso quaisquer vírus, worms, bombas de software ou itens semelhantes sejam introduzidos no(s) seu(s) sistema(s) informático(s) através da nossa Plataforma de Negociação Online ou de qualquer software por nós fornecido para lhe permitir utilizar a nossa Plataforma de Negociação Online, desde que tenhamos tomado medidas razoáveis para impedir tal introdução; (d) Vírus do(s) seu(s) Sistema(s) Informático(s): Deverá assegurar que nenhum vírus informático, worm, bomba de software ou item semelhante seja introduzido na nossa Plataforma de Negociação Online, sistema(s) informático(s) ou rede(s) e deverá indemnizar-nos, mediante solicitação, por quaisquer perdas que soframos em consequência de tal introdução.

Uso não autorizado: Não nos responsabilizamos por quaisquer perdas, responsabilidades ou custos decorrentes do uso não autorizado de nossa Plataforma de Negociação Online. Você deverá, mediante solicitação, indenizar, proteger e isentar-nos de toda e qualquer perda, responsabilidade, julgamento, ação judicial, processo, reclamação, dano e custo resultante ou decorrente de qualquer ato ou omissão de qualquer pessoa que utilize nossa Plataforma de Negociação Online com seus Códigos de Acesso (nomes de usuário e/ou senhas), independentemente de você ter autorizado ou não tal uso.

Suspensão ou retirada permanente com aviso: Sem prejuízo de quaisquer outras disposições deste Contrato, podemos suspender ou retirar permanentemente nossa Plataforma de Negociação Online, mediante aviso prévio por escrito de cinco (5) dias corridos.

Suspensão imediata ou cancelamento permanente sem aviso prévio: Sem prejuízo de quaisquer outras disposições deste Contrato, teremos o direito, unilateralmente e com efeito imediato, de suspender ou cancelar permanentemente seu acesso e/ou uso de nossa Plataforma de Negociação Online, ou qualquer parte dela, sem aviso prévio, quando considerarmos necessário ou aconselhável fazê-lo, por exemplo, devido a: (a) seu descumprimento de quaisquer Leis, Regras e/ou Regulamentos Aplicáveis; (b) violação de quaisquer disposições deste Contrato; (c) ocorrência de um Evento de Inadimplência; (d) problemas de rede; (e) falha no fornecimento de energia;
(f) manutenção; ou (g) para protegê-lo quando houver uma violação de segurança. Além disso, o uso

O uso e/ou acesso à nossa Plataforma de Negociação Online, ou qualquer parte dela, poderá ser automaticamente encerrado mediante o término (por qualquer motivo) de (a) qualquer licença que nos tenha sido concedida e que esteja relacionada à operação da nossa Plataforma de Negociação Online; ou (b) este Contrato. O uso e/ou acesso à nossa Plataforma de Negociação Online poderá ser encerrado imediatamente, no todo ou em parte, caso quaisquer instrumentos subjacentes relacionados a quaisquer Instrumentos Financeiros Suportados sejam retirados de circulação por qualquer Mercado e/ou caso sejamos obrigados a suspender o funcionamento da nossa Plataforma de Negociação Online, no todo ou em parte, para cumprir as Leis, Normas e/ou Regulamentos Aplicáveis.

Efeitos da retirada permanente: Em caso de rescisão do acesso e/ou uso de nossa Plataforma de Negociação Online por qualquer motivo, mediante nossa primeira solicitação, você deverá, a nosso critério, devolver ou destruir todo o hardware, software, documentação do sistema e/ou outros documentos ou arquivos que lhe tenhamos fornecido em relação à nossa Plataforma de Negociação Online, bem como quaisquer cópias dos mesmos.

METODOLOGIA DE NEGOCIAÇÃO ELETRÔNICA

Ao receber uma Cotação de Preço através da nossa Plataforma de Negociação Online, você poderá nos enviar uma Solicitação de Negociação através da mesma plataforma, utilizando a Cotação de Preço mais recente que lhe foi enviada. Você reconhece que não terá direito à execução de uma Transação e/ou Contrato, nem poderá nos enviar uma Solicitação de Negociação através da nossa Plataforma de Negociação Online, em resposta a uma Cotação de Preço, a menos que tal Cotação de Preço indique que se trata de uma Cotação Ativável.

Após recebermos sua Solicitação de Negociação por meio de nossa Plataforma de Negociação Online, enviaremos uma Resposta à Negociação também por meio da mesma plataforma. A Resposta à Negociação indicará se sua Solicitação de Negociação foi aceita ou não.

Não obstante qualquer disposição em contrário neste Contrato, você reconhece e concorda que não teremos nenhuma obrigação de lhe fornecer uma Resposta à Oferta caso exista uma Limitação de Crédito em relação à sua Conta. Reconhecemos e concordamos em divulgar a você quaisquer Limitações de Crédito dessa natureza.

Você reconhece e concorda que, ao nos enviar uma Solicitação de Negociação por meio de nossa Plataforma de Negociação Online, estará vinculado aos termos da Transação e/ou Contrato assim que receber nossa Resposta à Solicitação. Caso não receba a Resposta à Solicitação devido a problemas de conectividade, você deverá nos contatar imediatamente por outros meios de comunicação para obter a confirmação da Transação e/ou Contrato executado. Você reconhece e concorda que é o único responsável por todas as Solicitações de Negociação enviadas por meio de nossa Plataforma de Negociação Online e que não temos a obrigação de verificar a capacidade de qualquer pessoa que utilize os Códigos de Acesso (logins e senhas) emitidos para você, e que qualquer pessoa será considerada por nós como tendo autoridade para vinculá-lo em relação a todas as Solicitações de Negociação enviadas por meio de sua Conta em nossa Plataforma de Negociação Online.

Confirmações de negociação e extratos de conta

Liquidação Eletrônica/Confirmações de Negociação: Após a execução de uma instrução de negociação para sua conta, confirmaremos que
Confirmaremos a transação e/ou o contrato assim que possível, publicando uma confirmação de negociação (“Confirmação de Liquidação/Negociação”) em nossa Plataforma de Negociação Online. A ausência dessa confirmação não afetará a validade da transação. As Confirmações de Liquidação/Negociação normalmente estarão disponíveis instantaneamente após a execução da transação por meio de nossa Plataforma de Negociação Online. As confirmações serão consideradas definitivas e vinculativas para você, a menos que sejam contestadas imediatamente após o recebimento, com a contestação confirmada por escrito (incluindo e-mail ou correio eletrônico) até o final do expediente do dia útil (um dia, exceto sábado, domingo ou feriado, em que os bancos estejam abertos para negócios) (um “Dia Útil”) subsequente ao dia em que a Confirmação de Liquidação/Negociação for publicada em nossa Plataforma de Negociação Online. Caso você acredite ter celebrado uma transação ou contrato que deveria ter gerado uma Confirmação de Liquidação/Negociação ou outro tipo de lançamento em sua conta, mas não tenha recebido tal confirmação, você deverá nos informar imediatamente quando deveria tê-la recebido. Na ausência dessas informações, a Transação e/ou o Contrato poderão, a nosso critério razoável, ser considerados inexistentes.

Relatórios de Atividade da Conta: Publicaremos detalhes da atividade da sua conta em nossa Plataforma de Negociação Online, onde você poderá gerar relatórios diários e mensais, bem como um relatório de cada transação e/ou contrato executado. As informações da conta serão atualizadas periodicamente durante nosso horário de negociação e, em qualquer caso, estarão disponíveis por no máximo vinte e quatro (24) horas.

horas após qualquer atividade em sua Conta. O envio das Informações da Conta (conforme definido abaixo) por meio de nossa Plataforma de Negociação Online será considerado como entrega das Confirmações de Liquidação/Negociação e extratos da Conta. As informações da conta incluirão Confirmações de Liquidação/Negociação com números de ordem, taxas de compra e venda, Margem utilizada disponível para negociação com margem, demonstrativos de lucros e perdas, bem como posições em aberto atuais, quaisquer outras informações que devamos fornecer de acordo com as Leis, Regras e/ou Regulamentos Aplicáveis e quaisquer outras informações que possamos disponibilizar (“Informações da Conta”). Podemos, a nosso exclusivo critério, retirar ou alterar quaisquer Informações da Conta a qualquer momento. Salvo disposição em contrário “nos termos acordados por mútuo consentimento das Partes”, você concorda que não temos a obrigação de fornecer confirmações em formato impresso ou por e-mail, em vez de por meio de nossa Plataforma de Negociação Online. Ao aceitar estes Termos e Condições, você concorda em não receber quaisquer Informações da Conta impressas de nós, exceto mediante solicitação específica. Você deve verificar o conteúdo de todas as Informações da Conta recebidas de nós. As informações da conta publicadas em nossa plataforma de negociação online constituirão (salvo se manifestamente incorretas) prova conclusiva de suas transações e/ou contratos, posições em aberto, margem e saldos em dinheiro, e serão definitivas e vinculativas para você, a menos que seja contestada imediatamente após o recebimento, com tal contestação confirmada por escrito (incluindo e-mail ou correio eletrônico) até o final do expediente do dia útil seguinte ao dia em que tais informações forem publicadas em nossa plataforma de negociação online.

Consentimento para receber transmissões eletrônicas de confirmações de negociação e extratos de conta.

Você concorda em receber todas as informações da sua conta e confirmações de liquidação/negociação pela internet e que as ordens ou instruções enviadas por e-mail ou outros meios eletrônicos constituirão prova das ordens ou instruções recebidas. Você poderá acessar todas as informações da sua conta por meio da nossa Plataforma de Negociação Online, utilizando seus próprios Códigos de Acesso. Através da nossa Plataforma de Negociação Online, você terá acesso a extratos personalizáveis que permitirão visualizar transações e/ou contratos individuais, relatórios diários, semanais e mensais e informações de negociação. As informações da conta serão atualizadas periodicamente durante nosso horário de negociação e, em qualquer caso, estarão disponíveis em até vinte e quatro (24) horas após a geração de qualquer atividade em sua conta.

O registro dessas atividades será considerado como entrega da Confirmação de Liquidação/Negociação e dos extratos de atividade da conta. As informações incluirão Confirmações de Liquidação/Negociação com números de ordem, taxas de compra e venda, valor da transação, demonstrativos de lucros e perdas, posições em aberto atuais, bem como ordens pendentes.

Caso não deseje mais se comunicar por meios eletrônicos, deverá nos notificar e revogar este consentimento por escrito. Se não desejar se comunicar por meios eletrônicos de forma alguma, deverá nos informar sobre sua decisão ao solicitar a abertura de uma conta conosco. No entanto, se revogar seu consentimento, seu acesso à nossa Plataforma de Negociação Online poderá ser restringido ou encerrado, a nosso exclusivo critério.

Conforme indicado anteriormente, quaisquer comunicações realizadas por meios eletrônicos serão consideradas como satisfazendo qualquer exigência legal de que uma comunicação seja assinada e "por escrito", na medida permitida pelas Leis, Regulamentos e/ou Normas Aplicáveis.
Regulamentos Além disso, você renuncia a quaisquer direitos ou requisitos previstos em quaisquer Leis Aplicáveis.,
Regras e/ou regulamentos em qualquer jurisdição que exijam uma assinatura original (não eletrônica) ou a entrega ou retenção de registros não eletrônicos, na medida permitida pela legislação obrigatória aplicável.

Gravação de conversas telefônicas, conversas pela internet (chat) e reuniões.

Suas conversas telefônicas, mensagens eletrônicas, e-mails, conversas pela internet (chat), reuniões e outras comunicações conosco podem ser gravadas/armazenadas por nós. Quaisquer gravações serão e permanecerão de nossa propriedade exclusiva e serão aceitas por você como prova conclusiva do conteúdo gravado por nós. Você concorda que podemos fornecer cópias das transcrições de tais gravações a qualquer tribunal, autoridade regulatória ou governamental, incluindo, sem limitação, em disputas que possam surgir entre você e nós.

No entanto, por razões técnicas, podemos ser impedidos de gravar uma conversa, e as gravações ou transcrições feitas por nós serão destruídas de acordo com nossa prática habitual. Consequentemente, você não deve contar com a disponibilidade dessas gravações.

Instruções de rolagem e deslocamento

O rollover é o processo de estender a data de liquidação de uma posição em aberto (ou seja, a data limite para a liquidação de uma operação executada). O mercado forex permite dois dias úteis para a liquidação de todas as operações à vista, o que implica a entrega física das moedas. No entanto, na negociação com margem, não há entrega física, portanto, todas as posições em aberto devem ser fechadas diariamente ao final do dia (22:00 GMT) e reabertas no dia útil seguinte. Isso adia a liquidação por mais um dia útil. Essa estratégia é chamada de rollover.

O rollover é acordado por meio de um contrato de swap, que acarreta um custo ou um ganho para os traders. Não fechamos e reabrimos posições, mas cobraremos uma taxa referente a cada posição aberta e debitaremos/creditaremos sua(s) conta(s) de negociação para posições mantidas em aberto durante a noite, dependendo da taxa interbancária de curto prazo vigente (com acréscimo de margem) (“Taxa de Rollover”). Como as 2h GMT são consideradas o início e o fim do dia de negociação forex, quaisquer posições que ainda estiverem em aberto às 22h GMT em ponto estarão sujeitas a rollover e serão mantidas durante a noite. Posições abertas às 22h01 não estão sujeitas a rollover até o dia seguinte, mas se você abrir uma posição às 21h59, o rollover ocorrerá às 22h GMT. Para cada posição aberta às 22h, um crédito ou débito aparecerá em sua conta em até 1 hora e será aplicado diretamente à sua conta de capital.

As taxas de rollover que cobramos serão publicadas em nossa plataforma de negociação online. Tentaremos cobrar essas taxas de rollover do saldo disponível em sua conta conosco. Caso não seja possível cobrar essas taxas de rollover do saldo disponível em sua conta, reservamo-nos o direito de encerrar parte ou a totalidade de suas posições em aberto, conforme nossa Política de Execução de Ordens. Você será responsável pelo pagamento imediato de todas as taxas de rollover, mesmo que toda a margem previamente depositada por você tenha sido perdida.

Na ausência de instruções claras e oportunas de sua parte, estamos autorizados, a nosso exclusivo critério, a compensar a totalidade ou qualquer parte das posições em sua(s) conta(s) ou a efetuar ou receber entregas em seu nome, nos termos e pelos métodos que considerarmos razoáveis.
Eventos e ações corporativas

Caso um Instrumento seja afetado por um evento corporativo conforme descrito abaixo (subcláusula 41.2), a Empresa tomará as medidas cabíveis para ajustar sua conta de negociação pelo efeito do evento sobre sua posição, preservando o equivalente econômico dos direitos e obrigações vinculados à sua Transação e/ou Contrato com a Empresa, na data ex-evento (ou seja, o dia em que o preço do Instrumento afetado incorporará o efeito do evento). Sujeito a esta subcláusula, a Empresa tomará as seguintes medidas:

Ajuste o tamanho, o valor e/ou o número de ordens conforme julgar apropriado, com o objetivo de preservar, na maior medida possível, o equivalente econômico de suas posições em aberto;
Esforce-se para comunicar os próximos eventos e ações por meio de qualquer meio duradouro, incluindo, entre outros,
Site da empresa;
Nos casos em que você tenha uma Ordem Pendente ou um Stop Loss e/ou um Take Profit associados às suas Ordens, a Empresa visa preservar, na maior medida possível, o equivalente aos direitos e obrigações da sua Transação e/ou Contrato imediatamente anteriores à ocorrência do evento corporativo;
Se um evento corporativo, como um grupamento de ações, resultar em uma participação acionária abaixo do mínimo permitido por nossos sistemas, essas posições serão arredondadas para baixo, para o tamanho de negociação permitido mais próximo, e qualquer valor não capturado pelo ajuste de posição será refletido como um ajuste em dinheiro em sua conta de negociação.

Caso você possua o Instrumento subjacente, a Empresa poderá adotar medidas diferentes; no entanto, a Empresa se empenhará em preservar a equivalência econômica na maior medida possível.

Sujeito à subcláusula 41.1, os eventos corporativos incluirão o seguinte:

Distribuição, pelo emissor aos acionistas do instrumento subjacente, de ações adicionais, outras participações no capital social, bônus de subscrição ou direitos que conferem dividendos que resultem em um efeito diluidor sobre o valor de mercado;
Desdobramentos e agrupamentos de ações resultam em uma mudança no número de ações detidas e no preço da ação. Um desdobramento é um evento corporativo no qual uma empresa multiplica o número de ações existentes por uma determinada proporção, por exemplo, 1:2 (isso indica que cada ação existente se transformará em duas ações). No caso de 1:2, o número de ações dos acionistas dobrará, mas, como a capitalização de mercado da empresa permanecerá inalterada, o preço da ação será reduzido à metade, mantendo a equivalência econômica. Deve-se observar que, em tal evento, o valor de mercado da empresa será reduzido à metade.

Suas posições podem ser consolidadas em uma única entrada no terminal, que, naturalmente, refletirá o efeito da ação corporativa em todas as suas posições;
Dividendos; caso um instrumento subjacente esteja distribuindo dividendos (índice de ações ou ações), será feito um ajuste em dinheiro equivalente ao pago aos clientes com posição aberta no instrumento subjacente;
Cancelamento/anulação de um instrumento negociável que resultará no encerramento de posições; Deve-se notar que, para proteger a Empresa e seus Clientes, a Empresa reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de remover e/ou apreender ofertas.

Capítulo 5: Negociação de Ações

Nosso serviço de negociação de ações não é adequado para todos. Uma explicação completa dos riscos associados ao nosso serviço de negociação de ações está descrita na Declaração de Riscos para Instrumentos Financeiros, e você deve certificar-se de que compreende totalmente esses riscos antes de realizar transações conosco.

Este Capítulo estabelece as bases sobre as quais receberemos e processaremos suas Instruções de Negociação, celebraremos Transações em seu nome e manteremos Instrumentos e dinheiro em seu nome. Os termos aqui estabelecidos regem cada Instrução de Negociação emitida ou pendente e cada Transação celebrada ou pendente a partir da entrada em vigor deste Contrato, bem como todos os Instrumentos e dinheiro mantidos por nós em seu nome a partir da entrada em vigor deste Contrato.

Execução

‘Corretora "somente para execução": Atuaremos como sua corretora "somente para execução" (ou seja, sem aconselhamento) e forneceremos todos os serviços de negociação de ações e investimentos. A Empresa poderá delegar certas obrigações deste Contrato às suas entidades Afiliadas/Associadas e a terceiros.

Negociar com você apenas para execução de ordens (ou seja, sem assessoria) significa que, salvo acordo em contrário neste Contrato, a Empresa não tem nenhuma obrigação:

para se certificar da adequação de qualquer Instrumento de Transação, no âmbito deste Capítulo, para si; para monitorizar ou aconselhá-lo sobre o estado de qualquer Instrução para Negociar;
Monitorar ou informar sobre o status dos instrumentos que mantemos em seu nome;
(exceto nos casos em que as Leis e Regulamentos Aplicáveis o exijam) cancelar quaisquer Instruções para Negociar ou vender quaisquer Instrumentos que você tenha adquirido e que estejamos em sua posse.

A Empresa poderá negociar/cooperar com Mercados Subjacentes (ou seja, Bolsas de Valores, Formadores de Mercado ou outras entidades similares). A Empresa poderá executar a ordem de um Cliente fora de um mercado regulamentado, desde que essa ação esteja em conformidade com sua Política de Execução de Ordens. Ao assinar este Contrato, você concorda que podemos realizar Transações em seu nome fora de um mercado regulamentado.

Podemos, a nosso critério razoável, providenciar que as Instruções para Negociação sejam executadas com ou por meio de um terceiro. Não seremos responsáveis perante você por qualquer ato ou omissão de tal terceiro, exceto nos casos em que tenhamos agido com negligência, fraude ou dolo em relação à nomeação do terceiro.

A menos que o contexto exija o contrário, atuaremos em seu nome para executar suas Instruções de Negociação como principal. Isso significa que o trataremos como nosso Cliente para todos os efeitos e você será responsável pelo cumprimento de suas obrigações em relação a cada Instruções de Negociação emitidas por você e a cada Transação que realizarmos em seu nome. Você é o único responsável por sua decisão de realizar ou não uma Transação.

Não estamos lhe fornecendo qualquer tipo de aconselhamento de investimento, financeiro, jurídico, regulatório ou de qualquer outra natureza. Recomendamos que você busque aconselhamento independente em relação a qualquer Transação que pretenda celebrar ao abrigo deste Contrato. Você deverá confiar em seu próprio julgamento ao celebrar ou ao se abster de celebrar, ao nos fornecer uma Instrução para Negociar ou ao celebrar ou ao se abster de celebrar uma Transação. Você não tem o direito de nos solicitar aconselhamento sobre produtos financeiros relacionados a um Instrumento, Instrução para Negociar ou uma Transação, nem de emitir qualquer opinião que o incentive a celebrar uma determinada Transação.

A Empresa poderá agregar Instruções de Negociação recebidas de seus clientes. Agregação significa que podemos combinar sua Instrução de Negociação com as de outros clientes nossos para execução em uma única ordem. Podemos combinar sua Instrução de Negociação com as de outros clientes se acreditarmos, de forma razoável, que isso seja do melhor interesse geral de nossos clientes como um todo. No entanto, em algumas ocasiões, a agregação poderá resultar na obtenção de um preço menos favorável após a execução de sua Instrução de Negociação. Você reconhece e concorda que não teremos qualquer responsabilidade perante você em decorrência da obtenção de tal preço menos favorável.

Você reconhece que os detalhes do produto aplicáveis no momento da compra ou venda de um instrumento (ou seja, compartilhamento) serão aqueles exibidos em nosso(s) site(s), os quais podem ser atualizados periodicamente.

As condições de mercado podem afetar o tempo necessário para a execução de Ordens Limitadas, Ordens Stop e Ordens a Mercado. Não podemos garantir que uma Ordem Limitada ou uma Ordem Stop será executada, mesmo que o preço limite ou stop seja atingido. Você reconhece e aceita que a Empresa não se responsabiliza por quaisquer perdas reais ou potenciais que possam ocorrer caso haja atraso na execução devido às condições de mercado. As condições de mercado também podem resultar na execução de uma Ordem a um preço acima ou abaixo do preço solicitado.

Sem prejuízo de quaisquer outros termos deste Contrato, não seremos responsáveis perante você por quaisquer perdas, custos ou despesas que possam ocorrer em decorrência de: qualquer impossibilidade de sua parte executar uma Instrução para Negociar; qualquer atraso ou alteração nas condições de mercado antes de executarmos uma Instrução para Negociar ou antes da liquidação de uma Transação; ou qualquer causa fora do nosso controle razoável e cujo efeito esteja além do nosso controle razoável de evitar.

Você realizará uma transação 'comprando' ou 'vendendo'. Uma transação deve sempre ser feita para um número específico de instrumentos.

Iremos fornecer-lhe os preços de compra e venda dos instrumentos no mercado subjacente.

Podemos receber sua Instrução de Negociação eletronicamente, por meio de nossa(s) Plataforma(s) de Negociação Eletrônica, ou oralmente, por telefone ou por qualquer outro meio que possamos lhe comunicar ocasionalmente. Nossa cotação de um preço de Compra ou Venda para cada Instrumento (seja por telefone, Serviço de Negociação Eletrônica ou de outra forma) não constitui uma oferta para executar sua Transação a esses preços em seu nome. Uma Instrução de Negociação será iniciada quando você oferecer a Compra ou Venda de um Instrumento em uma quantidade específica e com referência a um tipo de ordem específico. As Instruções de Negociação constituem um compromisso que só poderá ser revogado posteriormente por você com nosso consentimento prévio (tal consentimento não será negado injustificadamente) a qualquer momento antes da execução da Instrução de Negociação. Confirmaremos a você se aceitamos ou rejeitamos uma Instrução de Negociação. A aceitação de uma Instrução de Negociação será comprovada por nossa confirmação de seus termos a você.

Caso uma Instrução de Negociação seja aceita, confirmaremos se uma Transação foi parcial ou totalmente executada no Mercado Subjacente. Nos esforçamos para executar todas as Instruções de Negociação elegíveis o mais brevemente possível. No entanto, não há garantia de que sua Instrução de Negociação será executada total ou parcialmente no Mercado Subjacente. Caso ocorra um atraso devido à nossa impossibilidade de interagir com o Mercado Subjacente relevante por qualquer motivo, tentaremos executar a Instrução de Negociação o mais brevemente possível. Você reconhece e aceita que o preço de mercado de qualquer Instrumento pode ter sofrido variações durante o período entre o recebimento e a aceitação da sua Instrução de Negociação e nossa tentativa de executá-la. Nessas circunstâncias, o terceiro que nos forneceu a cotação não é obrigado a honrar o preço indicativo que você recebeu e, nesse caso, poderemos rejeitar sua Instrução de Negociação. A Empresa não terá qualquer responsabilidade por tais variações de preço, sejam elas favoráveis ou desfavoráveis a você.

Podemos, a nosso exclusivo critério, disponibilizar a você "Ordens de Ações". Nem todas as Ordens de Ações estão disponíveis para todos os Instrumentos ou Mercados Subjacentes, e nem todas as Ordens de Ações estão disponíveis em todas as Plataformas Eletrônicas de Negociação. O funcionamento das ordens pode variar dependendo da terceira parte para a qual enviamos sua Ordem de Ações.

Caso o mercado subjacente seja temporariamente suspenso para qualquer instrumento sujeito a uma Instrução de Negociação, a qualquer momento, a Instrução de Negociação aplicável também será suspensa e você não poderá vender ou comprar quaisquer instrumentos que mantemos em seu nome.
Ao utilizar essas Ordens de Compra de Ações, você reconhece e concorda expressamente que é sua responsabilidade entender como uma Ordem de Compra de Ações funciona antes de fazer qualquer ordem conosco e que você não fará uma Ordem de Compra de Ações a menos que entenda completamente os termos e condições a ela associados.

Taxas e comissões

Ao celebrar uma Transação, você nos pagará uma comissão calculada como uma porcentagem do valor da Transação, ou como um valor por Instrumento ou Instrumentos, ou de qualquer outra forma acordada entre você e nós por escrito (a “Comissão”). Além da Comissão, outras taxas aplicáveis serão cobradas.

Podem existir impostos relacionados à compra, venda ou manutenção de um instrumento utilizando nosso serviço, dependendo do mercado subjacente e do instrumento comprado, vendido ou mantido. Custos adicionais também poderão ser cobrados em caso de atraso ou falha na liquidação de uma transação. Quaisquer valores dessa natureza serão de sua responsabilidade e, quando aplicável, serão deduzidos de sua conta.

Você aceita e concorda que taxas mínimas por transação se aplicam, dependendo da Bolsa e do Instrumento. Você também reconhece e concorda que as taxas, incluindo as taxas mínimas, são aquelas exibidas no site e podem ser atualizadas periodicamente.

Poderemos cobrar-lhe pela disponibilização de dados de mercado ou por qualquer outra funcionalidade da sua conta, ou ainda por outras taxas que lhe informemos de forma razoável e pontual.
Você deverá pagar, ou nos reembolsar, quaisquer encargos ou impostos aplicáveis, agora ou no futuro, às suas Instruções de Negociação ou Transações, bem como quaisquer impostos aplicáveis, agora ou no futuro, sobre qualquer Comissão ou encargos devidos por você nos termos deste Contrato.

A menos que acordemos em contrário, todos os valores devidos por você são exigíveis imediatamente e devem ser pagos no momento da celebração da Transação.

Ao comprar um instrumento, o valor da transação, incluindo a comissão devida e todos os encargos e impostos aplicáveis, será de sua responsabilidade e será deduzido da sua conta, ficando retido por nós até a liquidação. Os valores deduzidos não serão considerados dinheiro do cliente na data prevista para a liquidação. Caso a liquidação não ocorra na data prevista, os valores serão considerados dinheiro do cliente. É de sua responsabilidade garantir, em todos os momentos, que haja fundos suficientes disponíveis em sua conta para liquidar qualquer transação e todas as comissões, encargos e impostos associados a ela.

Se você vender um instrumento, a contraprestação pela transação, menos a comissão e todos os encargos e impostos aplicáveis, será o valor a ser pago.
A transação ficará disponível para reinvestimento em sua conta, mas não poderá ser sacada até que seja liquidada. É sua responsabilidade garantir, em todos os momentos, que haja fundos suficientes em sua conta para liquidar qualquer transação e todas as comissões, taxas e impostos associados a ela.

Recuse ou cancele suas instruções para negociar.

Você reconhece, compreende e aceita que nos reservamos o direito, a nosso critério razoável, de recusar uma Instrução para Negociar, caso se aplique alguma das seguintes situações: o Mercado Subjacente relevante não esteja aberto para negociação;
Você não possui fundos suficientes em sua conta para cobrir o custo da Transação (incluindo todas as comissões, taxas, impostos e qualquer valor adicional ao preço atual do(s) Instrumento(s) que considerarmos razoavelmente necessário); você excedeu qualquer limite aplicável a você ou em relação às suas negociações conosco;
Temos motivos razoáveis para considerar que a Instrução para Negociar pode não ter vindo de você;
Em caso de eventos de “Força Maior”; ao executar a instrução, nós ou uma Empresa Associada podemos estar infringindo as Leis, Regras e/ou Regulamentos Aplicáveis; queremos verificar a instrução com você por algum motivo (por exemplo, potencial/suspeita de fraude).

Se aceitarmos uma Ordem de Compra de Ações e, posteriormente, ocorrer um evento que torne inviável a nossa execução dessa ordem, teremos o direito de cancelá-la. Caso cancelemos a sua ordem, não teremos qualquer responsabilidade perante você em decorrência dessa ação e não aceitaremos novamente essa ordem. Exemplos de tais eventos incluem, mas não se limitam a:

uma alteração nas Leis, Regras e/ou Regulamentos Aplicáveis, de modo que a Ordem sobre Ações ou a Transação à qual a Ordem sobre Ações se refere deixe de estar em conformidade com as Leis, Regras e/ou Regulamentos Aplicáveis;
Para ordens sobre ações, ocorre um evento em relação à empresa cujas ações representam a totalidade ou parte do objeto da ordem, por exemplo, um evento corporativo, dividendos ou a insolvência da empresa;

Caso deixemos de oferecer a Ordem de Ações que você solicitou; as condições do Mercado Subjacente representam um risco grave para qualquer uma das partes envolvidas na Transação.

Poderemos ser obrigados a cancelar uma Transação ou uma Instrução de Negociação se tal for solicitado ou recomendado por uma Bolsa de Valores ou um Parceiro Comercial, e você concorda em envidar todos os esforços razoáveis para nos auxiliar nesse sentido.

Restrições de transação

Você só poderá vender instrumentos mantidos em sua conta, estejam eles liquidados ou não no momento da venda. Caso tenha emitido uma Ordem de Venda de um instrumento que não lhe pertença no momento da venda e que não esteja em sua conta, esteja ele liquidado ou não no momento da venda, você nos autoriza a cancelar essa Ordem de Venda, caso ela ainda não tenha sido executada, ou, caso a Ordem de Venda já tenha sido executada, a adquirir o instrumento equivalente na mesma quantidade em seu nome e às suas custas, e você concorda que será responsável por quaisquer multas ou encargos associados incorridos por nós ou por você.

Você garante e declara que fará todos os esforços razoáveis para garantir que quaisquer Instruções de Negociação enviadas por você a nós estejam em conformidade com as práticas e condutas de mercado aceitas no Mercado Subjacente relevante.

Ações dos EUA: Solicitaremos que você assine o formulário fiscal dos EUA pertinente antes de aceitarmos uma Instrução de Negociação para Compra de um Instrumento relacionado a Ações listadas nas Bolsas de Valores dos EUA. Caso você ainda não tenha nos fornecido um formulário fiscal dos EUA válido e já possua Ações dos EUA, solicitaremos que você preencha o formulário fiscal dos EUA pertinente. Se você não nos devolver o formulário fiscal dos EUA assinado e preenchido antes da data que especificarmos (geralmente 30 dias), reservamo-nos o direito de vender suas Ações dos EUA. Você tem a obrigação contínua de nos informar sobre quaisquer alterações em sua situação fiscal.

Serviços de negociação eletrônica

Você nos autoriza a agir de acordo com qualquer instrução dada ou aparentemente dada por você através de nossa Plataforma Eletrônica de Negociação ou através de sua conta. Não somos obrigados a agir de acordo com tal instrução, nem a executar qualquer Ordem de Negociação específica, e não precisamos apresentar justificativas para recusá-la. As Instruções de Negociação que você fornecer constituem um compromisso que só poderá ser alterado ou revogado posteriormente por você com nosso consentimento prévio (tal consentimento não será negado injustificadamente) a qualquer momento antes da execução da Ordem de Negociação. Você será responsável pela autenticidade e exatidão, tanto em relação ao conteúdo quanto à forma, de qualquer instrução recebida por nós.

Você reconhece que temos o direito, unilateralmente e com efeito imediato, de suspender ou encerrar (a qualquer momento, com ou sem justa causa ou aviso prévio) toda ou qualquer parte de qualquer Plataforma de Negociação Online, ou seu acesso a qualquer Plataforma de Negociação Online, de alterar a natureza, a composição ou a disponibilidade de qualquer Plataforma de Negociação Online, ou de alterar os limites que definimos para as negociações que você pode realizar por meio de qualquer Plataforma de Negociação Online.

Você concorda em não utilizar nenhum software automatizado, algoritmo, sinal de negociação ou estratégia de negociação, exceto aqueles que disponibilizamos em nossa Plataforma Eletrônica de Negociação, sem nosso consentimento prévio por escrito. Em caso de violação desta cláusula, reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta conosco imediatamente. A Empresa reserva-se o direito de tomar tais medidas também nos casos em que identificarmos tráfego e mensagens excessivos gerados a partir de sua conta.
Caso receba, por meio de um Serviço de Negociação Eletrônica, quaisquer dados, informações ou software que não sejam aqueles a que tem direito de acordo com este Contrato, deverá nos notificar imediatamente e não utilizará, de forma alguma, tais dados, informações ou software.

Você deverá tomar todas as medidas razoáveis para garantir que nenhum vírus de computador, worm, bomba lógica ou item similar seja introduzido no sistema ou software que você utiliza para acessar nossos Serviços de Negociação Eletrônica.

Nós e nossos licenciadores (conforme o caso) manteremos os direitos de propriedade intelectual sobre todos os elementos do Software, bem como sobre o software e os bancos de dados contidos nos Serviços de Negociação Eletrônica, e você não obterá, em nenhuma circunstância, a titularidade ou qualquer direito sobre tais elementos, exceto conforme estabelecido neste Contrato.

Com relação a quaisquer dados de mercado ou outras informações que nós ou qualquer provedor de serviços terceirizado lhe fornecermos em conexão com o uso de nossa Plataforma de Negociação Online, você concorda que: nós e qualquer provedor desse tipo não somos responsáveis se tais dados ou informações forem imprecisos ou incompletos em qualquer aspecto; nós e qualquer provedor desse tipo não somos responsáveis por quaisquer ações que você tome ou deixe de tomar com base nesses dados ou informações; você usará esses dados ou informações exclusivamente para os fins estabelecidos neste Contrato; esses dados ou informações são de nossa propriedade e de qualquer provedor desse tipo, e você não retransmitirá, redistribuirá, publicará, divulgará ou exibirá, no todo ou em parte, esses dados ou informações a terceiros, exceto conforme exigido pelas Leis, Regras e/ou Regulamentos Aplicáveis ou conforme acordado entre nós;
Você utilizará esses dados ou informações exclusivamente em conformidade com as Leis, Regras e/ou Regulamentos Aplicáveis; você pagará as taxas de dados de mercado e quaisquer impostos aplicáveis (se houver, por exemplo, para acesso direto ao mercado) associados ao seu uso de nossa Plataforma de Negociação Online ou ao uso de dados de mercado, conforme informarmos periodicamente;
Poderemos solicitar que nos forneça informações relativas a si e à sua utilização ou utilização pretendida dos dados de mercado; poderemos monitorizar a sua utilização dos nossos dados de mercado;
Poderemos exigir que você cumpra determinadas condições em relação ao seu uso de dados de mercado; e
Podemos, a nosso exclusivo critério, remover seu acesso aos dados de mercado a qualquer momento.

Além do exposto acima, relativamente a certos tipos de dados da Bolsa que optar por receber através da nossa Plataforma de Negociação Online, concorda, por este meio, com quaisquer termos e condições relativos à redistribuição e utilização desses dados que lhe possamos fornecer ocasionalmente.

Informações, juros, direitos de voto, dividendos e eventos/ações corporativas

Não somos obrigados a fazê-lo, mas podemos informá-lo ou providenciar o exercício de quaisquer direitos de voto associados aos instrumentos que detemos em seu nome.

Seremos responsáveis por reivindicar e receber os dividendos relativos aos seus instrumentos que detemos em seu nome. Quaisquer dividendos a que tenha direito serão creditados na sua conta o mais rapidamente possível.

Você será o único responsável por nos fornecer suas instruções com relação às subcláusulas 47.1 e
47.2 acima, mas se não conseguirmos obter suas instruções, poderemos, sem incorrer em qualquer responsabilidade, usar nosso julgamento e agir como acharmos melhor para você.
Quaisquer pagamentos de rendimentos ou créditos fiscais que recebermos em seu nome serão creditados em sua conta o mais brevemente possível. Não nos responsabilizaremos por qualquer perda de juros devido a atrasos fora do nosso controle no crédito de quaisquer rendimentos em sua conta. Os pagamentos de rendimentos serão normalmente creditados em dinheiro, já deduzidos os impostos aplicáveis.

Podemos, a nosso critério, reivindicar ou recuperar créditos fiscais sobre dividendos ou outros rendimentos de títulos estrangeiros. Para negociar ações americanas, você deverá primeiro nos fornecer um formulário fiscal americano válido. Você tem a obrigação contínua de nos informar caso sua situação fiscal se altere.

Caso ocorra algum evento corporativo envolvendo instrumentos que detemos em seu nome, faremos todos os esforços razoáveis para contatá-lo. Contudo, você reconhece que pode haver situações em que isso seja inviável. Não teremos a obrigação de informá-lo ou de tomar qualquer providência em relação a qualquer evento corporativo até que os instrumentos relevantes sejam registrados em nome de nosso representante. Somente as informações emitidas pela Bolsa de Valores ou pelos registradores competentes serão repassadas a você.

Iremos registrar o evento corporativo em sua conta assim que possível após recebermos a confirmação de que o evento foi concluído.

Você deve devolver qualquer correspondência válida referente a uma ação corporativa até o prazo estipulado por nós, o qual pode ser diferente de outros prazos definidos. É de sua responsabilidade garantir que você tenha fundos suficientes em sua conta para efetuar qualquer compra decorrente de uma ação corporativa. As seleções recebidas em relação a ações corporativas são consideradas irrevogáveis e definitivas.

Povoado

A data de liquidação não pode ser alterada depois que você se oferece para celebrar uma transação.

A maioria das Ações são liquidadas em T+2 ou T+3, o que significa que a Transação é liquidada no Mercado Subjacente dois (2) ou três (3) dias úteis após a sua execução por nossa parte. As Ações negociadas em qualquer data de liquidação posterior a T+3 podem obter um preço pior do que as negociadas em liquidação T+3.

Não nos responsabilizamos por qualquer atraso na liquidação de uma Transação resultante de circunstâncias fora do nosso controle, ou da falha de qualquer outra pessoa ou parte (incluindo você) em executar todas as etapas necessárias para a conclusão na data de liquidação. Nossa obrigação se limita a repassar a você, ou creditar em sua conta, os documentos entregáveis ou o valor da venda (conforme o caso) que efetivamente recebermos.

Podemos recusar um saque da sua conta conosco caso o saldo seja insuficiente para cobrir quaisquer transações pendentes. Se você efetuar um pagamento em sua conta e, logo em seguida, realizar um saque, reservamo-nos o direito de atrasar a liquidação por até oito (8) dias úteis para garantir que o pagamento tenha sido processado.

Se você vender um instrumento, o valor da transação, menos a comissão e todos os encargos e impostos aplicáveis, estará disponível em sua conta para reinvestimento antes da liquidação, e isso será refletido em seu saldo. No entanto, você não poderá sacar esse valor de sua conta até que a transação seja liquidada. Caso a transação não seja liquidada, poderemos revertê-la, devolver a comissão e todos os encargos e impostos aplicáveis, cancelar o crédito em sua conta e atualizar seu saldo para refletir a situação.

Se você comprar um instrumento, o valor da transação, incluindo todas as comissões, taxas e impostos aplicáveis, será deduzido da sua conta. O instrumento ficará disponível para venda na sua conta antes da liquidação da transação, e isso será refletido no saldo da sua conta. No entanto, você não poderá transferir este instrumento da sua conta para o seu nome até que a transação seja liquidada. Caso a transação não seja liquidada, poderemos revertê-la, devolver as comissões, taxas e impostos aplicáveis, cancelar o débito em sua conta e atualizar o saldo para refletir a situação.

Transferência de instrumentos, desmaterialização e recertificação

Você só poderá nos dar instruções para transferir instrumentos que sejam de sua propriedade ou que estejam sob a custódia de terceiros em seu nome, enviando-nos um formulário de transferência preenchido.

As instruções para a transferência de instrumentos financeiros mantidos em forma escritural só podem ser fornecidas mediante o envio de um formulário de transferência preenchido, juntamente com as certidões de propriedade válidas. Os instrumentos financeiros são liquidados o mais brevemente possível.

Se disponível e razoavelmente viável, mediante solicitação, emitiremos um certificado em seu nome referente a quaisquer instrumentos seus que estejam em nossa posse. A guarda e a entrega de todos os instrumentos que você possua, em formato certificado, serão de sua responsabilidade.
Se disponível e razoavelmente viável, mediante solicitação, desmaterializaremos qualquer certificado em seu nome referente a quaisquer de seus Instrumentos e manteremos esses Instrumentos em seu nome junto ao nosso representante.

Impostos

Você deverá pagar, ou nos reembolsar, quaisquer impostos aplicáveis, agora ou no futuro, às suas Instruções de Negociação ou Transações, bem como quaisquer impostos aplicáveis, agora ou no futuro, devidos por você nos termos deste Contrato.

Quaisquer impostos aplicáveis devidos à Empresa ou à autoridade tributária competente em relação às suas Ordens de Compra de Ações serão imediatamente deduzidos da sua conta. É de sua exclusiva responsabilidade garantir saldo suficiente em sua conta antes de efetuar uma Transação.

Não podemos aconselhá-lo sobre questões fiscais e, em caso de dúvida, você deve procurar aconselhamento independente. O tratamento tributário de transações e encargos pode variar de acordo com suas circunstâncias pessoais e as leis aplicáveis.

Legislação tributária. A legislação tributária e sua interpretação estão sujeitas a alterações. Você também poderá ser responsável por outros impostos e encargos que não sejam cobrados ou retidos por nós. Em caso de dúvida sobre quais outros impostos e encargos podem ser aplicáveis a você em decorrência de suas atividades comerciais, recomendamos que busque aconselhamento independente.

Você será responsável, em todos os momentos, pelo pagamento de todos os impostos devidos e por fornecer às autoridades fiscais competentes quaisquer informações relativas às suas transações conosco. Quando formos obrigados por lei a fornecer informações a uma autoridade fiscal, esse fornecimento de informações será regido por nossa Política de Privacidade. Você concorda que, se lhe fornecermos qualquer informação ou expressarmos qualquer opinião em relação ao tratamento tributário de suas transações conosco, não será razoável que você confie em tal declaração, e ela não constituirá aconselhamento tributário.

Caso ocorra, a qualquer momento, qualquer alteração na base ou no âmbito da tributação que resulte na nossa obrigação de reter valores a título de impostos devidos ou a pagar por si, relativamente a quaisquer Leis, Regras e/ou Regulamentos Aplicáveis às suas Transações ou à sua conta connosco, reservamo-nos o direito de deduzir o montante de tais pagamentos da(s) sua(s) conta(s) ou, de outra forma, exigir que nos pague ou reembolse esses pagamentos.

Com relação às ações americanas, consulte a subcláusula 45.3 acima.
Caso você não cumpra ou viole qualquer uma das disposições acima, ou forneça informações falsas, temos o direito de encerrar sua conta e liquidar os instrumentos que você detém.

Relatórios

Podemos ser obrigados, nos termos das leis, normas e/ou regulamentos aplicáveis, a divulgar certas informações relativas às nossas transações consigo. O utilizador reconhece e concorda que temos o direito de divulgar tais informações e que as informações que detemos serão de nossa propriedade exclusiva.

Você reconhece e concorda que podemos ter que reportar uma Transação e/ou fornecer informações relevantes sobre suas Transações às Bolsas de Valores e autoridades reguladoras aplicáveis.

Você concorda em nos fornecer todas as informações que possamos razoavelmente solicitar para cumprir nossas obrigações de acordo com as Leis, Normas e/ou Regulamentos Aplicáveis e consente que forneçamos a terceiros tais informações sobre você e seu relacionamento conosco nos termos deste Contrato (incluindo, entre outros, suas Transações, dinheiro ou ativos em sua conta), conforme considerarmos, agindo de forma razoável, apropriado ou conforme exigido para cumprir qualquer Lei, Norma ou Regulamento Aplicável ou Cláusula deste Contrato.

Se você for uma pessoa jurídica, concorda que podemos, em determinadas circunstâncias, obter um Identificador de Entidade Jurídica (LEI) em seu nome. Concorda que podemos fazê-lo se considerarmos necessário para permitir que você realize transações conosco e que podemos repassar a você qualquer custo incorrido para obter um Identificador de Entidade Jurídica (LEI) em seu nome, bem como cobrar uma taxa administrativa para cobrir nossos custos nesse processo.

Capítulo 6: Depósitos de Margem, Garantias e Pagamento

Margem e Garantia

A margem é o montante em dinheiro que você precisa depositar conosco para celebrar transações/contratos. Antes de realizar uma transação e/ou contrato que crie uma posição em aberto, você deve garantir que a margem em sua conta seja suficiente para cobrir o requisito de margem referente a essa posição. Se a sua margem for inferior ao requisito de margem para a posição em aberto que você deseja criar, poderemos rejeitar a sua transação e/ou contrato. O requisito de margem deve ser mantido em todos os momentos até que a posição em aberto seja encerrada e pode aumentar ou diminuir a qualquer momento até o encerramento da posição.

Responsabilidade contingente: Quando efetivamos ou intermediamos uma Transação e/ou Contrato, envolvendo, por exemplo, um Contrato por Diferença (CFD), você deve observar que, dependendo da natureza da Transação ou do Contrato, poderá ser obrigado a efetuar pagamentos adicionais caso a Transação e/ou o Contrato não sejam concluídos ou em caso de liquidação ou encerramento antecipado da sua posição. Você deverá efetuar pagamentos variáveis adicionais a título de Margem sobre o preço de compra do investimento, em vez de pagar (ou receber) o preço total de compra (ou venda) imediatamente. A variação do Preço de Mercado do seu investimento afetará o valor do pagamento de Margem que você deverá efetuar.

Chamada de margem: Você deverá nos pagar, mediante solicitação: (a) as quantias que possamos exigir, de tempos em tempos, como garantia de suas obrigações conosco; (b) qualquer quantia necessária para manter um saldo positivo em todas as suas contas conosco; e (c) as quantias a título de depósitos ou como margem inicial ou de variação, em relação a e como garantia de suas obrigações reais, futuras e contingentes conosco, nos valores e nas formas que, a nosso exclusivo critério, exigirmos. Você concorda que nossa Plataforma de Negociação Online opera com um sistema automatizado de monitoramento de risco, chamada de margem e stop-out, projetado para monitorar a utilização geral das garantias disponíveis dos clientes em apoio às nossas exigências de margem e financiamento em dinheiro para as transações e/ou contratos que eles celebram por meio de nossa Plataforma de Negociação Online; utilizando esse sistema automatizado de monitoramento de risco, chamada de margem e stop-out, aplicaremos, salvo indicação em contrário, chamadas de margem inicial, de manutenção ou de encerramento nos níveis de chamada de margem ou stop-out vigentes, conforme indicado de tempos em tempos em nossa Plataforma de Negociação Online.

Requisitos de margem: Podemos alterar nossos requisitos de margem a qualquer momento. Qualquer requisito de pagamento de margem deve ser atendido dentro do prazo especificado por nós ou, na ausência de especificação, imediatamente. Uma chamada de margem não impede outra. Os requisitos de margem podem variar de acordo com o instrumento financeiro. Para obter mais informações sobre os requisitos de margem aplicáveis a cada instrumento financeiro, consulte nosso site.

Requisitos de margem antes e durante a interrupção do mercado: Sem prejuízo do disposto acima, a Empresa poderá, a seu exclusivo critério, exigir temporariamente uma margem superior para a colocação de novas Ordens de quaisquer Instrumentos Financeiros específicos ou de todos eles (em comparação com os requisitos de margem normais da conta do Cliente) nos seguintes casos:

Antes e/ou durante o encerramento do mercado às sextas-feiras.
Antes e/ou durante qualquer outro fechamento de mercado para quaisquer títulos específicos ou para todos os títulos.
Antes e/ou durante qualquer anúncio importante, como, por exemplo, o anúncio do relatório de empregos não agrícolas (Non-Farm Payroll) feito pelo Departamento do Trabalho dos Estados Unidos.
Antes e/ou durante quaisquer condições anormais de mercado e/ou perturbações de mercado previstas.

O aumento temporário dos requisitos de margem acima mencionado pode afetar quaisquer ordens em aberto na sua conta, quer tenham sido efetuadas antes ou depois da implementação do novo requisito de margem.

Forma de Margem: A margem deve ser fornecida em dinheiro ou, somente nos casos em que acordarmos de outra forma, em outros ativos, como garantias (entendendo-se por garantias investimentos, títulos, obrigações ou qualquer outro instrumento financeiro, propriedade ou ativo aceitável para nós em substituição ao dinheiro) (“Garantias”) (em conjunto, “Ativos”). A moeda da margem em dinheiro que você nos pagar será a moeda da respectiva transação subjacente (se aplicável) ou a moeda que, a nosso critério, decidirmos de tempos em tempos. A margem em dinheiro é paga a nós como uma transferência definitiva de titularidade, e você não reterá nenhum direito sobre ela. A margem em dinheiro recebida por nós será registrada como uma obrigação de reembolso em dinheiro devida a você.

Margem não monetária: Quando concordarmos em aceitar garantias não monetárias, estas deverão estar em uma forma aceitável para nós. O valor da garantia não monetária e a proporção desse valor a ser considerada para fins de margem serão determinados por nós, a nosso exclusivo critério. Aplicaremos os termos e condições quanto à aceitação, avaliação e liberação de qualquer garantia que você possa fornecer, conforme considerarmos apropriado, a nosso exclusivo critério. Em particular, você está ciente de que podemos determinar, a nosso critério razoável, o valor pelo qual qualquer garantia será registrada e, consequentemente, contribuirá para nossas obrigações para com você, e que podemos alterar continuamente o valor de tal garantia sem aviso prévio. Ao determinar o valor da garantia e o número de nossas obrigações para com você, podemos aplicar a metodologia (incluindo julgamentos sobre a movimentação futura dos mercados e valores) que considerarmos apropriada e consistente com as leis, normas e/ou regulamentos aplicáveis.

Incumprimento da chamada de margem: É da sua responsabilidade manter sempre em conformidade connosco os procedimentos adequados para a receção e comunicação de informações relativas à margem. Deverá entregar prontamente qualquer quantia ou bem que lhe seja devido relativamente a qualquer Transação ou Contrato, em conformidade com os termos dessa Transação ou Contrato e com quaisquer instruções por nós dadas, com o objetivo de nos permitir cumprir as nossas obrigações ao abrigo de qualquer Transação ou Contrato correspondente celebrado entre nós e um terceiro. Caso não nos forneça a margem, depósitos ou outros montantes pagáveis, em conformidade com os termos de qualquer Transação ou Contrato, dentro do prazo estipulado, teremos o direito, a nosso exclusivo critério, de encerrar qualquer Transação ou Contrato em aberto sem aviso prévio e de aplicar quaisquer rendimentos daí resultantes ao pagamento de quaisquer montantes que nos sejam devidos e/ou, conforme considerarmos adequado, a nosso exclusivo critério. Tal incumprimento poderá também ser considerado um Evento de Incumprimento.

Conversão de Moeda: Todas as solicitações de Margem, iniciais e subsequentes, serão feitas na moeda da Transação e/ou Contrato, ou na moeda da sua Conta, conforme determinarmos, nos montantes que, a nosso exclusivo critério, considerarmos necessários. Estamos autorizados a converter fundos da sua conta para Margem entre essa moeda estrangeira e a partir dela, a uma taxa de câmbio determinada por nós com base nas taxas de câmbio vigentes no mercado monetário. Nessas circunstâncias, não seremos responsáveis por quaisquer perdas sofridas por você em decorrência dessa ação (embora envidemos todos os esforços razoáveis para converter apenas os fundos necessários para cobrir a posição relativa à transação em questão).

Recusa de aceitação de margem: Reservamo-nos o direito de devolver-lhe, a qualquer momento, com ou sem motivo e sem sermos obrigados a fornecer-lhe qualquer justificação ou explicação, quaisquer ativos depositados connosco a título de margem, garantia, depósitos ou de qualquer outra forma.

Proteção contra saldo negativo: Significa o limite da responsabilidade total de um cliente, para todos os CFDs vinculados a uma conta de negociação com a empresa, aos fundos dessa conta.

A negociação de instrumentos financeiros alavancados envolve um risco significativo para o capital investido. No entanto, a Olla Trade Ltd. segue uma política de Proteção contra Saldo Negativo, por conta, que visa garantir que suas perdas máximas na negociação de CFDs, incluindo todos os custos relacionados, sejam limitadas ao saldo total da sua conta de negociação (ou seja, sem qualquer responsabilidade adicional). Isso inclui quaisquer fundos ainda não creditados em sua conta devido a lucros líquidos provenientes do fechamento de posições em aberto vinculadas à sua conta de negociação.

Não obstante o exposto acima, qualquer indicação ou suspeita, a critério razoável da Olla Trade Ltd, de qualquer forma de arbitragem realizada em sua conta de negociação, seja individualmente ou em conjunto com outros clientes da nossa empresa (incluindo, entre outros, a obtenção de lucros sem risco), abuso (incluindo, entre outros, padrões de atividade de negociação do participante que indiquem que o único objetivo do participante é obter lucro financeiro sem um interesse genuíno em negociar nos mercados e/ou assumir riscos de mercado), hedge interno em coordenação com terceiros e abuso da nossa política de "sem saldo negativo" constituem uma violação destes Termos e Condições. Nesses casos, reservamo-nos o direito, entre outras medidas, de NÃO aplicar nossa política de Proteção contra Saldo Negativo e transferir todos ou quaisquer fundos que você possa ter em uma conta de negociação diferente para compensar obrigações (por exemplo, saldo negativo) que tenham ocorrido na outra conta utilizada para quaisquer atos abusivos.

Política de Chamada de Margem / Nível de Chamada de Margem / Nível de Stop-Out

Você concorda que nossa Plataforma de Negociação Online opera com um sistema automatizado de monitoramento de risco, chamada de margem e stop-out, projetado para monitorar a utilização geral de suas garantias disponíveis para atender aos nossos requisitos de margem e financiamento em dinheiro vigentes para as Transações e/ou Contratos que você está celebrando por meio de nossa Plataforma de Negociação Online; utilizando esse sistema automatizado de monitoramento de risco, chamada de margem e stop-out, aplicaremos, salvo indicação em contrário, chamadas de margem iniciais, de manutenção ou de encerramento nos níveis de chamada de margem ou stop-out vigentes, conforme indicado periodicamente em nossa Plataforma de Negociação Online.

Nossa Política de Chamada de Margem garante que seu risco máximo possível seja o saldo da sua conta. Se o saldo da sua conta cair para 50% do Nível de Margem necessário para manter suas posições abertas (“Nível de Chamada de Margem”), você receberá uma Chamada de Margem. Esta é uma mensagem de aviso de que o saldo da sua conta não é suficiente para suportar suas posições abertas. Nesse momento, você não poderá abrir novas posições e terá a opção de depositar fundos suficientes para manter suas posições abertas. Quando você tiver posições perdedoras, seu Nível de Margem diminuirá e poderá se aproximar do Nível de Chamada de Margem. Quando você tiver posições vencedoras, seu Nível de Margem aumentará e o Nível de Chamada de Margem poderá se tornar mais distante.

Todos os clientes são integral e pessoalmente responsáveis por monitorar a atividade de suas contas, incluindo, entre outros, se e quando suas posições em aberto atingem o nível de chamada de margem.

O “Nível de Stop-out” é o nível do seu patrimônio em que nossa Plataforma de Negociação Online começará a fechar automaticamente as posições (começando pela posição menos lucrativa e até que o requisito de Margem seja atendido) para evitar maiores perdas na conta, levando-a a um saldo negativo. Para todas as contas de negociação, o Nível de Stop-out é igual a 20% da Margem necessária para manter suas posições abertas. Observe que as posições protegidas (hedge) também estão sujeitas a requisitos de margem caso o patrimônio da sua conta entre em território negativo; nesse caso, o recurso de Stop-out automático é acionado.

Caso uma 'Ordem Stop' ou 'Ordem Limitada' (ou 'Entry Stop' ou 'Limitada') seja inserida no mesmo preço que acionaria um Stopout, o Stopout será executado quando esse preço for atingido (ou ultrapassar o preço com um gap) e todas as ordens pendentes associadas a essa operação serão canceladas.

Uma chamada de margem ou, conforme o caso, um stop-out, quando acionado, terá precedência sobre outros tipos de ordem.

Segurança

Garantia: Todos os ativos que lhe pertencem e que possamos estar detendo em seu nome (individualmente, em conjunto com outra pessoa ou como fiador da conta de terceiros) ou que possam estar em nossa posse ou controle, ou registrados em nossos livros para qualquer finalidade, incluindo custódia, serão mantidos por nós como garantia para o cumprimento de suas obrigações conosco e estarão sujeitos a um direito de retenção geral e direito de compensação por quaisquer de suas obrigações conosco, independentemente do número de contas que você possua conosco. Essa garantia abrangerá, sem limitação, os saldos credores de suas contas, quaisquer títulos registrados em seu nome em nossos livros e o valor de suas posições em aberto conosco. Podemos, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio, aplicar e/ou transferir quaisquer ativos que lhe pertençam entre quaisquer de suas contas conosco, bem como consolidar ou compensar ativos entre contas e converter qualquer moeda em outra. Sem prejuízo de quaisquer outros direitos que nos assistam, podemos, a qualquer momento e sem aviso prévio, compensar quaisquer valores (sejam eles reais ou contingentes, presentes ou futuros) devidos entre nós, pagando-lhe a diferença. Você não poderá retirar ou substituir quaisquer Ativos ou bens sujeitos à nossa garantia sem o nosso consentimento prévio, expresso e por escrito.

Obrigações Garantidas: Além disso, como garantia contínua para o cumprimento de todas as suas obrigações (sejam elas efetivas ou contingentes, presentes ou futuras) para conosco, nos termos ou em conformidade com estes Termos e Condições (as “Obrigações Garantidas”), você nos concede, com garantia de plena titularidade, uma garantia real fixa de primeira instância sobre todos os seus Ativos, presentes ou futuros, fornecidos por você a nós ou a nosso pedido, ou sob nossa direção ou controle, ou que de outra forma constem em crédito de sua(s) Conta(s) nos termos destes Termos e Condições, ou que de outra forma sejam mantidos por nós ou nossos representantes em seu nome. Você concorda que poderemos realizar e aplicar tais Ativos para a satisfação total ou parcial de quaisquer Obrigações Garantidas que nos sejam devidas e pagáveis a qualquer momento, sem aviso prévio e sem sermos responsabilizados por quaisquer perdas que possam surgir em decorrência de tal realização.

Garantia adicional: Você concorda em assinar quaisquer documentos adicionais e tomar quaisquer medidas adicionais que possamos razoavelmente exigir para aperfeiçoar nossa garantia sobre, ser registrado como proprietário ou obter a titularidade legal de qualquer margem que nos for fornecida, garantir ainda mais as obrigações garantidas, nos permitir exercer nossos direitos ou satisfazer qualquer exigência do mercado.

Substituição: Você não poderá retirar ou substituir quaisquer Ativos ou bens sujeitos à nossa Garantia sem o nosso consentimento prévio, expresso e por escrito.

Compensação em caso de inadimplência: Se ocorrer um Evento de Inadimplência (conforme definido adiante) ou se este Contrato for rescindido, compensaremos o saldo da Margem em dinheiro devida por nós a você com suas obrigações (consideradas razoavelmente avaliadas por nós) para conosco. O valor líquido, se houver, a ser pago entre nós após tal compensação, levará em consideração os valores a serem pagos a nós de acordo com a cláusula intitulada “Compensação” deste Contrato.

Direito de penhorar, penhorar novamente, hipotecar, investir ou emprestar: Você garante e declara que quaisquer bens ou ativos que nos transferir como garantia, nos termos destes Termos e Condições, estão livres de quaisquer ônus, gravames ou outros encargos, exceto o ônus constituído nos termos destes Termos. Você também nos concede o direito de penhorar, penhorar novamente, hipotecar, investir ou emprestar, separadamente ou em conjunto com os bens de outros clientes, quaisquer garantias que detemos em seu nome, seja para nós mesmos, como corretora, seja para terceiros, em satisfação das obrigações de nossos clientes para conosco ou com tais terceiros.

Cláusula de não oneração: Você se compromete a não criar nem a manter qualquer direito real de garantia sobre, nem a concordar em ceder ou transferir, qualquer margem em dinheiro ou não em dinheiro que nos tenha sido transferida, exceto por um ônus normalmente imposto sobre todos os títulos em um sistema de compensação no qual tais títulos possam ser mantidos.

Direito de cobrança: Você concorda que podemos, na medida em que qualquer Margem que você nos fornecer sob estes Termos e Condições constitua “garantia financeira” e este Contrato e suas obrigações aqui previstas constituam um “acordo de garantia financeira”, livre de qualquer interesse adverso seu ou de qualquer outra pessoa, conceder uma garantia sobre a Margem fornecida por você para cobrir quaisquer de nossas obrigações para com uma corretora intermediária ou Mercado, incluindo obrigações devidas em virtude das posições mantidas por nós ou por outros de nossos clientes.

Direito de apropriação: Você concorda ainda que, na medida em que qualquer Margem que você nos fornecer sob estes Termos e Condições constitua “garantia financeira” e este Contrato e suas obrigações aqui previstas constituam um “acordo de garantia financeira”, teremos o direito de apropriar-nos de toda ou qualquer parte dessa ‘garantia financeira’ para o cumprimento de quaisquer Obrigações Garantidas. Para esses fins, você concorda que o valor dessa ‘garantia financeira’ apropriada será o valor da Margem, juntamente com quaisquer juros acumulados, mas não creditados, no momento em que o direito de apropriação for exercido. Fica ainda acordado e entendido que o método de avaliação previsto neste Contrato constituirá um método de avaliação comercialmente razoável para os fins aqui previstos.

Direito de venda: Caso ocorra um Evento de Inadimplência (conforme definido adiante), poderemos exercer o direito de vender a totalidade ou parte da Margem que você nos fornecer nos termos destes Termos e Condições e teremos o direito de aplicar o produto da venda ou outra alienação no pagamento dos custos de tal venda ou outra alienação e na ou para a satisfação das Obrigações Garantidas. Tal venda ocorrerá pelos meios que, a nosso critério razoável, determinarmos e pelo preço que, a nosso critério razoável, determinarmos ser o melhor possível.

Direito de retenção geral: Além disso, e sem prejuízo de quaisquer direitos que nos sejam conferidos por este Contrato ou por quaisquer Leis, Normas e/ou Regulamentos Aplicáveis, teremos um direito de retenção geral sobre todos os Ativos e bens mantidos em seu nome por nós, nossas Associadas ou nossos representantes, até a quitação de todas as Obrigações Garantidas. Sem limitação, tal direito de retenção geral abrangerá os saldos credores em suas Contas, os títulos registrados como seus em nossos livros e o valor de suas posições em aberto conosco. Podemos, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio, aplicar e/ou transferir quaisquer ou todos esses Ativos que você tenha depositado conosco a qualquer momento ou que possam estar em nossa posse ou controle ou registrados em nossos livros para qualquer finalidade, incluindo custódia, entre quaisquer de suas Contas conosco, bem como combinar ou compensar entre contas e converter qualquer moeda em outra. Sem prejuízo de quaisquer outros direitos que nos assistam, podemos, a qualquer momento e sem aviso prévio, compensar quaisquer valores (sejam eles reais ou contingentes, presentes ou futuros) devidos entre nós, pagando-lhe a diferença.

Capítulo 7: Comissões, taxas e encargos

Comissões, taxas e encargos

Você deverá nos pagar tais taxas e encargos (incluindo, sem limitação, spreads, encargos, juros e outras taxas) (“Comissões e
"Encargos") às taxas que lhe forem comunicadas periodicamente ou publicadas na nossa Plataforma de Negociação Online. Ao aceitar estes
Ao aceitar os Termos e Condições, você reconhece que leu, compreendeu e aceitou as informações contidas na Tabela de Spreads e Condições publicada em nossa Plataforma de Negociação Online, na qual todas as Comissões e Encargos (incluindo, entre outros, spreads, encargos, juros e outras taxas) são explicados.

Reservamo-nos o direito de alterar, modificar, excluir ou adicionar quaisquer Comissões e Encargos a qualquer momento e a nosso exclusivo critério. Quando estas Comissões e Encargos forem modificados (doravante denominados “Alterações”), publicaremos tal alteração em nossa Plataforma de Negociação Online e/ou o notificaremos de outras formas, sendo cada notificação considerada suficiente e sendo sua responsabilidade consultar e/ou verificar regularmente as informações publicadas na Tabela de Spreads e Condições em nossa Plataforma de Negociação Online a respeito de quaisquer Alterações. Portanto, você deve revisar a Tabela de Spreads e Condições em nossa Plataforma de Negociação Online periodicamente para garantir que esteja ciente de quaisquer Alterações. Exceto se, e na medida em que, disposto de outra forma neste Contrato, todas as Alterações entrarão em vigor cinco (5) dias corridos após sua publicação inicial em nossa Plataforma de Negociação Online.
A utilização da nossa Plataforma de Negociação Online, ou a partir do primeiro acesso e/ou utilização após a implementação de tais alterações, consoante o que ocorrer primeiro, será considerada como aceitação das mesmas. A sua utilização continuada da nossa Plataforma de Negociação Online após a publicação de quaisquer alterações será considerada como aceitação das mesmas e será regida pelos presentes Termos e Condições, conforme modificados. Caso não concorde com as alterações, deverá cessar imediatamente a sua utilização da nossa Plataforma de Negociação Online e informar-nos por escrito.

Caso tais alterações sejam vantajosas para você, ou se os motivos para tais alterações forem decorrentes de circunstâncias externas fora do nosso controle razoável, teremos o direito de modificar tais comissões e taxas com efeito imediato, sem a necessidade de aviso prévio. Tais circunstâncias podem incluir, sem limitação: (a) Alterações no relacionamento com nossas contrapartes, que afetem nossas estruturas de custos;
(b) Alterações nas comissões e taxas de bolsas de valores, câmaras de compensação, fornecedores de informações ou outros fornecedores terceiros que sejam repassadas por nós a você.

Outras taxas e encargos

Além das comissões, taxas e encargos mencionados acima, você será responsável pelo pagamento de quaisquer outras taxas e encargos que possam ser incorridos como resultado da prestação de nossos serviços a você, incluindo, sem limitação, todo o IVA aplicável (se houver) e outros impostos e/ou taxas, e todas as outras taxas incorridas por nós em relação a qualquer transação e/ou contrato e/ou em relação à manutenção de um relacionamento de cliente com você.

Em particular, teremos o direito de exigir que as seguintes taxas e/ou despesas sejam pagas separadamente por você: (a) todos os desembolsos extraordinários resultantes do nosso relacionamento com o cliente, por exemplo, despesas com telefone, fax, correio e postagem, caso você solicite cópias impressas de confirmações de liquidação/negociação, extratos de conta etc., que poderíamos ter fornecido em formato eletrônico; (b) quaisquer despesas que possamos incorrer devido ao seu descumprimento contratual, incluindo uma taxa determinada por nós em relação ao envio de lembretes, assistência jurídica etc.; (c) quaisquer despesas que possamos incorrer em relação a respostas a solicitações de autoridades públicas, incluindo, sem limitação, uma taxa determinada por nós em relação ao envio de transcrições e anexos e à preparação de cópias; (d) taxas administrativas relacionadas a depósitos de segurança e quaisquer despesas que possamos incorrer em relação a uma garantia, se fornecida, incluindo quaisquer pagamentos de prêmios de seguro; (e) taxas de transação, caso não haja atividade de negociação significativa em sua conta; e (f) quaisquer despesas que possamos incorrer em relação a comentários/relatórios de auditoria, caso sejam solicitados por você; (g) taxas de swap/rollover; (h) uma taxa por qualquer tipo de atividade de negociação abusiva/proibida realizada em sua conta de negociação, seja individualmente ou em conjunto com outros clientes de nossa empresa. Com relação a este último ponto, caso nosso relacionamento comercial tenha sido encerrado, mas você, mesmo assim, tenha conseguido abrir uma conta e negociar com nossa empresa devido a qualquer erro técnico e/ou humano, reservamo-nos o direito de encerrar imediatamente sua conta após a identificação do erro, anular qualquer lucro/prejuízo gerado e reembolsar o valor original do depósito, excluindo quaisquer taxas de depósito e saque, para a mesma fonte de depósito.

Quaisquer taxas e/ou despesas desse tipo serão cobradas como um valor fixo correspondente aos pagamentos efetuados, ou como uma porcentagem ou taxa horária correspondente ao serviço prestado. Os métodos de cálculo podem ser combinados. Reservamo-nos o direito de introduzir novas taxas.

Além disso, nós (e/ou nossos Associados, Parceiros Comerciais ou outros terceiros) podemos compartilhar e/ou nos beneficiar de comissões, margens de lucro, descontos ou qualquer outra remuneração em relação a quaisquer Transações e/ou Contratos celebrados por nós e/ou em relação a quaisquer Transações e/ou Contratos realizados em seu nome. Os detalhes de tal remuneração ou acordo de compartilhamento não serão apresentados nas Confirmações de Liquidação/Negociação relevantes. Podemos, mediante solicitação razoável, na medida do possível e a nosso exclusivo critério, divulgar a você o valor de qualquer comissão, margem de lucro, desconto ou qualquer outra remuneração paga por nós a qualquer Associado, Parceiro Comercial ou outro terceiro.

Caso você nos instrua a transferir posições em aberto, fundos e/ou outros ativos relacionados à sua conta para outra instituição, você concorda em nos pagar uma taxa de transferência, conforme determinado por nós a nosso exclusivo critério.

Caso suas informações/dados de cadastro e/ou negociação, incluindo, entre outros, o endereço IP, correspondam às informações de cadastro e/ou negociação de outro(s) cliente(s) da nossa empresa, reservamo-nos o direito de:

encerrar nossa relação comercial com efeito imediato; e aplicar quaisquer taxas pendentes, após o encerramento da relação comercial (por exemplo, taxas administrativas, quaisquer encargos aplicáveis para o encerramento da(s) conta(s) de negociação, taxas de saque e depósito, etc.), com o valor mínimo aplicável de USD 10.

Se a(s) sua(s) conta(s) permanecer(em) inativa(s) por doze (12) meses, reservamo-nos o direito de cobrar uma taxa única de manutenção de conta de USD 15 (ou equivalente em moeda local), seguida de uma taxa mensal de USD 5 por cada mês em que a conta permanecer inativa, de acordo com o parágrafo 72.3. Reservamo-nos o direito de alterar o período de inatividade de 12 meses conforme considerarmos necessário.

Condições de pagamento

Salvo estipulação em contrário nos termos acordados de comum acordo entre as Partes, todas as Comissões, Encargos e demais taxas e encargos serão considerados devidos e imediatamente exigíveis. Salvo disposição em contrário nestes Termos e Condições, quaisquer quantias devidas a nós nos termos destes Termos e Condições poderão ser deduzidas por nós do produto de qualquer transação ou debitadas de sua(s) conta(s) conosco. Em caso de atraso no pagamento por sua parte, os valores em atraso estarão sujeitos a juros a uma taxa que determinaremos de forma razoável.

Salvo disposição em contrário nestes Termos e Condições, todos os valores devidos a nós (ou a quaisquer Agentes por nós utilizados) serão, a nosso exclusivo critério: (a) deduzidos de quaisquer fundos que mantemos em seu nome; ou (b) pagos por você de acordo com as disposições da respectiva conta de diferença, Confirmação de Liquidação/Negociação ou outro aviso.

Conversão de Moedas

Caso recebamos ou recuperemos qualquer quantia referente a quaisquer de suas obrigações em uma moeda diferente daquela em que tal quantia é devida, seja por força de uma decisão judicial ou de outra forma, você nos indenizará e nos isentará de quaisquer custos (incluindo custos de conversão) e perdas que sofrermos em decorrência do recebimento de tal quantia em uma moeda diferente daquela em que ela é devida.

Teremos o direito, mas não seremos obrigados em nenhuma circunstância, a converter:

Quaisquer ganhos, perdas, prêmios de opções, comissões, encargos de juros e taxas de corretagem realizados em uma moeda diferente da sua Moeda Base (ou seja, a moeda na qual sua Conta conosco está denominada) serão convertidos para sua Moeda Base;

Qualquer depósito em moeda corrente transferido para outro depósito em moeda corrente com o objetivo de adquirir um ativo denominado em moeda diferente da sua moeda base;

quaisquer fundos que mantemos em seu nome em outra moeda que consideremos necessária ou conveniente para cobrir suas obrigações e responsabilidades nessa moeda.

Sempre que realizarmos conversões de moeda, faremos isso a uma taxa de câmbio razoável, conforme nossa seleção. Teremos o direito de adicionar uma margem de lucro às taxas de câmbio. A margem de lucro vigente será definida na Tabela de Spreads e Condições em nossa Plataforma de Negociação Online.

Precificação de transações OTC

Com relação a quaisquer transações OTC a serem efetuadas, teremos o direito de fornecer cotações de preços pelos quais estamos dispostos a negociar com você. Exceto nos casos em que exercermos quaisquer direitos que possamos ter sob estes Termos e Condições para concluir uma transação e/ou contrato, é de sua exclusiva responsabilidade decidir se deseja ou não celebrar tal transação e/ou contrato a esses preços.

Técnicas de negociação proibidas

Contornar e fazer engenharia reversa: Você não deverá acessar ou tentar acessar ilegalmente, fazer engenharia reversa ou contornar de qualquer outra forma quaisquer medidas de segurança que tenhamos aplicado à nossa Plataforma de Negociação Online e/ou sistema(s) de computador. Se, a nosso exclusivo critério, determinarmos que você violou esta cláusula, reservamo-nos o direito de tomar todas as medidas que considerarmos adequadas, incluindo, sem limitação, o bloqueio completo do acesso à nossa Plataforma de Negociação Online, o bloqueio e/ou revogação de seus Códigos de Acesso e/ou o encerramento de sua Conta. Nessas circunstâncias, reservamo-nos o direito de confiscar quaisquer lucros e/ou receitas gerados direta ou indiretamente pelo exercício de qualquer atividade de negociação proibida e teremos o direito de informar quaisquer terceiros interessados sobre sua violação desta cláusula; temos, e continuaremos a desenvolver, todas as ferramentas necessárias para identificar o acesso e uso fraudulentos e/ou ilegais de nossa Plataforma de Negociação Online; qualquer disputa decorrente de tal atividade de negociação fraudulenta e/ou ilegal será resolvida por nós, a nosso exclusivo e absoluto critério, da maneira que considerarmos mais justa para todos os envolvidos; Essa decisão será final e/ou vinculativa para todos os participantes; não será admitida qualquer contestação.

Software de Inteligência Artificial: É estritamente proibido o uso de qualquer software que, a nosso exclusivo critério, determinemos ter como objetivo aplicar qualquer tipo de análise de inteligência artificial à nossa Plataforma de Negociação Online e/ou sistemas de computador com o propósito final de obter vantagem indevida e explorar nossa plataforma de negociação. Caso determinemos, a nosso exclusivo critério, que tal software de inteligência artificial foi ou está sendo utilizado, reservamo-nos o direito de tomar todas as medidas que julgarmos adequadas, incluindo, entre outras, o bloqueio completo do acesso à nossa Plataforma de Negociação Online, o bloqueio e/ou revogação de seus Códigos de Acesso e/ou o encerramento de sua Conta. Nessas circunstâncias, reservamo-nos o direito de confiscar quaisquer lucros e/ou receitas gerados direta ou indiretamente pelo exercício de qualquer atividade de negociação proibida e/ou cobrar taxas adicionais. Além disso, teremos o direito de informar quaisquer terceiros interessados sobre sua violação desta cláusula. Possuímos e continuaremos a desenvolver todas as ferramentas necessárias para identificar acessos e usos fraudulentos e/ou ilegais de nossa Plataforma de Negociação Online. Qualquer disputa decorrente de tal atividade comercial fraudulenta e/ou ilegal será resolvida por nós, a nosso exclusivo critério, da maneira que considerarmos mais justa para todos os envolvidos; essa decisão será final e/ou vinculativa para todos os participantes; não será admitida qualquer correspondência a respeito.

Além disso, é estritamente proibido usar qualquer software de forma que possa causar sérios impactos negativos no desempenho de nossos servidores e nos impedir de alcançar o melhor resultado possível para nossos clientes em relação à execução de suas ordens. Caso identifiquemos qualquer atividade desse tipo, reservamo-nos o direito de tomar todas as medidas que julgarmos adequadas, incluindo, entre outras, o bloqueio completo do acesso à nossa Plataforma de Negociação Online, o bloqueio e/ou revogação de seus Códigos de Acesso e/ou o encerramento imediato de sua Conta. Ademais, você reconhece que, após o encerramento de sua Conta, poderemos liquidar quaisquer contratos/posições pendentes que você possua conosco. Diante do exposto, informamos que você estará estritamente proibido de abrir novas Contas de negociação e negociar com nossa Empresa. Contudo, nos casos em que você conseguir abrir uma Conta e negociar com nossa Empresa devido a qualquer erro técnico e/ou humano, reservamo-nos o direito de encerrar sua Conta imediatamente após a identificação do erro, anular quaisquer lucros/prejuízos gerados e reembolsar o valor original do depósito, excluindo quaisquer taxas de depósito e saque.

Técnicas de negociação ilegais: Atrasos na internet, na conectividade e erros na transmissão de preços podem, por vezes, criar situações em que os preços exibidos em nossa Plataforma de Negociação Online não refletem com precisão as taxas de mercado. O conceito de usar estratégias de negociação destinadas a explorar erros de preços e/ou concluir negociações a preços fora do mercado e/ou aproveitar-se de atrasos na internet (comumente conhecido como "arbitragem", "sniping" ou "scalping", doravante denominados coletivamente como "Arbitragem") não pode existir em um mercado OTC onde o cliente compra ou vende diretamente do principal; portanto, reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de NÃO permitir a exploração abusiva de Arbitragem em nossa Plataforma de Negociação Online e/ou em conexão com nossos Serviços; quaisquer Transações ou Contratos que dependam de oportunidades de arbitragem de latência de preços podem ser revogados, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio. Além disso, nesses casos, reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério e sem necessidade de aviso prévio: (a) de efetuar as correções ou ajustes necessários na(s) Conta(s) envolvida(s) (incluindo, sem limitação, o ajuste dos spreads de preço disponíveis para o cliente); (b) de restringir o acesso da(s) Conta(s) envolvida(s) a cotações instantâneas e negociáveis (incluindo, sem limitação, o fornecimento apenas de cotações manuais e o envio de quaisquer Ordens à nossa prévia aprovação); (c) de recuperar da(s) Conta(s) envolvida(s) quaisquer lucros históricos de negociação que possamos documentar como tendo sido obtidos por meio de tal abuso de liquidez a qualquer momento durante o relacionamento com o cliente; (d) de rescindir o relacionamento com o cliente e/ou encerrar todas as Contas envolvidas (incluindo, sem limitação, todas as outras Contas mantidas pelo mesmo titular da Conta conosco) imediatamente, mediante notificação por escrito; e/ou (e) de informar quaisquer terceiros interessados.

Qualquer indício ou suspeita, a critério exclusivo da Olla Trade Ltd., de qualquer forma de arbitragem (incluindo, entre outros, a obtenção de lucros sem risco), abuso (incluindo, entre outros, padrões de atividade de negociação do participante que indiquem que o participante visa unicamente o lucro financeiro sem um interesse genuíno em negociar nos mercados e/ou assumir riscos de mercado), hedge interno em coordenação com terceiros, abuso da nossa política de "sem saldo negativo", fraude, manipulação, arbitragem de cashback ou qualquer outra forma de atividade enganosa ou fraudulenta, invalidará todas as transações realizadas e/ou lucros ou perdas obtidos. Nessas circunstâncias, reservamo-nos o direito de encerrar/suspender (temporariamente ou permanentemente) todas as contas de negociação do Cliente e/ou cancelar todas as transações. Em vista do exposto, informamos que fica estritamente proibido abrir novas contas de negociação e negociar com a nossa empresa. Contudo, nos casos em que você consiga abrir uma conta e negociar com a nossa empresa devido a qualquer erro técnico e/ou humano, reservamo-nos o direito de encerrar imediatamente a sua conta assim que o erro for identificado, anular quaisquer lucros/prejuízos gerados e reembolsar o valor original do depósito, excluindo quaisquer taxas de depósito e saque.

Temos, e continuaremos a desenvolver, todas as ferramentas necessárias para identificar o acesso e uso fraudulentos e/ou ilegais de nossa Plataforma de Negociação Online; qualquer disputa decorrente de tal atividade de negociação fraudulenta e/ou ilegal será resolvida por nós, a nosso exclusivo critério, da maneira que considerarmos mais justa para todos os envolvidos; essa decisão será final e/ou vinculativa para todos os participantes; não será mantida qualquer correspondência a respeito.

Alterações nas condições de mercado: Observe que não teremos nenhuma obrigação de contatá-lo para aconselhá-lo sobre as medidas apropriadas em função de alterações nas condições de mercado (incluindo, sem limitação, interrupções de mercado) ou outras circunstâncias. Você reconhece que o mercado de balcão (OTC) de títulos alavancados é altamente especulativo e volátil e que, após a execução de qualquer transação, é de sua exclusiva responsabilidade entrar em contato conosco e manter contato, bem como monitorar as posições em aberto e garantir que quaisquer instruções adicionais sejam fornecidas em tempo hábil. Caso isso não ocorra, não podemos garantir que conseguiremos contatá-lo e não nos responsabilizamos por quaisquer perdas alegadas como resultado de sua omissão em fazê-lo.

Indenização: Sem prejuízo de quaisquer outras disposições deste Contrato, você concorda em nos indenizar e isentar a nós e a quaisquer de nossos Associados de toda e qualquer responsabilidade, perda, dano, custo e despesa, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios e despesas incorridas em conexão com e/ou direta ou indiretamente relacionadas a qualquer acesso e uso fraudulento e/ou ilegal por você de nossa Plataforma de Negociação Online e/ou à prevenção e/ou remediação do mesmo, desde que tais responsabilidades, perdas, danos, custos e despesas não teriam surgido sem nossa negligência grave, fraude ou dolo.

Capítulo 8: Sua(s) Conta(s) Conosco

Conta(s)

Para efeitos dos nossos Serviços e das transações aqui descritas, e sujeitos aos Termos e Condições aqui estabelecidos, facilitaremos a abertura e a operação de uma ou mais contas para si na nossa Plataforma de Negociação Online, denominadas numa moeda por si determinada, na qual todas as Transações e/ou Contratos celebrados por si através da nossa Plataforma de Negociação Online serão registados (a sua “Conta”).

Dependendo do volume de sua atividade de negociação em sua(s) conta(s), as transações executadas (por exemplo, ordens fechadas) podem ser consolidadas em uma ou mais transações de saldo em sua plataforma de negociação, refletindo seu lucro e prejuízo agregados; no entanto, você poderá visualizar e exportar seu histórico completo de negociações por meio de sua Área de Membros.

Moeda base

Você deverá designar uma moeda base para cada uma de suas Contas em nossa Plataforma de Negociação Online, que será o dólar americano ou qualquer outra moeda listada em nosso(s) site(s), determinada e/ou declarada antecipadamente como a moeda base de sua Conta “nos termos acordados por mútuo consentimento das Partes” (“Moeda Base”).

Todos os pagamentos feitos por você para sua(s) conta(s) em nossa Plataforma de Negociação Online serão realizados mediante sua solicitação na moeda base da sua conta. Caso recebamos ou recuperemos qualquer valor referente a quaisquer de suas obrigações em uma moeda diferente da moeda base da sua conta, as disposições da cláusula 58 (Conversões de Moeda) acima serão aplicáveis, mutatis mutandis.

Quando um saque ou reembolso for realizado em sua Conta, reservamo-nos o direito (mas em nenhuma circunstância seremos obrigados) de remeter os fundos na mesma moeda em que esses fundos foram inicialmente recebidos por nós; caso esse saque ou reembolso seja feito em uma moeda diferente da Moeda Base de sua Conta, as disposições da cláusula 58 (Conversões de Moeda) acima serão aplicáveis, mutatis mutandis.

Não aceitaremos instruções para pagamento a terceiros a partir de sua(s) conta(s), a menos que seja determinado e/ou declarado de outra forma antecipadamente, "nos termos acordados por mútuo consentimento das Partes", por escrito.

Códigos de acesso (nome de usuário e senhas)

Para permitir que você acesse e utilize nossa Plataforma de Negociação Online, forneceremos a cada Conta um nome de usuário e senha exclusivos que lhe permitirão: (a) acessar e utilizar nossa Plataforma de Negociação Online; (b) acessar e utilizar sua Conta para avaliar em tempo real suas posições de negociação em aberto e consultar e/ou revisar dados históricos de transações e da conta; e (c) acessar e utilizar sua Conta para celebrar Transações e/ou Contratos e realizar negociações relacionadas a Transações e/ou Contratos por meio de nossa Plataforma de Negociação Online. Os logins e senhas permanecerão válidos, a menos que sejam cancelados por qualquer uma das Partes. Podemos fornecer logins e senhas de substituição a qualquer momento, conforme julgarmos necessário, para proteger a segurança de sua Conta e/ou impedir o acesso e/ou uso não autorizado de sua Conta. Você poderá acessar sua conta em nossa plataforma de negociação online somente por meio de um ou mais destes logins e senhas ou outros métodos de acesso fornecidos por nós, ou conforme determinado e declarado “nos termos acordados por mútuo consentimento das Partes” (“Códigos de Acesso”).

Em relação a quaisquer de seus Códigos de Acesso, você reconhece e se compromete a: (a) ser responsável pela confidencialidade e uso de seus Códigos de Acesso; (b) exceto com nosso consentimento prévio por escrito, não divulgará nenhum de seus Códigos de Acesso a outras pessoas para qualquer finalidade; (c) podemos confiar em todas as instruções, Pedidos e outras comunicações inseridas usando quaisquer de seus Códigos de Acesso, e você estará sujeito a qualquer transação realizada ou despesa incorrida em seu nome com base em tais instruções, Pedidos e outras comunicações; e (d) notificar imediatamente nossa equipe de atendimento ao cliente caso tome conhecimento da perda, roubo ou divulgação a terceiros ou de qualquer uso não autorizado de seus Códigos de Acesso.

Em particular, será de sua exclusiva responsabilidade monitorar e restringir o acesso à(s) sua(s) Conta(s) e você será o único responsável por garantir que seus Códigos de Acesso sejam conhecidos e utilizados apenas pelos usuários e/ou clientes que você expressamente autorizar e reconhecer. Não obstante qualquer disposição em contrário neste Contrato, você será responsável pelas ações de quaisquer pessoas, autorizadas ou não, que acessarem e/ou utilizarem sua Conta em nossa Plataforma de Negociação Online por meio de seus Códigos de Acesso, e você será obrigado a liquidar todas as Transações e/ou Contratos executados e efetivados por meio de nossa Plataforma de Negociação Online através de seus Códigos de Acesso.

Caso seus Códigos de Acesso sejam perdidos, roubados ou comprometidos, você deverá nos notificar imediatamente por escrito. Após o recebimento da notificação, cancelaremos seus Códigos de Acesso imediatamente, sendo que você permanecerá responsável por quaisquer ações realizadas com o uso de seus Códigos de Acesso antes do cancelamento por nossa parte. Sem prejuízo do disposto anteriormente, teremos o direito, a nosso exclusivo critério, de cancelar, revogar, suspender, modificar e/ou alterar qualquer um ou todos os seus Códigos de Acesso a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, sendo que nos esforçaremos (mas não seremos obrigados em nenhuma circunstância a) para lhe fornecer um aviso prévio na medida do possível.

Você deverá envidar todos os esforços para garantir que esteja em conformidade, em todos os momentos, com: (a) todas as Leis, Normas e/ou Regulamentos Aplicáveis; (b) os termos e condições deste Contrato; (c) quaisquer termos e condições adicionais determinados e declarados “nos termos acordados por mútuo consentimento das Partes”; (d) todas e quaisquer isenções de responsabilidade e termos e condições adicionais apresentados em qualquer parte de nossa Plataforma Online.
Instalação de negociação; e
(e) quaisquer outros termos e condições pertinentes às transações contempladas neste Contrato, conforme vigentes de tempos em tempos. Além disso, você tem a obrigação de nos fornecer as informações que possamos solicitar de tempos em tempos como parte de nossas obrigações de cumprir a legislação aplicável de “Combate à Lavagem de Dinheiro (“AML”)” e/ou qualquer outra entidade governamental, agência reguladora ou terceiro relevante.

Você deverá nos isentar de responsabilidade e nos indenizar por quaisquer danos que possamos sofrer em decorrência da sua falha em tomar as medidas adequadas para proteger a segurança dos seus Códigos de Acesso e da sua falha em impedir que qualquer pessoa acesse e/ou utilize sua(s) Conta(s) em nossa Plataforma de Negociação Online sem autorização; você deverá nos isentar de responsabilidade em quaisquer processos legais, administrativos ou arbitrais e despesas relacionados a eles, e deverá nos indenizar por todos os danos, custos e despesas decorrentes do descumprimento desta cláusula.

Afiliados / Apresentadores de Negócios

Se você foi apresentado à Olla Trade Ltd. por um Afiliado/Apresentador de Negócios, você reconheceu e concorda que:

Você autorizou o Afiliado/Apresentador de Negócios a apresentá-lo à Olla Trade Ltd; e
Uma comissão poderá ser paga ao Afiliado/Apresentador de Negócios por lhe apresentar a Olla Trade Ltd, cujo valor pode ser consultado na secção correspondente do nosso website. ollatrade.com

Pagamentos

Você pode depositar fundos em sua conta a qualquer momento. Os depósitos serão aceitos somente por meio de um método de pagamento (por exemplo, transferência bancária, carteiras eletrônicas, etc.) em seu nome. Em nenhuma circunstância serão aceitos pagamentos de terceiros ou anônimos.

Salvo estipulação expressa em contrário “nos termos acordados por mútuo consentimento das Partes”, não aceitamos pagamentos em dinheiro e/ou cheque. Nos casos em que, em princípio, concordemos em aceitar pagamentos em dinheiro e/ou cheque, reservamo-nos o direito de recusar o pagamento por cheque se este não for compensado na primeira apresentação do mesmo.

Se você solicitar um saque da sua Conta, deduziremos imediatamente o valor solicitado do saldo da sua Conta e faremos o possível para processar a solicitação de saque especificada em até um (1) dia útil após a data de aceitação da solicitação, desde que os seguintes requisitos sejam atendidos: (a) a solicitação de saque inclua todas as informações necessárias; (b) a instrução seja para efetuar um pagamento por meio de um método de pagamento em seu nome (por exemplo, transferência bancária, carteiras eletrônicas, etc.); (c) você tenha fornecido documentação completa de identificação para comprovar sua solicitação de saque; e (d) nos casos em que houver posições abertas na Conta, o Nível de Margem da sua Conta não esteja abaixo do nível mínimo exigido especificado em nossa Plataforma de Negociação Online. Os requisitos de Nível de Margem podem ser maiores nos casos mencionados na subcláusula 52.5 (Requisitos de Margem antes e durante Interrupções de Mercado) para evitar que qualquer solicitação de saque faça com que o Nível de Margem da sua Conta caia abaixo do nível mínimo exigido, conforme especificado em nossa Plataforma de Negociação Online.

Caso aceitemos pagamentos feitos por cartão de débito, cartão de crédito ou qualquer outro método de pagamento sujeito a taxas de processamento, reservamo-nos o direito de cobrar uma taxa de transferência.

Se você efetuar um pagamento/depósito, nós, sem prejuízo de quaisquer outras disposições deste Contrato, envidaremos nossos melhores esforços para creditar sua Conta com o valor do pagamento em até um (1) dia útil após a data de aceitação do depósito, desde que tenhamos certeza de que você é o remetente dos fundos. A qualquer momento, se não tivermos certeza de que você é o remetente dos fundos depositados em sua Conta, reservamo-nos o direito de rejeitar tais fundos e/ou devolvê-los ao remetente, deduzindo quaisquer taxas de transferência ou outros encargos. Você poderá ser solicitado a apresentar documentação adicional, conforme exigido pela legislação aplicável de “Combate à Lavagem de Dinheiro (“AML”)” e/ou quaisquer outras normas e regulamentos similares que nos sejam aplicáveis. Reservamo-nos o direito de cobrar uma “taxa administrativa de USD 50” em sua Conta, após confirmarmos que o depósito recebido não foi enviado por você (ou seja, depósito de terceiros), para cobrir nossas despesas com a comprovação de que você realizou um depósito de terceiros, e você, por meio deste, nos autoriza a cobrar esse valor.

Teremos o direito, mas não a obrigação em nenhuma circunstância, de converter sem aviso prévio:
(a) quaisquer ganhos, perdas, prêmios de opções, comissões, juros e taxas de corretagem realizados em moeda diferente da Moeda Base da sua Conta (ou seja, a moeda em que sua Conta conosco está denominada) para a Moeda Base da sua Conta; (b) qualquer depósito em moeda estrangeira para outro depósito em moeda estrangeira com o objetivo de adquirir um Instrumento Financeiro ou ativo denominado em moeda diferente da Moeda Base da sua Conta; (c) quaisquer fundos depositados conosco ou mantidos por nós em seu nome em qualquer outra moeda que considerarmos necessária ou conveniente, a nosso exclusivo critério, para cobrir suas obrigações e passivos nessa moeda; sempre que realizarmos tais conversões de moeda, faremos isso a uma taxa de câmbio razoável que selecionarmos, a nosso exclusivo critério; nessas circunstâncias, teremos o direito de adicionar uma margem de lucro às taxas de câmbio. Qualquer margem de lucro vigente será publicada em nossa Plataforma de Negociação Online na Tabela de Comissões, Tarifas e Margem.

Todos os riscos cambiais decorrentes de depósitos e/ou saques em sua conta, ou resultantes do cumprimento de nossas obrigações ou do exercício de nossos direitos sob estes Termos e Condições, serão suportados por você.

Não seremos obrigados a: (a) pagar juros a você sobre qualquer saldo credor em qualquer Conta ou sobre quaisquer outros fundos que você depositar conosco ou que estivermos mantendo em seu nome; ou (b) prestar contas a você de quaisquer juros recebidos por nós, ou em relação aos quais sejamos beneficiários, em conexão com quaisquer fundos que você depositar conosco ou que estivermos mantendo em seu nome, ou em conexão com qualquer Contrato e/ou Transação; você concorda em renunciar a todos os direitos a tais juros e reconhece e concorda que seremos os beneficiários de todos esses juros.

Várias/Múltiplas Contas de Negociação

Caso você possua mais de uma conta conosco, reservamo-nos o direito de tratar todas essas contas como se fossem uma única conta e de limitar o número de contas mantidas por uma mesma residência, a nosso exclusivo critério.

Depósitos, reembolsos e saques

Depósitos

Reservamo-nos o direito de impor limites de depósito e taxas de depósito em nosso(s) sistema(s), a qualquer momento.

Você concorda que quaisquer fundos transferidos para nossas contas bancárias por você ou, quando permitido, em seu nome, serão depositados em sua conta conosco na data de recebimento, deduzindo-se quaisquer encargos/tarifas cobrados pelos provedores de contas bancárias, nossos provedores de serviços de pagamento e/ou qualquer outro intermediário envolvido em tal processo de transação.

Antes de aceitarmos quaisquer fundos em nossas contas bancárias e/ou disponibilizarmos quaisquer fundos em sua conta conosco, devemos ter plena certeza de que você, como nosso cliente, é o remetente de tais fundos, ou que tais fundos foram transmitidos a nós por um representante autorizado seu, como nosso cliente; nos casos em que não tivermos certeza de que você, como nosso cliente, é o remetente de tais fundos, ou que tais fundos foram transmitidos a nós por um representante autorizado seu, como nosso cliente, reservamo-nos o direito de reembolsar/devolver o valor líquido recebido ao mesmo remetente e pelo mesmo método de pagamento utilizado para o recebimento dos fundos.

Reembolsos e Retiradas

Reservamo-nos o direito de impor limites e taxas de saque em nossos sistemas, a qualquer momento.

Ao submeter um pedido de levantamento, poderá ser-lhe exigido o envio de documentação conforme previsto na legislação aplicável de "Combate ao Branqueamento de Capitais ("AML")" e/ou quaisquer outras normas e regulamentos semelhantes que nos sejam aplicáveis.

Quando um saque ou reembolso for realizado, reservamo-nos o direito (mas em nenhuma circunstância seremos obrigados) a remeter os fundos para o mesmo remetente, a partir do mesmo método de pagamento utilizado para o recebimento inicial dos fundos. Nesse sentido, reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de (a) recusar saques por meio de determinados métodos de pagamento específicos; (b) exigir um método de pagamento diferente daquele indicado na solicitação de saque, caso em que uma nova solicitação de saque poderá ter que ser enviada; e/ou (c) exigir o envio de documentação adicional, conforme exigido pela legislação aplicável de combate à lavagem de dinheiro e/ou quaisquer outras normas e regulamentos similares que nos sejam aplicáveis, antes de prosseguir com qualquer solicitação de saque.

Caso não seja possível remeter os fundos, ou qualquer parte deles, ao mesmo remetente, a partir do mesmo método de pagamento utilizado para o recebimento inicial dos fundos, reservamo-nos o direito (mas em nenhuma circunstância seremos obrigados) de transferir os fundos por meio de um método de pagamento alternativo, a nosso exclusivo critério, em qualquer moeda que considerarmos adequada (independentemente da moeda em que o depósito inicial foi efetuado). Nessas circunstâncias, não seremos responsáveis por quaisquer taxas ou encargos de transferência cobrados pelo destinatário e/ou por quaisquer taxas de câmbio resultantes do pagamento de tal quantia, sendo aplicáveis, mutatis mutandis, as disposições da cláusula 58 (Conversões de Moeda) acima mencionadas.

Os pedidos de saque aceitos e aprovados por nós, de acordo com os termos deste Contrato, são, em princípio, processados em até um (1) dia útil após o recebimento das instruções do pedido de transferência. O valor a ser transferido reduz o saldo da respectiva Conta da qual a transferência será feita, assim que o processo de solicitação de transferência for concluído. Reservamo-nos o direito (a) de recusar um pedido de saque caso o pedido não esteja em conformidade com as disposições desta cláusula, ou (b) de atrasar o processamento do pedido caso não estejamos satisfeitos com a documentação complementar apresentada com o pedido de saque.

Você concorda em pagar, quando solicitado, quaisquer taxas de transferência bancária incorridas ao sacar fundos de sua conta ou quando receber um reembolso nosso para a sua conta bancária indicada. Você é o único responsável pelos dados de pagamento que nos fornece e não nos responsabilizamos por seus fundos caso os dados de pagamento fornecidos estejam incorretos ou incompletos. Fica também entendido que não nos responsabilizamos por quaisquer fundos que não sejam depositados diretamente em nossas contas bancárias.

Como retirar fundos

Procedimento de Prioridade de Saque: O saque de fundos está disponível apenas para clientes que enviaram seus documentos comprobatórios e tiveram sua conta de negociação validada. Os clientes podem acessar a Área de Membros segura da Olla Trade Ltd. para enviar seus documentos comprobatórios (comprovante de identidade e comprovante de endereço) e, assim que a conta de negociação do cliente for validada, poderão sacar fundos de sua conta de negociação.

Para proteger todas as partes contra fraudes, a Olla Trade Ltd. processará saques/reembolsos somente para a fonte do depósito original, de acordo com o Procedimento de Prioridade de Saque abaixo:

Saques com cartão de crédito/débito. Os pedidos de saque submetidos, independentemente do método escolhido, serão processados por este canal até o limite do valor total depositado por meio deste método.
Saques em Bitcoin. Os reembolsos/saques em Bitcoin serão processados até o valor depositado por este método, assim que todos os depósitos com cartão de crédito/débito forem totalmente reembolsados.
Saques de carteira eletrônica. Os reembolsos/saques de carteira eletrônica serão processados assim que todos os depósitos com cartão de crédito/débito forem totalmente reembolsados.
Outros métodos. Todos os outros métodos, como transferências bancárias, devem ser utilizados somente após o esgotamento dos depósitos realizados pelos dois métodos mencionados anteriormente.

Todos os pedidos de saque serão processados em até 24 horas úteis; no entanto, todos os pedidos de saque enviados serão refletidos instantaneamente na conta de negociação do cliente como saques pendentes. Caso o cliente selecione um método de saque incorreto, o pedido será processado de acordo com o Procedimento de Prioridade de Saque descrito acima. Todos os pedidos de saque serão processados na moeda em que o depósito foi originalmente feito. Caso a moeda do depósito seja diferente da moeda da transferência, o valor da transferência será convertido pela Olla Trade Ltd. para a moeda da transferência à taxa de câmbio vigente.

Depósitos por cartão de crédito/débito

Você pode depositar fundos em sua conta conosco de forma rápida e fácil usando cartão de crédito/débito. Toda a transação é processada eletronicamente – online.

Ao submeter um pedido de depósito através do seu cartão de crédito/débito, poderá ser-lhe exigido o envio de documentação conforme previsto na legislação aplicável de “Combate ao Branqueamento de Capitais (“AML”)” e/ou quaisquer outras normas e regulamentos semelhantes que nos sejam aplicáveis.

A Empresa leva a proteção de seus clientes muito a sério e possui diversos sistemas, controles e ferramentas implementados para protegê-los contra fraudes com cartões de crédito/débito e para estar em conformidade com todas as normas aplicáveis de combate à lavagem de dinheiro. Os sistemas, limites e controles que a Empresa aplica para a prevenção e/ou identificação de atividades fraudulentas com cartões de crédito/débito podem incluir, entre outros, os seguintes:

Limites no número de transações permitidas dentro de um determinado período de tempo; e/ou
Limites quanto aos montantes que podem ser depositados dentro de um determinado prazo; e/ou
Limites quanto aos valores permitidos para depósito por transação; e/ou
Limites nos valores que podem ser depositados por endereço de e-mail cadastrado; e/ou
Limites nos valores permitidos para depósito com base no país de origem do dinheiro; e/ou
Limites quanto ao número de cartões de crédito permitidos por cliente; e/ou
Limites no número de tentativas de depósito permitidas por endereço de e-mail; e/ou
Restrições quanto ao número de endereços de e-mail permitidos a serem vinculados a um único cartão de crédito; e/ou autenticação 3D Secure para o processamento de transações; e/ou verificação de correspondência de dados.

Caso os sistemas e ferramentas da Empresa, bem como os sistemas e ferramentas dos provedores de serviços de pagamento da Empresa, identifiquem uma violação dos limites e restrições acima mencionados e/ou os clientes não consigam passar nas verificações de segurança e autenticação, serão tomadas as medidas adequadas para prevenir possíveis atividades fraudulentas com cartões de crédito/débito e garantir a proteção da empresa. Essas medidas podem incluir, entre outras, as seguintes:

Investigações, verificações adicionais e/ou solicitação de documentação complementar para verificar os dados do cartão de crédito e garantir que você seja o legítimo proprietário/usuário do(s) cartão(ões) de crédito utilizado(s);
Atraso no processamento das transações devido às investigações em curso;
Recusa do(s) depósito(s) no cartão de crédito em questão e reembolso do valor líquido depositado na mesma conta do cartão de crédito e através do mesmo método de pagamento utilizado para o(s) depósito(s);
Cancelamento de transações fraudulentas assim que forem detectadas;
Bloquear o acesso à nossa Plataforma de Negociação Online, bloqueando e/ou revogando seus Códigos de Acesso e/ou encerrando sua(s) Conta(s);

Apreender quaisquer lucros e/ou receitas gerados direta ou indiretamente pelo exercício de qualquer atividade comercial proibida e cancelar quaisquer transações.
Conta(s) e pedidos ativos associados ao cartão de crédito identificado como fraudulento;
Negar o processamento de transações que excedam os limites/restrições e/ou que não passem nas verificações de segurança e autenticação.
Informamos que fornecer informações falsas ou imprecisas durante o cadastro do seu cartão de crédito/débito constitui crime grave. Portanto, antes de aceitarmos ou efetuarmos qualquer depósito com cartão de crédito/débito, precisamos ter plena certeza de que:

Você é o legítimo proprietário/usuário do cartão de crédito/débito utilizado; e é você, como legítimo proprietário/usuário do cartão de crédito/débito, quem está fazendo e/ou autorizando o depósito por meio do cartão de crédito/débito.

Nos casos em que não estivermos convencidos do acima exposto, reservamo-nos o direito de recusar o(s) depósito(s) em cartão de crédito/débito em questão e de reembolsar/devolver o valor líquido depositado para a mesma conta de cartão de crédito/débito e através do mesmo método de pagamento utilizado para o(s) depósito(s).

Transações fraudulentas são canceladas imediatamente após serem detectadas. Nessas circunstâncias, reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de tomar todas as medidas que considerarmos adequadas, incluindo, entre outras, o bloqueio total do acesso à nossa Plataforma de Negociação Online, o bloqueio e/ou revogação dos seus Códigos de Acesso e/ou o encerramento da sua Conta. Além disso, reservamo-nos o direito de confiscar quaisquer lucros e/ou receitas gerados direta ou indiretamente pelo exercício de qualquer atividade de negociação proibida e teremos o direito de informar quaisquer terceiros interessados sobre a sua violação desta cláusula. Quaisquer Ordens ativas associadas ao mesmo cartão de crédito/débito e/ou Conta fraudulenta também serão canceladas imediatamente. Temos desenvolvido e continuaremos a desenvolver todas as ferramentas necessárias para identificar fraudes com cartões de crédito/débito. Qualquer disputa decorrente de tal atividade fraudulenta será resolvida por nós, a nosso exclusivo e absoluto critério, da maneira que considerarmos mais justa para todos os envolvidos, e essa decisão será final e/ou vinculativa para todos os participantes; não será admitida qualquer correspondência a respeito.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de impor os limites e restrições de depósito que considerarmos adequados. Os limites e restrições de depósito atuais são exibidos na tela de Depósito com Cartão de Crédito/Débito em nossa Plataforma de Negociação Online. Se desejar aumentar seu limite de depósito com cartão de crédito/débito, entre em contato com nossa equipe de Atendimento ao Cliente pelo telefone [inserir número de telefone aqui]. Info@ollatrade.com

Estornos

Caso você solicite um estorno (intencionalmente ou por engano) de qualquer depósito feito em sua conta conosco, reservamo-nos o direito de cobrar uma "taxa de pesquisa de USD 150" em sua conta após o recebimento da solicitação de estorno, para cobrir nossas despesas de investigação.

Não toleramos fraudes com cartões de crédito/débito e todas as fraudes, sem exceção, serão processadas criminalmente em sua jurisdição local, com todo o rigor da lei. Além disso, registraremos uma ocorrência na delegacia de polícia local e investigaremos todas as atividades fraudulentas em sua jurisdição local para fins de processo penal, com todo o rigor da lei. Ademais, nesses casos, reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de tomar todas as medidas que julgarmos adequadas, incluindo, entre outras, o bloqueio total do acesso à nossa Plataforma de Negociação Online, o bloqueio e/ou revogação de seus Códigos de Acesso e/ou o encerramento de sua Conta. Nessas circunstâncias, reservamo-nos o direito de confiscar quaisquer lucros e/ou receitas gerados direta ou indiretamente pelo exercício de qualquer atividade de negociação proibida e teremos o direito de informar quaisquer terceiros interessados sobre sua violação desta cláusula; quaisquer Ordens ativas associadas ao mesmo cartão de crédito e/ou Conta fraudulentos também serão canceladas imediatamente; temos, e continuaremos a desenvolver, todas as ferramentas necessárias para identificar fraudes com cartões de crédito/débito; Qualquer disputa decorrente de tal atividade fraudulenta será resolvida por nós, a nosso exclusivo e absoluto critério, da maneira que considerarmos mais justa para todos os envolvidos; essa decisão será final e/ou vinculativa para todos os participantes; não será mantida qualquer correspondência a respeito.

Todas as transações entre você e nós são realizadas sob a condição de que este Contrato e todas as transações constituem um único acordo entre as partes, e que, de outra forma, não realizaríamos nenhuma transação com você.

Caso exerçamos nossos direitos sob esta cláusula, todas as obrigações de pagamento serão consolidadas em uma única obrigação, na qual teremos que pagar a você um valor líquido ou você terá que nos pagar um valor líquido. Se o valor total devido por uma das Partes exceder o valor total devido pela outra Parte, a Parte que tiver o maior valor total devido pagará o excedente à outra Parte, e as obrigações de pagamento de cada Parte serão consideradas satisfeitas e extintas.

Este acordo de compensação será vinculativo para todas as Partes deste Acordo e para o patrimônio e/ou credores de todas as Partes na relação cliente-administrador sob este Acordo.

Caso a Empresa identifique ou determine, a seu critério razoável, que você se envolveu em qualquer forma de arbitragem ou abuso, seja individualmente ou em conjunto com outros clientes da nossa Empresa (incluindo, entre outros, a obtenção de lucros sem risco), com o único objetivo de obter benefício financeiro sem ter interesse genuíno em negociar nos mercados e/ou assumir riscos de mercado, ela poderá, a seu exclusivo critério, exercer seus direitos previstos neste Contrato, sem sua autorização ou aviso prévio, e encerrar suas posições em aberto e/ou encerrar sua conta, combinar e consolidar sua Conta com quaisquer outras Contas mantidas em seu nome junto à Empresa (incluindo qualquer Conta que você mantenha junto a qualquer Associado da Empresa) e compensar o saldo de cada uma de suas Contas (incluindo lucros ou prejuízos em Posições em Aberto).

Caso a relação contratual seja encerrada, as reivindicações entre as Partes serão definitivamente extintas por meio de compensação (liquidação). O valor de quaisquer Contratos em aberto será determinado de acordo com os princípios estabelecidos abaixo, e o valor final a ser pago por uma das Partes será a diferença líquida entre as obrigações de pagamento das Partes.

Dinheiro e ativos do cliente

Sem prejuízo do disposto na cláusula imediatamente anterior deste Contrato, todos os Ativos (incluindo, sem limitação, dinheiro em espécie ou, apenas nos casos em que acordarmos de outra forma, outros ativos, como garantias (entendendo-se por isso investimentos, títulos, obrigações ou qualquer outro instrumento financeiro, propriedade ou ativo aceitável para nós em substituição a dinheiro em espécie) que você nos entregar ou que mantivermos em seu nome para a prestação de nossos Serviços (“Dinheiro do Cliente”), serão mantidos em uma conta em um banco autorizado e serão segregados dos fundos da Empresa. Seu Dinheiro do Cliente poderá ser agrupado com os fundos de outros clientes em uma conta geral.

A menos que nos notifique previamente e por escrito, podemos permitir que um terceiro, como uma bolsa de valores, uma câmara de compensação ou um corretor intermediário, detenha e controle todo ou parte do seu Dinheiro de Cliente, quando transferirmos o seu Dinheiro de Cliente: (a) para efeitos de uma Transação e/ou Contrato que tenha celebrado ou esteja a celebrar com esse terceiro; ou (b) para cumprir as suas obrigações de fornecer Garantia ou Margem para uma Transação e/ou Contrato (por exemplo, um requisito de Margem inicial para uma Transação de derivados).

Por meio deste, você nos autoriza a efetuar quaisquer depósitos e saques de sua conta conosco em seu nome, incluindo, sem limitação e sem prejuízo da generalidade do acima exposto, saques para a liquidação de todas as Transações realizadas e/ou Contratos firmados sob estes Termos e Condições, bem como para a liquidação de quaisquer valores devidos por você, ou em seu nome, a nós ou a qualquer outra pessoa, nos termos e/ou em conformidade com estes Termos e Condições.

Salvo determinação e estipulação em contrário “nos termos acordados por mútuo consentimento das Partes”, qualquer quantia devida por nós a você será paga diretamente a você e não a qualquer outra pessoa, exceto nos casos em que isso tenha sido acordado por mútuo consentimento das Partes.

Sem prejuízo de quaisquer outras disposições deste Contrato, poderemos, a nosso exclusivo critério, de tempos em tempos e sem sua autorização prévia, compensar quaisquer valores mantidos em seu nome com suas obrigações para conosco e/ou fundir quaisquer de suas Contas conosco.

Você tem o direito de sacar da sua conta os fundos que não forem utilizados para cobertura de margem, sem precisar encerrar a sua conta.

A negociação de instrumentos financeiros alavancados envolve um risco significativo sobre o capital investido. No entanto, a Olla Trade Ltd. segue uma política de "sem saldo negativo", o que significa que você não pode perder mais do que o capital investido.

Caso sua conta permaneça inativa por um período de cinco (5) anos com saldo positivo (ou seja, haja fundos disponíveis em sua conta) e, durante esse período, nenhuma transação tenha sido realizada em relação à conta ou sob as instruções do titular da conta, e não consigamos contatá-lo após termos feito esforços razoáveis para tal, teremos o direito de deixar de tratar esses fundos como Dinheiro do Cliente e efetuar uma dedução de sua conta de acordo com o parágrafo 56.6. Se posteriormente você apresentar uma reclamação válida, poderemos pagar-lhe qualquer valor que lhe seja devido.

Política de Inatividade e Arquivamento

Caso não haja atividade (negociação/saques/depósitos/transferências internas) em todas as suas contas por um período mínimo de noventa (90) dias corridos, consideraremos suas contas como inativas. Uma conta será considerada inativa a partir do último dia dos noventa (90) dias corridos em que não houve atividade (negociação/saques/depósitos/transferências internas) na conta.

Todos os bônus/créditos promocionais restantes/Olla Trade Ltd. serão removidos automaticamente de contas inativas. Além disso, quaisquer pedidos pendentes poderão ser excluídos.

Contas inativas estarão sujeitas a uma taxa mensal de inatividade de USD 5 (cinco dólares americanos) ou ao valor total do saldo disponível na conta, caso este seja inferior a USD 5 (cinco dólares americanos). Não haverá cobrança se o saldo disponível na conta for zero. Após a implementação da taxa de inatividade, a conta será automaticamente considerada arquivada.

Contas com saldo livre inferior a USD 5 (ou equivalente em moeda) serão arquivadas imediatamente, após um período de noventa (90) dias corridos durante os quais não houve atividade nelas (ou seja, login/negociação/saques/depósitos/transferência interna).

Contas islâmicas/sem swap

Oferecemos a possibilidade de abertura de Contas Islâmicas (sem swap) conosco. As contas de negociação sem swap estão disponíveis apenas para clientes que não podem utilizar swaps devido às suas crenças religiosas. Assim, em todos os casos em que uma solicitação de Conta Islâmica (sem swap) for feita, reservamo-nos o direito de exigir uma justificativa adequada e/ou comprovação da necessidade ou exigência de tal conversão. Além disso, reservamo-nos o direito de recusar o processamento de qualquer solicitação desse tipo por qualquer motivo, sem a obrigação de fornecer qualquer explicação ou justificativa.

Embora um cliente possa solicitar uma conta de negociação islâmica (sem swap) a qualquer momento, o envio de tal solicitação implica que todas as suas outras contas de negociação reais conosco serão convertidas em contas de negociação sem swap, sem necessidade de aviso prévio. A conversão de uma conta de negociação real para uma conta de negociação sem swap é realizada pelo nosso Departamento de Middle Office somente mediante solicitação e consentimento dos clientes que preencherem e enviarem uma solicitação para uma conta de negociação islâmica (sem swap).
Conta. Após o recebimento de tal solicitação devidamente assinada e executada, avaliaremos a solicitação e qualquer documentação complementar que nos for enviada e informaremos ao cliente que solicitou a conversão por e-mail se a solicitação foi aceita ou não.

Os clientes não estão autorizados a usar Contas sem Swap para obter lucros com Swaps e não podem solicitar o pagamento de quaisquer valores de Swap perdidos como resultado da conversão de suas Contas de negociação reais em uma ou mais Contas sem Swap durante o período em que suas Contas de negociação reais estiveram convertidas em uma ou mais Contas sem Swap.

Reservamo-nos o direito de revogar o status de "Swap-free" concedido a qualquer conta de negociação real a qualquer momento, sem a obrigação de fornecer qualquer explicação ou justificativa. Além disso, caso detectemos qualquer forma de abuso, fraude, manipulação, arbitragem de cashback, carry trade ou outras formas de atividade enganosa ou fraudulenta em relação a qualquer conta "Swap-free" de qualquer cliente, reservamo-nos o direito, a qualquer momento, (a) com efeito imediato, de revogar o status de "Swap-free" de todas as contas de negociação reais desse cliente que tenham sido

Capítulo 9: Disposições Gerais

Criação de mercado

Você está ciente de que, em determinados mercados, incluindo os mercados de câmbio, opções de câmbio OTC e contratos CFD, podemos atuar como "Formador de Mercado", ou seja, podemos assumir o risco de manter um certo número de Títulos Suportados para facilitar a negociação desses Títulos, exibindo/cotando preços de "compra" e "venda" para tais Títulos Suportados em nossa Plataforma de Negociação Online e executando Ordens recebidas em relação a esses Instrumentos Financeiros Suportados a partir de nosso próprio estoque ou buscando uma Ordem de Contrapartida.

Para podermos fornecer cotações de preços com a rapidez normalmente associada à negociação especulativa, podemos ter de nos basear em preços ou informações disponíveis que, posteriormente, poderão revelar-se falhas devido a circunstâncias específicas do mercado, como, por exemplo, mas não se limitando a, falta de liquidez ou suspensão de um ativo subjacente, ou erros nos feeds de fornecedores de informações ou nas cotações de preços das nossas contrapartes. Nestas circunstâncias, desde que tenhamos agido de boa-fé ao fornecer-lhe a respetiva cotação de preços, poderemos cancelar a transação e/ou o contrato em causa, mas fá-lo-emos dentro de um prazo razoável e fornecer-lhe-emos uma explicação completa da razão desse cancelamento.

Após a execução de qualquer posição com você, podemos, a nosso critério razoável, compensar posteriormente cada uma dessas posições com outra posição de cliente ou com uma posição com uma de nossas contrapartes, ou podemos decidir manter uma posição própria no mercado com a intenção de obter lucros com essas posições. Tais decisões e ações podem, portanto, resultar na compensação de posições de clientes a preços diferentes – às vezes significativamente diferentes – das cotações de preços fornecidas a você, resultando em lucros ou prejuízos para nós. Isso, por sua vez, pode aumentar a possibilidade de você incorrer no que pode ser considerado um custo implícito (ou seja, a diferença entre o preço pelo qual você negociou conosco e o preço pelo qual negociamos posteriormente com nossas contrapartes e/ou outros clientes), devido a quaisquer lucros obtidos por nós como resultado da função de formador de mercado. Observe também, no entanto, que a função de formador de mercado pode envolver custos significativos para nós, caso o mercado se mova contra nós em comparação com o preço pelo qual negociamos com você.

Você concorda que, em mercados nos quais atuamos como formadores de mercado, podemos manter posições contrárias às suas posições e/ou às posições de alguns de nossos outros clientes, resultando em potenciais conflitos de interesse entre nós e esses outros clientes.

Nos mercados em que atuamos como formador de mercado, você concorda que não temos a obrigação de cotar preços para você e/ou qualquer um de nossos outros clientes, em nenhum momento e em nenhum mercado específico, nem teremos a obrigação de fornecer tais cotações de preços para você e/ou qualquer um de nossos outros clientes com um spread máximo específico.

Você reconhece e aceita que as cotações de preços fornecidas incluem um "spread" em comparação com o preço pelo qual podemos ter coberto ou esperávamos poder "cobrir" a transação ou contrato em uma negociação com outro cliente ou contraparte; além disso, você reconhece e aceita que o referido "spread" constitui remuneração para nós e que tal "spread" não pode ser calculado individualmente para todas as transações e/ou contratos e que tal "spread" não será especificado na confirmação de liquidação/negociação nem revelado a você de qualquer outra forma.

Quaisquer custos de comissão, juros, custos associados e incluídos nos "spreads" que fazem parte das cotações de preços fornecidas por nós como formador de mercado em determinados mercados, e quaisquer outras taxas e encargos, influenciarão consequentemente os seus resultados de negociação e poderão ter um efeito negativo no seu desempenho de negociação em comparação com uma situação em que tais custos de comissão, juros e custos associados e incluídos nos "spreads" não se aplicariam.

Embora os spreads e comissões sejam normalmente considerados moderados em relação ao valor dos instrumentos financeiros negociados, esses custos podem ser consideráveis quando comparados ao seu depósito de margem. Portanto, seu depósito de margem pode ser reduzido pelas perdas que você possa sofrer nas negociações e pelos custos de negociação diretamente visíveis, como comissões, juros e taxas de corretagem, bem como pelos custos invisíveis mencionados anteriormente, causados pela nossa atuação como formador de mercado.

Se você é um trader ativo e realiza diversas transações e/ou contratos, o total

O impacto dos custos visíveis e invisíveis pode ser significativo. Consequentemente, você pode precisar obter lucros consideráveis para cobrir os custos associados às atividades de negociação que realiza conosco como Market Maker. Para clientes muito ativos, esses custos podem, com o tempo, exceder o valor da Margem depositada conosco.
Normalmente, ao negociar derivativos com margem, quanto menor a porcentagem da taxa de margem aplicável, maior a proporção dos custos associados à execução de uma transação e/ou contrato.

Informamos expressamente que, na área de criação de mercado em câmbio, contratos CFD e outros produtos OTC, podem surgir custos implícitos significativos em decorrência dos lucros obtidos por nós nessa função; portanto, nosso desempenho como criador de mercado pode afetar negativamente sua conta conosco, e os referidos custos associados podem não ser diretamente visíveis nem quantificáveis para você em nenhum momento.

Note que, em nenhum momento e sob nenhuma circunstância, somos obrigados a divulgar detalhes sobre nosso desempenho ou nossa renda gerada como formador de mercado, ou de qualquer outra forma relacionada a comissões, taxas e encargos.

Informamos expressamente que os CFDs podem ser produtos OTC cotados por nós enquanto atuamos como formadores de mercado e não são negociados em uma bolsa de valores reconhecida. Consequentemente, a descrição acima dos custos implícitos e não visíveis relacionados ao nosso desempenho como formadores de mercado também pode se aplicar a qualquer contrato de CFD.

Conflitos de interesse

Você deve estar ciente de que, quando e onde nós, nossos Associados ou outras pessoas ou empresas ligadas a nós, organizarmos
Em transações e/ou contratos com você, podemos ter um interesse, relacionamento ou acordo que seja relevante para a transação e/ou contrato em questão. Caso surja um conflito de interesses, buscaremos resolvê-lo da maneira que considerarmos mais adequada aos seus interesses, de acordo com nossa política de conflitos de interesses (conforme alterada ou ampliada periodicamente) (“Política de Conflitos de Interesses”).

Especificamente, você reconhece e confirma que: (a) podemos ceder ou transferir a execução de suas Ordens para Associados e/ou outros terceiros, conforme julgarmos adequado; (b) podemos executar simultaneamente Ordens de diferentes clientes que sejam opostas entre si; (c) podemos estabelecer relações comerciais, incluindo, sem limitação, relações de negociação com outros emissores de Instrumentos Financeiros e podemos ter participação financeira nesses Títulos; (d) atuamos como Formador de Mercado e, nesse contexto, podem existir Conflitos de Interesse inerentes; e (e) podemos remunerar e/ou compartilhar nossas receitas provenientes de sua atividade com Associados, parceiros e/ou outras partes similares que realizem atividades de marketing em nosso nome. Você reconhece e concorda ainda que também podemos remunerar outros clientes que você optou por seguir e/ou copiar.

Os detalhes completos da nossa Política de Conflitos de Interesse estão disponíveis na nossa Plataforma de Negociação Online. A nossa Política de Conflitos de Interesse é apenas uma política, NÃO faz parte destes Termos e Condições e não se destina a ser contratualmente vinculativa nem a impor ou tentar impor quaisquer obrigações que não teríamos de outra forma, não fosse pelas Leis, Regras e/ou Regulamentos Aplicáveis.

Ao aceitar estes Termos e Condições, você reconhece e concorda expressamente que podemos realizar tais negócios sem consulta prévia a qualquer potencial Conflito de Interesses específico.

Disposições especiais para contas gerenciadas, contas apresentadas ou fornecedores terceirizados.

Se a sua conta for gerida por um consultor de investimentos ou se este lhe for apresentado, você reconhece e concorda que somos responsáveis apenas por atuar como contraparte nas transações e/ou contratos da sua conta e que não temos quaisquer responsabilidades ou obrigações relativamente a qualquer conduta, ação, representação ou declaração de tais pessoas em relação à sua conta ou a quaisquer transações nela realizadas. Você compreende que não oferecemos quaisquer garantias ou declarações relativamente a esse consultor de investimentos ou
O corretor introdutor declara que não seremos responsáveis por quaisquer perdas que você possa sofrer em decorrência das ações desse consultor de investimentos ou apresentador de negócios/afiliado, e que não endossamos nem aprovamos, implícita ou explicitamente, os métodos operacionais desse consultor de investimentos ou apresentador de negócios/afiliado.

Você reconhece e concorda ainda que: (a) qualquer consultor de investimentos ou Apresentador de Negócios/Afiliado atua como um intermediário independente para você; (b) a menos que você tenha sido expressamente informado em contrário por escrito por nós, nenhuma dessas pessoas é afiliada, funcionária ou agente nossa; (c) nenhuma dessas pessoas está autorizada a fazer qualquer declaração a respeito de nós ou dos Serviços a serem prestados por nós nos termos deste instrumento, exceto se expressamente autorizado por escrito por nós; (d) não nos responsabilizamos de forma alguma por quaisquer acordos firmados entre você e qualquer consultor de investimentos ou Apresentador de Negócios/Afiliado; seu acordo com qualquer consultor de investimentos ou Apresentador de Negócios/Afiliado pode resultar em custos adicionais, visto que podemos ser obrigados a pagar comissões ou taxas a esse consultor de investimentos ou Apresentador de Negócios/Afiliado.

Você concorda em renunciar a quaisquer reivindicações que possa ter contra nós e em nos indenizar e isentar de responsabilidade por quaisquer ações ou omissões de qualquer Apresentador de Negócios/Afiliado ou de qualquer pessoa associada a ele.

Agradecimentos

Você reconhece, compreende e entende que a negociação e os investimentos em transações e/ou contratos alavancados e não alavancados são: (a) altamente especulativos; (b) podem envolver um grau extremo de risco; e (c) são apropriados apenas para pessoas que, se negociarem com margem, podem assumir um risco substancial de perda superior ao seu depósito de margem.

Você reconhece, concorda e compreende que: (a) devido ao baixo nível de margem normalmente exigido em transações com alta alavancagem, as variações de preço do ativo subjacente podem resultar em perdas significativas, que podem exceder substancialmente seu investimento e depósito de margem; (b) certas condições de mercado podem dificultar ou impossibilitar a execução de ordens a um preço estipulado; (c) quando você nos instrui a celebrar qualquer transação e/ou contrato, qualquer lucro ou prejuízo decorrente da flutuação do valor dos ativos subjacentes será inteiramente por sua conta e risco; (d) não forneceremos qualquer tipo de aconselhamento; portanto, você concorda em não nos responsabilizar por quaisquer perdas incorridas em consequência de seguir qualquer uma de nossas sugestões ou as de nossos funcionários, associados ou representantes, a menos que tenhamos agido com negligência grave em relação a isso; (e) não realizaremos nenhum monitoramento contínuo das transações e/ou contratos celebrados por você; consequentemente, não podemos ser responsabilizados por quaisquer transações e/ou contratos que se desenvolvam de forma diferente do que você poderia ter previsto e/ou em seu prejuízo. (f) garantias de lucro ou ausência de perda são impossíveis em negociações de investimento; (g) você não recebeu tais garantias ou declarações semelhantes de nós, nem de qualquer um de nossos Associados, de um Apresentador de Negócios/Afiliado, ou representantes deste ou de qualquer outra entidade com quem você esteja negociando.

Tendo em conta os riscos, só deve realizar tais transações se compreender a natureza da negociação em que está prestes a envolver-se e a extensão da sua exposição ao risco. A negociação de títulos alavancados não é adequada para muitos investidores e deve considerar cuidadosamente se essa negociação é apropriada para si, tendo em conta a sua experiência, objetivos, recursos financeiros e outras circunstâncias relevantes. Reconhece e confirma que foi informado e compreende os seguintes fatores relativos à negociação de instrumentos financeiros alavancados no mercado de balcão, para além dos contidos na Declaração de Divulgação de Riscos publicada na nossa Plataforma de Negociação Online.

Geral: Ao celebrar contratos de moeda estrangeira conosco, você estará celebrando uma Transação e/ou Contrato negociado privadamente conosco, como Principal. Podemos, por sua vez, celebrar transações "back-to-back" com terceiros, incluindo nossas Associadas e contrapartes. Incluímos nossa margem de lucro nas Cotações de Preços que lhe fornecemos. As Transações e/ou Contratos em Títulos Alavancados que você celebrar conosco NÃO são executados em uma bolsa regulamentada e não são compensados por uma câmara de compensação central. Consequentemente, qualquer Transação e/ou Contrato celebrado conosco será uma obrigação de nossa parte (ao contrário da obrigação de uma câmara de compensação, como no caso de um contrato negociado em bolsa) e você não terá acesso às proteções regulatórias e financeiras oferecidas por contratos negociados em bolsa. Portanto, ambas as partes são obrigadas a cumprir suas respectivas obrigações em cada Transação e/ou Contrato de acordo com seus termos. Os termos de cada Transação e/ou Contrato estão definidos nestes Termos e Condições (que se aplicam a todas as Transações e/ou Contratos que você celebrar conosco) e na Confirmação de Liquidação/Negociação (que se aplica a cada Transação e/ou Contrato específico). Como cada Transação e/ou Contrato é uma transação entre você e nós, e não é liquidada em uma câmara de compensação central, você não poderá transferir suas obrigações sob a Transação e/ou Contrato para outra pessoa sem o nosso consentimento prévio. Além disso, não temos a obrigação de rescindir ou encerrar a Transação e/ou Contrato antes da data de vencimento da mesma. Podemos, mas não somos obrigados, a lhe oferecer uma cotação para o encerramento antecipado de uma Transação e/ou Contrato, mediante solicitação.

Efeito da “Alavancagem” ou “Garantia”: Transações com títulos alavancados apresentam um alto grau de risco. O valor da Margem Inicial pode ser pequeno em relação ao valor dos títulos negociados, de modo que as Transações e/ou Contratos sejam considerados ‘alavancados’. Uma pequena oscilação do mercado pode ter um impacto proporcionalmente maior sobre os fundos que você depositou ou terá que depositar: isso pode tanto beneficiá-lo quanto prejudicá-lo. Você pode sofrer uma perda total dos fundos da Margem Inicial e de quaisquer fundos adicionais depositados conosco para manter sua posição. Se o mercado se mover contra sua posição ou os níveis de Margem forem aumentados, você poderá ser solicitado a depositar fundos adicionais substanciais em curto prazo para manter sua posição. Reservamo-nos o direito de liquidar posições sem aviso prévio em caso de insuficiência de Margem ou se você não atender a uma solicitação de fundos adicionais dentro do prazo estipulado. Além disso, você deve estar ciente de que nós e/ou nossos Associados podemos, ocasionalmente, deter posições substanciais e podemos atuar como formadores de mercado ou, de outra forma, comprar ou vender instrumentos similares ou economicamente relacionados a Transações e/ou Contratos celebrados com você. Adicionalmente, podemos também realizar atividades de negociação proprietária, iniciar ou encerrar uma transação de contrato de moeda estrangeira com você, o que pode afetar adversamente o preço de mercado ou outros fatores subjacentes às Transações e/ou Contratos celebrados com você e, consequentemente, o valor de tal Transação e/ou Contrato.

A Olla Trade Ltd. poderá, a qualquer momento e periodicamente, alterar os índices de alavancagem (ou seja, diminuir ou aumentar os índices de alavancagem) a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, caso a caso, em todas ou quaisquer Contas do Cliente e com base em qualquer parâmetro que escolher, incluindo a aplicação de diferentes índices de alavancagem a diferentes investimentos ou períodos, ou em relação a eventos externos, como anúncios governamentais ou notícias. Qualquer alteração no índice de alavancagem poderá entrar em vigor antes ou depois da conclusão de uma Ordem. Uma diminuição no índice de alavancagem afetará seu Nível de Margem, Nível de Chamada de Margem, Nível de Stop-out e poderá desencadear uma Chamada de Margem. Não seremos responsáveis perante você por qualquer perda decorrente de qualquer alteração nos índices de alavancagem, mesmo que isso cause o fechamento automático de todas ou algumas de suas posições de negociação ou se sua Conta for tratada de forma diferente das Contas de outros clientes. Qualquer monitoramento realizado pela Olla Trade Ltd. destina-se à conformidade e à gestão de riscos, e você não deve confiar na Olla Trade Ltd. para monitorar suas negociações ou o efeito de qualquer alteração nos índices de alavancagem aplicados à sua Conta. Para obter mais informações sobre a alavancagem oferecida por instrumento financeiro, consulte nosso site.

Transações com opções: Atualmente NÃO oferecemos opções em moeda estrangeira.

A negociação de instrumentos financeiros alavancados é especulativa: os preços dos títulos alavancados são altamente voláteis. As oscilações de preços das transações e/ou contratos de títulos alavancados são influenciadas, entre outros fatores, por taxas de juros, alterações na balança de pagamentos e na balança comercial, taxas de inflação nacionais e internacionais, restrições ao comércio internacional e desvalorizações e revalorizações cambiais. Por exemplo, podem ocorrer sérias perturbações no mercado se eventos econômicos ou políticos, locais ou internacionais, afetarem o mercado. Não é possível prever todos os riscos antecipadamente.

Plataformas Eletrônicas de Negociação: A maioria das Plataformas Eletrônicas de Negociação utiliza sistemas informatizados para roteamento, execução, conciliação, registro e compensação de ordens. Como todos os sistemas e plataformas, estão sujeitas a interrupções ou falhas temporárias. Sua capacidade de recuperar determinadas perdas pode estar sujeita a limites de responsabilidade impostos pelo provedor do sistema, pelo mercado, pela câmara de compensação e/ou pelas corretoras. Esses limites podem variar.

Negociação Eletrônica: Você negociará títulos por meio de nossa Plataforma de Negociação Online. A negociação em um sistema eletrônico pode diferir não apenas da negociação em um mercado de "presunção viva-voz", mas também da negociação em outros sistemas eletrônicos. Ao realizar transações em um sistema eletrônico, você estará exposto aos riscos associados ao sistema, incluindo falhas de hardware e software. O resultado de qualquer falha do sistema pode ser que sua ordem não seja executada de acordo com suas instruções, não seja executada de forma alguma ou que você não seja informado continuamente sobre suas posições e o cumprimento dos requisitos de margem. Como não controlamos a potência do sinal, sua recepção ou roteamento via internet, a configuração de seu equipamento ou a confiabilidade de sua conexão, não podemos ser responsabilizados por falhas de comunicação, distorções ou atrasos ao negociar online por meio da plataforma.
Internet. No entanto, utilizamos sistemas de backup e planos de contingência para minimizar a possibilidade de falha do sistema, e a negociação por telefone está disponível apenas nos casos em que o cliente concordar especificamente, a nosso exclusivo critério.

Comissões e outros encargos: Antes de começar a negociar, você deve obter uma explicação clara de todas as comissões, taxas, margens de lucro, margens de lucro e outros encargos pelos quais você será responsável. Esses encargos afetarão seu lucro líquido (se houver) ou aumentarão suas perdas.

Estratégias de redução de risco e ordens de entrada: A colocação de certas ordens (ordens 'Stop-Loss' ou 'Stop-Limit', ordens 'Entry Buy' ou 'Entry Sell') destinadas a limitar o risco pode não ser eficaz, pois as condições de mercado podem impossibilitar a execução dessas ordens. Estratégias que utilizam combinações de posições, como 'spread' e 'straddle', podem ser tão arriscadas quanto assumir posições compradas ou vendidas. As ordens dos clientes se tornarão ordens a mercado quando o nível de preço predeterminado for atingido, mesmo que o preço seja consideravelmente diferente do preço da ordem original.

Suspensão ou restrição das relações de negociação e precificação: As condições de mercado (por exemplo, liquidez) e/ou o funcionamento das regras de certos mercados (por exemplo, a suspensão da negociação de qualquer título ou ativo subjacente devido a limites de preço ou mecanismos de interrupção de negociação) podem aumentar o risco de perda, dificultando ou impossibilitando a efetivação de transações e/ou contratos ou a liquidação/compensação de posições. Além disso, as relações normais de precificação entre o ativo subjacente e o título negociado podem não existir. A ausência de um preço para um título pode dificultar a avaliação do seu valor justo.

Dinheiro e bens depositados: Você deve se familiarizar com as proteções concedidas ao dinheiro ou outros bens que depositar para transações e/ou contratos nacionais e internacionais, especialmente em caso de insolvência ou falência da empresa. A extensão em que você poderá recuperar seu dinheiro ou bens pode ser regida por legislação específica ou normas locais. Em algumas jurisdições, os bens que forem especificamente identificados como seus serão rateados da mesma forma que o dinheiro para fins de distribuição em caso de insuficiência de fundos. As transações e/ou contratos que você celebrar conosco NÃO são negociados em bolsa. Portanto, de acordo com as leis de falência aplicáveis, seus fundos podem NÃO receber as mesmas proteções que os fundos usados para margem ou garantia de transações e/ou contratos negociados em bolsa, que podem ter prioridade em caso de falência. Como essa mesma prioridade NÃO foi dada aos fundos utilizados em Transações e/ou Contratos no Mercado de Balcão (OTC), caso nos tornemos insolventes e você tenha direito a valores depositados ou lucros obtidos em Transações e/ou Contratos conosco, sua reivindicação poderá não receber prioridade. Sem prioridade, você é considerado um credor comum e sua reivindicação será paga, juntamente com as reivindicações de outros credores comuns, a partir de quaisquer fundos ainda disponíveis após o pagamento das reivindicações prioritárias. Nessas circunstâncias, mesmo o Dinheiro do Cliente, que mantemos separado de nossos próprios fundos operacionais, pode NÃO estar, em todos os casos, a salvo das reivindicações de outros credores comuns e prioritários.

Riscos cambiais: O lucro ou prejuízo em transações e/ou contratos com títulos alavancados (quer sejam negociados na sua jurisdição ou noutra) será afetado por flutuações nas taxas de câmbio, sempre que houver necessidade de conversão da moeda de denominação da posição assumida para outra moeda.

Transações em outras jurisdições: Transações em mercados em outras jurisdições, incluindo mercados formalmente vinculados a um mercado doméstico, podem expô-lo a riscos adicionais. Tais mercados podem estar sujeitos a regulamentação, que pode oferecer proteção ao investidor diferente ou reduzida. Antes de negociar, você deve se informar sobre quaisquer regras relevantes para suas transações e/ou contratos específicos. Sua autoridade reguladora local não poderá exigir o cumprimento das regras de autoridades reguladoras ou mercados em outras jurisdições onde suas transações e/ou contratos foram realizados. Você deve se informar sobre os tipos de reparação disponíveis tanto em sua jurisdição de origem quanto em outras jurisdições relevantes antes de começar a negociar.

Erros de Cotação e Execução: Caso ocorram erros de cotação e/ou execução, incluindo, entre outros, erros de digitação por parte do operador, cotações ou negociações que não representem os preços justos de mercado, cotações de preços errôneas, como, por exemplo, cotações com valores muito altos incorretos ou cotações errôneas devido a falhas de hardware, software, linhas ou sistemas de comunicação e/ou dados externos imprecisos fornecidos por terceiros, não nos responsabilizaremos pelos danos resultantes.

Erros nos saldos da sua conta. Além disso, as ordens devem ser feitas com antecedência suficiente para a execução, bem como para que o sistema calcule os requisitos de margem necessários. A execução de ordens feitas muito próximas aos preços, que acionariam outras ordens (independentemente do tipo de ordem) ou uma chamada de margem, não pode ser garantida. Não nos responsabilizaremos pelas chamadas de margem resultantes, pelo saldo resultante e/ou pelas posições em sua conta devido ao sistema não ter tido tempo suficiente para executar e/ou calcular adequadamente. A lista acima não pretende ser exaustiva e, em caso de erro de cotação ou execução, reservamo-nos o direito de fazer as correções ou ajustes necessários nas contas envolvidas. Qualquer disputa decorrente de tais erros de cotação ou execução será resolvida por nós, a nosso exclusivo critério. Você concorda em nos indenizar e isentar de quaisquer danos ou responsabilidades resultantes do exposto acima. Não serão aceitas contestações.

Transações Fora de Bolsa: As transações e/ou contratos que você celebra conosco como contraparte NÃO são negociados em bolsa, mas sim no mercado fora de bolsa/mercado de balcão (OTC). Em geral, o mercado de balcão (OTC) não é regulamentado, não há limitações para as variações diárias de preços (a menos que impostas por uma autoridade governamental ou de banco central), não há regras para regular os procedimentos de avaliação ou liquidação e não há requisitos financeiros mínimos para os participantes do mercado. Consequentemente, pode ser difícil ou impossível liquidar uma posição existente, avaliar o valor, determinar um preço justo ou avaliar a exposição ao risco. Por esses motivos, essas transações podem envolver riscos maiores. As transações fora de bolsa podem ser menos regulamentadas ou sujeitas a um regime regulatório separado. Antes de realizar tais transações, você deve se familiarizar com as regras aplicáveis e os riscos inerentes.

Além do exposto, é importante que você esteja plenamente ciente dos seguintes pontos:

Reservamo-nos o direito de encerrar parte ou a totalidade das suas posições em aberto, a fim de facilitar a cobrança de quaisquer taxas ou valores devidos por si. Não obstante, será da sua responsabilidade o pagamento imediato de tais taxas, mesmo que sofra a perda total da margem depositada.

Caso algum Instrumento Subjacente não esteja disponível para negociação por qualquer motivo (incluindo, mas não se limitando a, motivos de insolvência, decisões da administração, etc.), reservamo-nos o direito de fechar quaisquer posições abertas/pendentes ao último preço cotado, conforme obtido junto aos nossos provedores de liquidez.

Não garantimos nenhuma ordem. A colocação de ordens de stop ("Stops"), independentemente do preço de entrada ou de fechamento, não garante que a ordem será executada ao preço especificado. Todas as ordens de stop de entrada e ordens de stop serão executadas, após a ativação, ao primeiro/melhor preço de mercado disponível, que pode ou não corresponder ao preço da ordem solicitada.

Caso os provedores de liquidez não consigam nos fornecer liquidez, sua ordem poderá sofrer atrasos na execução ou você poderá até mesmo ficar impossibilitado de realizar ordens. O tamanho da ordem também pode afetar a velocidade de execução. Lembre-se de que é necessário inserir cada ordem apenas uma vez. Inserir várias ordens simultaneamente pode abrir posições indesejadas inadvertidamente.

Ao negociar em nossa plataforma de negociação online, você poderá encontrar erros de sistema resultantes de falhas de hardware e/ou software. A consequência de qualquer falha de sistema pode ser a não execução da sua ordem de acordo com as suas instruções, a execução com erros e discrepâncias no saldo da sua conta ou a não execução de todo. Não nos responsabilizamos pelos erros resultantes nos saldos da sua conta. Reservamo-nos o direito de efetuar as correções ou ajustes necessários na conta em questão.

Não existe nenhum sistema que possa garantir que as transações com instrumentos financeiros alavancados lhe trarão grandes benefícios, nem é possível garantir que suas transações e/ou contratos produzirão resultados favoráveis.

Embora os mercados de moedas estrangeiras, commodities e índices sejam líquidos em comparação com outros mercados financeiros e de câmbio, as condições de mercado podem, por vezes, impossibilitar a execução de uma ordem ou de um limite em uma ordem (seja "Stop Loss" ou "Take Profit") a um preço estipulado. Consequentemente, mesmo que a extensão das perdas possa ser limitada a um valor previamente acordado, o risco de incorrer em perdas pode ser maior, e essas perdas podem ocorrer em um período relativamente curto.

Como o depósito de uma garantia adicional não é obrigatório neste caso, reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de encerrar quaisquer saldos pendentes sem o seu consentimento nestas circunstâncias.

Em condições de mercado anormais, os CFDs podem flutuar rapidamente para refletir eventos imprevisíveis que não podem ser controlados nem por nós nem por você. Tais circunstâncias podem limitar parcial ou totalmente sua capacidade de negociar.

Nossa plataforma de negociação online não suporta preços negativos de instrumentos financeiros. Na improvável hipótese de o preço de qualquer instrumento financeiro atingir zero (0) ou ficar abaixo de zero, nossa plataforma de negociação online iniciará automaticamente o fechamento de todas as posições abertas ao preço de mercado atual.

É importante distinguir entre Cotações Indicativas, exibidas em gráficos, e Cotações Negociáveis, exibidas em nossa Plataforma de Negociação Online. As Cotações Indicativas apenas fornecem uma indicação da posição do mercado. Como os mercados de derivativos são descentralizados, ou seja, não possuem uma bolsa centralizada onde todas as transações são realizadas, cada formador de mercado pode cotar preços ligeiramente diferentes. Portanto, quaisquer preços exibidos em qualquer gráfico disponibilizado por nós ou por terceiros refletirão apenas "Cotações Indicativas" e não necessariamente "Cotações Negociáveis" reais, em relação às quais as transações ou negociações podem ser executadas.

As informações sobre riscos apresentadas aqui não refletem todos os riscos, bem como outros aspectos importantes inerentes às transações com títulos alavancados. Portanto, antes de começar a negociar, você deve se informar detalhadamente sobre os detalhes dessas transações ou buscar aconselhamento profissional adicional.

A menos que você tenha optado por manter uma operação durante o fim de semana, todas as operações serão encerradas automaticamente no modo de dinheiro real quando o mercado fechar no final da semana útil, às taxas disponíveis no final do último dia de negociação da respectiva semana. Todos os extratos referentes às contas de dinheiro real estarão disponíveis durante o fim de semana e todos os traders podem visualizar as informações de suas contas de negociação. Reservamo-nos o direito de não compensar contratos mantidos durante o fim de semana logo após a abertura dos mercados. Podemos, a nosso exclusivo critério, permitir a compensação de contratos mantidos durante o fim de semana quando as condições de liquidez do mercado forem razoáveis.

Existem diversos riscos inerentes ao uso da tecnologia de negociação móvel, como a duplicação de instruções de ordens, latência nos preços fornecidos e outros problemas decorrentes da conectividade móvel. Os preços exibidos em nossa plataforma móvel são meramente indicativos das taxas executáveis e podem não refletir o preço real da ordem executada. Nosso recurso móvel utiliza circuitos de rede de comunicação pública para a transmissão de mensagens. Não nos responsabilizamos por quaisquer circunstâncias em que você experimente atraso nas cotações de preços ou impossibilidade de negociar devido a problemas de transmissão no circuito de rede ou quaisquer outros problemas fora do nosso controle direto, incluindo, entre outros, a intensidade do sinal móvel, a latência celular ou quaisquer outros problemas que possam surgir entre você e qualquer provedor de serviços de internet, provedor de serviços de telefonia ou qualquer outro provedor de serviços. Observe também que alguns dos recursos disponíveis em nossa plataforma de negociação online podem não estar disponíveis em nosso recurso móvel.

Outras declarações, garantias e obrigações

Além de, e sem prejuízo de, quaisquer outras declarações, garantias e obrigações estabelecidas neste Contrato, você declara, garante, se compromete e concorda ainda com o seguinte: (a) que você atua como Principal e único beneficiário (mas não como fiduciário) ao celebrar este Contrato e cada Transação e/ou Contrato executado nos termos deste, e que nenhuma Pessoa além de você tem ou terá participação em sua(s) Conta(s); (b) que, independentemente de qualquer determinação posterior em contrário, a negociação de Instrumentos Financeiros alavancados no Mercado de Balcão (e em outros investimentos que possamos acordar de tempos em tempos) é adequada para você e que você está ciente de todos os riscos envolvidos em tais Transações e/ou Contratos; e (c) que você está disposto e tem capacidade financeira para suportar uma perda total dos fundos resultante de Transações e/ou Contratos executados nos termos deste.

Ao utilizar nossa Plataforma de Negociação Online, você declara, garante e se compromete a que todos os fundos que você utiliza e investe em nossos Serviços não têm origem, de forma alguma, em tráfico de drogas, sequestro, atividade terrorista ou qualquer outra atividade criminosa que seja ilegal ou possa ser considerada ilegal por qualquer autoridade. Caso suspeitemos que você esteja envolvido ou tenha se envolvido em tais atividades, tomaremos as medidas cabíveis.

Em caso de atividade fraudulenta, ilegal ou imprópria, incluindo, sem limitação, atividades de lavagem de dinheiro, ou qualquer outra conduta que viole estes Termos e Condições, seu acesso à nossa Plataforma de Negociação Online poderá ser imediatamente encerrado e/ou sua Conta poderá ser bloqueada. Se sua Conta for encerrada ou bloqueada nessas circunstâncias, não teremos a obrigação de reembolsar quaisquer fundos que possam estar em sua conta, a menos que sejamos instruídos de outra forma por uma autoridade reguladora competente. Além de encerrar seu acesso à nossa Plataforma de Negociação Online e/ou bloquear sua Conta, reservamo-nos o direito de impedi-lo de acessar quaisquer de nossos sites ou servidores, ou quaisquer outros serviços oferecidos por nós. Teremos o direito de informar as autoridades competentes, outros provedores de serviços online e bancos, empresas de cartão de crédito, provedores de pagamento eletrônico ou outras instituições financeiras sobre sua identidade e sobre qualquer suspeita de atividade ilegal, fraudulenta ou imprópria, e você deverá cooperar integralmente conosco para investigar qualquer atividade desse tipo.

As declarações e garantias acima serão consideradas válidas sempre que você celebrar uma Transação ou Contrato ou nos fornecer Instruções, durante toda a vigência de nossa relação comercial.

Você se compromete conosco que: (a) obterá e cumprirá em todos os momentos, e fará tudo o que for necessário para manter em pleno vigor e efeito, toda a autoridade, poderes, consentimentos, licenças e autorizações referidos nesta cláusula;
(b) você nos notificará imediatamente da ocorrência de qualquer Evento de Inadimplência ou potencial Evento de Inadimplência; (c) você tomará todas as medidas razoáveis para cumprir todas as Leis, Regras e/ou Regulamentos Aplicáveis em relação a este Contrato e a qualquer Transação e/ou Contrato aqui previsto, na medida em que sejam aplicáveis a você ou a nós; (d) você não enviará Ordens ou tomará qualquer outra medida que possa criar uma falsa impressão da demanda ou do valor do Instrumento Financeiro, ou enviar Ordens que você tenha motivos para acreditar que violem as Leis, Regras e/ou Regulamentos Aplicáveis; (e) você observará o padrão de comportamento razoavelmente esperado de pessoas em sua posição e não tomará nenhuma medida que nos impeça de observar o padrão de comportamento razoavelmente esperado de pessoas em nossas respectivas posições; e (f) mediante solicitação, você nos fornecerá as informações que possamos razoavelmente exigir para comprovar os assuntos mencionados nesta cláusula ou para cumprir quaisquer Leis, Regras e/ou Regulamentos Aplicáveis.

Você declara e concorda que, se for funcionário ou contratado de uma empresa de serviços financeiros ou qualquer outra empresa que tenha controle sobre as transações financeiras realizadas por seus funcionários e contratados, nos notificará devidamente sobre isso e sobre quaisquer restrições aplicáveis às suas transações. Nesse caso, reservamo-nos o direito de solicitar uma carta de reconhecimento/confirmação do Departamento de Compliance da sua empresa referente às contas/transações de negociação mantidas/realizadas com a nossa empresa.

Além disso, você declara e concorda que não utilizará nossos preços de compra e venda para qualquer finalidade que não seja para seus próprios fins de negociação, e concorda em não redistribuir nossos preços de compra e venda para qualquer outra pessoa, seja essa redistribuição para fins comerciais ou outros.

Divulgação de informações

Nenhuma das Partes deverá divulgar qualquer informação relativa aos negócios, investimentos, finanças ou outros assuntos de natureza confidencial da outra Parte, da qual possa obter no exercício de suas funções ou de qualquer outra forma, e cada Parte deverá envidar todos os esforços razoáveis para evitar tal divulgação. Contudo, esta disposição não se aplicará se uma Parte for obrigada a fazê-lo por força da legislação vigente, por autoridade legislativa ou supervisora, ou por outra Pessoa que, de acordo com a lei, tenha o direito de exigir a divulgação, ou para permitir que a Parte cumpra integralmente suas obrigações nos termos destes Termos.

Ao aceitar estes Termos e Condições, você nos autoriza a divulgar as informações a seu respeito conforme exigido por lei.
Leis, normas e/ou regulamentos aplicáveis ou autoridade reguladora, incluindo quaisquer regras de mercado aplicáveis, podem ser alterados sem aviso prévio.

Ao aceitar estes Termos e Condições, você nos autoriza a compartilhar as informações pessoais que você nos fornecer com qualquer entidade financeira devidamente licenciada, com qualquer um de nossos Associados para fins de fornecer recomendações de negociação, atividades de negociação, informações de vendas e marketing, incluindo novos produtos e serviços, e com qualquer agência terceirizada que trabalhe em nosso nome com o objetivo de realizar análises de clientes para uso em nossas vendas e marketing; além disso, podemos compartilhar essas informações com qualquer consultor de negociação ou corretor introdutor para fins de conclusão da devida diligência e aprovação de seu(s) Formulário(s) de Abertura de Conta.

FATCA

A Empresa, suas Associadas e prestadores de serviços podem coletar, armazenar e processar informações obtidas do Cliente ou de outra forma em conexão com o Contrato e as Transações, com o objetivo de cumprir a FATCA ou outras Leis, Normas e/ou Regulamentos Aplicáveis, incluindo divulgações entre si e a autoridades governamentais. O Cliente reconhece que isso pode incluir transferências de informações para jurisdições que não possuem leis rigorosas de proteção de dados, privacidade de dados ou sigilo bancário. O Cliente deverá garantir que, antes que ele ou qualquer pessoa em seu nome divulgue informações relativas a terceiros à Empresa, suas Associadas ou prestadores de serviços em conexão com estes Termos e Condições ou quaisquer Transações, o referido terceiro tenha recebido tais informações e concedido os consentimentos ou isenções necessários para permitir que a Empresa, suas Associadas e seus agentes e prestadores de serviços coletem, armazenem, processem e divulguem suas informações conforme descrito nesta cláusula.

Ao aceitar estes Termos e Condições, você nos autoriza a fornecer, direta ou indiretamente, a quaisquer autoridades fiscais competentes ou a qualquer parte autorizada a auditar ou realizar controle similar da Empresa para fins fiscais, informações obtidas do Cliente ou de outra forma relacionadas ao Contrato e às Transações, bem como a divulgar a tais autoridades fiscais quaisquer informações adicionais que a Empresa possa ter em sua posse e que sejam relevantes para a sua Conta.

Padrão Comum de Relatórios (“CRS”)

O CRS prevê a troca automática anual de informações sobre contas financeiras entre as jurisdições participantes. Essas instituições financeiras, entre as quais a Empresa, devem submeter as informações relevantes às suas autoridades fiscais locais, que, por sua vez, as encaminharão às respectivas autoridades fiscais estrangeiras.

Para os fins acima mencionados, e de forma semelhante à FATCA, a Empresa, suas Associadas e prestadores de serviços podem coletar, armazenar e processar informações obtidas do Cliente ou de outra forma em conexão com o Contrato e as Transações, com o objetivo de cumprir o CRS ou outras Leis, Normas e/ou Regulamentos Aplicáveis, incluindo divulgações entre si e a autoridades governamentais. O Cliente reconhece que isso pode incluir a transferência de informações para jurisdições que não possuem leis rigorosas de proteção de dados, privacidade de dados ou sigilo bancário. O Cliente deverá garantir que, antes que ele ou qualquer pessoa em seu nome divulgue informações relativas a terceiros à Empresa, suas Associadas ou prestadores de serviços em conexão com estes Termos e Condições ou quaisquer Transações, o referido terceiro tenha recebido tais informações e concedido os consentimentos ou isenções necessários para permitir que a Empresa, suas Associadas e seus agentes e prestadores de serviços coletem, armazenem, processem e divulguem suas informações conforme descrito nesta cláusula.

Ao aceitar estes Termos e Condições, você nos autoriza a fornecer, direta ou indiretamente, a quaisquer autoridades fiscais competentes ou a qualquer parte autorizada a auditar ou realizar controle similar da Empresa para fins fiscais, informações obtidas do Cliente ou de outra forma relacionadas ao Contrato e às Transações, bem como a divulgar a tais autoridades fiscais quaisquer informações adicionais que a Empresa possa ter em sua posse e que sejam relevantes para a sua Conta.

Ao aceitar estes Termos e Condições, você confirma que a Empresa possui informações precisas, atualizadas e completas sobre sua residência fiscal.

Você se compromete a informar a Empresa dentro de 30 dias sobre quaisquer mudanças nas circunstâncias que afetem seu status de residência fiscal ou que façam com que as informações se tornem incorretas ou incompletas.

Questões regulatórias

Salvo disposição em contrário nas Leis, Normas e/ou Regulamentos Aplicáveis, nada neste Contrato deverá ser interpretado como exclusão ou restrição de nossas obrigações nos termos das Normas ou de quaisquer outras Leis, Normas e/ou Regulamentos Aplicáveis.

Teremos o direito de tomar qualquer medida que considerarmos necessária, a nosso exclusivo e absoluto critério, para garantir a conformidade com as Regras ou quaisquer outras Leis, Regras e/ou Regulamentos Aplicáveis, e tais medidas serão vinculativas para você e não nos tornarão, nem a qualquer um de nossos Associados, responsáveis.

Por meio deste, você reconhece e concorda expressamente que, mediante notificação por escrito de nossa parte e a nosso primeiro pedido, cooperará com as normas vigentes e com qualquer outro órgão regulador relevante em relação às questões abrangidas por este Acordo.

Implicações fiscais

Não prestaremos qualquer tipo de consultoria aos nossos clientes sobre questões tributárias relacionadas a quaisquer de nossos Serviços. Recomendamos que você busque aconselhamento independente de seu(s) consultor(es) financeiro(s), auditor(es) ou advogado(s) com relação a quaisquer implicações tributárias de nossos Serviços.

Além disso, você reconhece, compreende e concorda que, em geral, não recolhemos impostos em nome de qualquer autoridade, de nenhuma forma ou maneira. Você é o único responsável por gerenciar as implicações fiscais relacionadas à renda que obtém com sua atividade de negociação em ou através de nossa Plataforma de Negociação Online.

Sem prejuízo do disposto anteriormente, é de sua exclusiva responsabilidade calcular e pagar todos os impostos aplicáveis em seu país de residência, ou que de outra forma decorram de sua atividade comercial e/ou do acesso e/ou uso de nossos Serviços.

Sem prejuízo da sua responsabilidade exclusiva e integral pelo pagamento de impostos, você concorda que podemos deduzir impostos, conforme exigido pelas Leis, Normas e/ou Regulamentos Aplicáveis, referentes à sua atividade de negociação na Plataforma de Negociação. Você está ciente de que temos o direito de compensar quaisquer valores em sua conta de negociação com relação a tais deduções fiscais e, por meio deste, nos autoriza a sacar valores de sua conta de negociação para o pagamento desses impostos. Você está ciente de que os valores que podem ser sacados de sua Conta são "valores brutos", dos quais podemos deduzir tais impostos, conforme o caso, e que você não terá qualquer direito a qualquer indenização contra nós em relação a tais deduções.

Caso ocorra, a qualquer momento, qualquer alteração na base ou no âmbito da tributação que resulte na nossa obrigação de reter valores a título de impostos devidos ou a pagar por si, relativamente a quaisquer leis e regulamentos aplicáveis às suas transações ou à sua conta connosco, reservamo-nos o direito de deduzir o montante de tais pagamentos da(s) sua(s) conta(s) ou, de outra forma, exigir que nos pague ou reembolse esses pagamentos.

Propriedade intelectual

Todos os direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais e outros direitos de propriedade intelectual relativos a: (a) nossa Plataforma de Negociação Online; (b) nossos Serviços; (c) quaisquer outras plataformas ou Softwares nossos (incluindo, sem limitação, Demonstrações e qualquer Documentação do Sistema e/ou manuais do usuário relevantes); (d) este Contrato; (e) as Cotações de Preços que fornecemos; e/ou (f) quaisquer Dados de Preços ou outras informações transmitidas por meio de nossa Plataforma de Negociação Online ou de outra forma (doravante, coletivamente, denominados ’Ativos de Propriedade Intelectual“), são de nossa propriedade exclusiva e/ou, conforme o caso, de nossos provedores de serviços terceirizados que nos concederam o direito de fornecê-los (”Licenciadores Terceirizados“). Nossa Plataforma de Negociação Online (incluindo, sem limitação, quaisquer outras plataformas ou softwares nossos) pode incorporar dados, textos, imagens, softwares, materiais multimídia e outros conteúdos de terceiros ("Conteúdo de Terceiros"), e as referências ao termo "Ativos de Propriedade Intelectual" devem ser entendidas como incluindo todos os materiais, conteúdos e serviços disponibilizados periodicamente por meio de nossa Plataforma de Negociação Online, sejam visualizados na tela ou baixados para outro computador, incluindo, sem limitação, o Conteúdo de Terceiros.

Todos os Ativos de Propriedade Intelectual, incluindo, entre outros, todos os direitos autorais, marcas registradas, patentes, marcas de serviço, nomes comerciais, código de software, ícones, logotipos, personagens, layouts, segredos comerciais, botões, esquemas de cores e elementos gráficos, são protegidos por leis e tratados de propriedade intelectual locais e internacionais, incluindo todas as leis e regulamentos de direitos autorais, e permanecem investidos em nós ou em nossos Licenciadores Terceirizados. Você não adquire nenhum direito autoral, direito de propriedade intelectual ou outros direitos sobre nossos Ativos de Propriedade Intelectual, exceto o direito de acessá-los e usá-los de acordo com os termos e condições deste Contrato ou conforme concedido a você em qualquer contrato que você possa ter com um de nossos Licenciadores Terceirizados. Você protegerá e não violará nossos Ativos de Propriedade Intelectual, bem como os direitos de propriedade de qualquer Licenciador Terceirizado sobre eles, e respeitará e atenderá às nossas solicitações razoáveis para proteger nossos direitos contratuais, legais e de direito comum, bem como os de cada um de nossos Licenciadores Terceirizados, sobre os mesmos. Caso tome conhecimento de qualquer violação dos nossos direitos de propriedade ou dos direitos de propriedade de um Licenciante Terceiro em relação a quaisquer Ativos de Propriedade Intelectual, você deverá nos notificar imediatamente por escrito.

Em nenhuma circunstância você poderá remover qualquer notificação de direitos autorais de nossos Ativos de Propriedade Intelectual ou usar ilegalmente qualquer um de nossos Ativos de Propriedade Intelectual. Você não poderá publicar, distribuir ou disponibilizar a terceiros quaisquer de nossos Ativos de Propriedade Intelectual, nem quaisquer informações derivadas ou relacionadas a nossos Ativos de Propriedade Intelectual, Website(s), Serviços, Plataforma de Negociação Online e/ou Software fornecido. Exceto se especificamente acordado de outra forma por escrito ou na medida necessária para que você visualize nossa Plataforma de Negociação Online de acordo com estes Termos, você não poderá: (a) copiar, interferir, adulterar, alterar, modificar ou adulterar qualquer um de nossos Ativos de Propriedade Intelectual e/ou qualquer componente dos mesmos, no todo ou em parte (exceto para fazer cópias de segurança exclusivamente para fins de recuperação de desastres); (b) exibir, reproduzir, criar trabalhos derivados, transmitir, vender, distribuir, alugar, arrendar, sublicenciar, compartilhar, emprestar, transferir ou explorar de qualquer forma nossos Ativos de Propriedade Intelectual e/ou qualquer componente dos mesmos, no todo ou em parte; (c) incorporar nossos Ativos de Propriedade Intelectual e/ou qualquer componente dos mesmos em outros produtos; (d) usar nossos Ativos de Propriedade Intelectual e/ou qualquer componente dos mesmos em qualquer acordo de compartilhamento de tempo; (e) criar chamadas de função ou outros links incorporados de qualquer programa de software para nossos Ativos de Propriedade Intelectual e/ou qualquer componente dos mesmos; (f) remover ou ocultar quaisquer avisos de direitos autorais nossos ou de nossos Licenciadores Terceirizados de quaisquer de nossos Ativos de Propriedade Intelectual e/ou qualquer componente dos mesmos; (g) usar quaisquer de nossas marcas registradas, marcas de serviço, nomes comerciais, nomes de domínio, logotipos ou outros identificadores, ou os de nossos Licenciadores Terceirizados (coletivamente, “Marcas”); ou (h) salvo na medida permitida pelas Leis, Regras e/ou Regulamentos Aplicáveis, realizar engenharia reversa, descompilar, desmontar ou acessar o código-fonte de quaisquer de nossos Ativos de Propriedade Intelectual e/ou qualquer componente dos mesmos.

Quaisquer cópias de nossa Plataforma de Negociação Online, ou qualquer parte dela, feitas de acordo com as Leis, Regras e/ou Regulamentos Aplicáveis, estão sujeitas aos termos e condições deste Contrato. Você deverá garantir que todos os nossos avisos de marca registrada, direitos autorais e direitos restritos, e, quando aplicável, os de nossos licenciadores terceirizados, sejam reproduzidos nessas cópias. Você deverá manter um registro escrito atualizado do número de cópias feitas por você. Se assim o solicitarmos, você deverá nos fornecer, o mais brevemente possível, uma declaração com o número e a localização de todas as cópias.

Qualquer uso permitido das Marcas estará sujeito aos padrões de controle de qualidade de nossos Licenciadores Terceirizados, e toda a reputação associada reverterá em benefício de nossos Licenciadores Terceirizados.

Privacidade e proteção de dados

Ao celebrar este Contrato, abrir uma conta de negociação conosco e utilizar nossa Plataforma de Negociação Online, você reconhece que estará nos fornecendo dados pessoais, conforme definido pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) (679/2016) ou qualquer outra lei/regulamentação similar aplicável em vigor. Você consente que processemos todas essas informações para fins de cumprimento de nossas obrigações legais, execução de nossas obrigações contratuais e administração do relacionamento entre você e nós. Você reconhece e concorda que isso pode resultar no envio de suas informações pessoais para fora do Espaço Econômico Europeu (“EEE”). Você consente que processemos e divulguemos essas informações de acordo com este Contrato e nossa Política de Privacidade, publicada em nosso(s) website(s), podendo esta ser atualizada periodicamente.

Somos o Controlador de Dados para efeitos de toda a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais. Para obter todas as informações relativas à privacidade e proteção de dados, bem como sobre os fundamentos jurídicos e as finalidades do tratamento dos seus dados pessoais e outras informações relevantes, leia atentamente os termos completos da nossa Política de Privacidade antes de submeter um pedido de abertura de conta de negociação connosco.

De acordo com a legislação de proteção de dados aplicável, você tem certos direitos em relação aos Dados Pessoais que coletamos e mantemos sobre você no momento da solicitação. Consulte nossa Política de Privacidade para obter mais detalhes sobre esses direitos e como você pode exercê-los.

Você reconhece que podemos coletar, usar e divulgar Dados Pessoais sobre você, incluindo Dados Pessoais que você possa nos divulgar voluntariamente de qualquer forma, para que possamos: avaliar e processar sua Solicitação de abertura de conta de negociação; cumprir nossas obrigações contratuais sob este Contrato;
Administrar e executar nossas atividades comerciais diárias e negociações com você em relação à(s) sua(s) conta(s) de negociação; compilar análises estatísticas das páginas visitadas em nossa Plataforma de Negociação Online; monitorar e analisar nossos negócios;

Participar na prevenção de fraudes/crimes e lavagem de dinheiro, no cumprimento das normas legais e regulamentares; comercializar e desenvolver outros produtos e serviços; transferir quaisquer dos nossos direitos ou obrigações ao abrigo deste Acordo; e processar os Dados Pessoais dos clientes para outros fins relacionados.

Caso opte por não fornecer os Dados Pessoais (exceto categorias especiais de dados pessoais) solicitados para que possamos lhe prestar nossos serviços, conforme exigido pelas leis e regulamentos aplicáveis, poderemos não conseguir processar sua solicitação e/ou lhe dar acesso à nossa Plataforma de Negociação Online.

Não obteremos nem exigiremos a divulgação de categorias especiais de Dados Pessoais (como origem étnica, religião ou registros médicos), mas, caso você opte por fornecer tais Dados Pessoais, podemos presumir que esses dados sensíveis foram fornecidos com o seu consentimento para o processamento para os fins para os quais foram fornecidos, a menos que você nos notifique o contrário por escrito.

A maior parte das informações que coletamos é fornecida diretamente por você. Isso ocorre ao preencher os formulários eletrônicos (incluindo, entre outros, o(s) Formulário(s) de Abertura de Conta) que disponibilizamos em nossa Plataforma de Negociação Online e ao nos fornecer voluntariamente outros documentos solicitados. Além disso, você nos fornece informações ao negociar em nossos sistemas, ao entrar em contato conosco ou ao responder a uma promoção. As informações que coletamos indiretamente podem incluir o registro do seu endereço IP (Protocolo de Internet), configuração de software, sistema operacional e uso de cookies. Cookies são pequenos arquivos que contêm informações que um site usa para rastrear seus visitantes e que podem ser enviados de nós para o seu computador e, às vezes, de volta. Os cookies nos ajudam a melhorar sua navegação e a facilitar o uso de nossa Plataforma de Negociação Online. Podemos definir e acessar cookies em seu computador, o que nos permite saber quais anúncios e promoções atraem usuários para nossa Plataforma de Negociação Online. Podemos usar cookies em conexão com qualquer um de nossos Produtos e/ou Serviços e para rastrear suas atividades em nossa Plataforma de Negociação Online. As informações que coletamos e compartilhamos são anônimas e não identificam pessoalmente o usuário.

Obtemos, armazenamos e utilizamos as informações que coletamos de você em conformidade com a legislação de proteção de dados e de combate à lavagem de dinheiro, e somente para os fins para os quais essas informações foram coletadas. Você concorda que podemos confiar, armazenar e processar suas informações para cumprir nossas obrigações sob este Contrato, incluindo verificar sua identidade conforme nossas obrigações legais, administrar o relacionamento com você, gerenciar sua Conta e contatá-lo ocasionalmente, recuperar valores devidos, analisar suas solicitações, realizar avaliações de risco, cumprir obrigações regulatórias e desenvolver e analisar produtos.

Além disso, as informações que você nos fornece nos ajudam a aprimorar nossos serviços, personalizar sua experiência de navegação e informá-lo sobre produtos, serviços ou promoções adicionais que possam ser do seu interesse. Caso você desative sua conta conosco, manteremos suas informações em arquivo, mas as utilizaremos apenas para cumprir as exigências regulatórias de retenção de dados e para contatá-lo ocasionalmente, oferecendo a opção de reativar sua conta. Observe que você pode optar por não receber mais essas comunicações a qualquer momento, clicando no botão "cancelar inscrição" presente em cada um de nossos e-mails.

Para podermos prestar-lhe serviços, reconhece que poderá ser necessário transferir as suas informações para terceiros que nos prestem serviços noutros países, incluindo alguns fora do Espaço Económico Europeu (“EEE”), e consente nessa transferência. Na medida em que transferirmos as suas informações para fora do EEE, asseguraremos que a transferência é lícita e que os responsáveis pelo tratamento de dados em países terceiros estão obrigados a cumprir as normas europeias de proteção de dados e a fornecer salvaguardas adequadas relativamente à transferência dos seus dados, em conformidade com o Artigo 17.º do RGPD.

46. Quando realizamos transferências para processadores nos EUA, podemos, em alguns casos, nos basear em cláusulas contratuais padrão aplicáveis, regras corporativas vinculativas, no Escudo de Privacidade UE-EUA ou em quaisquer outros acordos aplicáveis equivalentes.

Tendo em conta o exposto, as suas informações pessoais poderão ser processadas por funcionários que operam fora do Espaço Económico Europeu (EEE) e que trabalham para nós ou para um dos nossos processadores. Esses funcionários poderão estar envolvidos, entre outras coisas, no atendimento dos seus pedidos, no processamento dos seus dados de pagamento e na prestação de serviços de apoio. Ao submeter os seus dados pessoais, concorda com esta transferência, armazenamento e processamento. A Empresa tomará todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que os seus dados sejam tratados de forma segura e em conformidade com esta Política de Privacidade.

Nem nós, nem qualquer uma de nossas empresas associadas, divulgaremos quaisquer Dados Pessoais coletados sobre você a terceiros, exceto: (i) na medida em que formos obrigados a fazê-lo por força de leis, normas e/ou regulamentos aplicáveis; (ii) quando houver um dever público de divulgação; (iii) quando nossos legítimos interesses comerciais exigirem a divulgação; ou (iv) a seu pedido ou com seu consentimento, ou às pessoas descritas abaixo. Além disso, não divulgamos nem compartilhamos informações sobre nenhum de nossos clientes (ativos ou inativos) com terceiros não afiliados, exceto da maneira e para as entidades indicadas abaixo:

Compartilhamento de informações com nossos parceiros: Podemos compartilhar as informações pessoais descritas acima com nossos parceiros para fins comerciais, como, por exemplo, prestar serviços às contas dos clientes e informá-los sobre novos produtos e serviços, ou para auxiliar nas atividades de negociação de nossa empresa, suas afiliadas ou funcionários, e conforme permitido pela legislação aplicável. Nossos parceiros podem incluir empresas controladas ou de nossa propriedade, bem como empresas que possuem participação acionária em nossa empresa. As informações que compartilhamos com as afiliadas podem incluir qualquer uma das informações descritas acima, como seu nome, endereço, histórico de negociação e informações da conta. Nossos parceiros estão comprometidos em manter a privacidade de suas informações na mesma medida que nós, de acordo com as disposições estabelecidas neste documento e em nossa Política de Privacidade.

Compartilhamento de informações com terceiros: Não divulgamos suas informações pessoais a terceiros, exceto conforme descrito neste documento. As divulgações a terceiros feitas por nós, de acordo com este documento, podem incluir o compartilhamento dessas informações com empresas não afiliadas que prestam serviços de suporte à sua conta ou facilitam suas transações e/ou contratos conosco, incluindo aquelas que nos fornecem consultoria profissional, jurídica ou contábil ou que atuam em nosso nome para investigar sua situação de crédito. As empresas não afiliadas que nos auxiliam na prestação de serviços a você são obrigadas a manter a confidencialidade dessas informações, na medida em que as recebem, e a usar suas informações pessoais somente no decorrer da prestação desses serviços e apenas para os fins que determinarmos. Também podemos divulgar suas informações pessoais a terceiros para cumprir suas instruções ou mediante seu consentimento expresso. Queremos que você saiba que não venderemos suas informações pessoais.

Divulgação para fins regulatórios: Em circunstâncias limitadas, podemos divulgar suas informações pessoais a terceiros, conforme permitido ou exigido pelas leis, normas e/ou regulamentos aplicáveis na jurisdição da qual você é cidadão ou residente permanente, e/ou na jurisdição em que estamos organizados e/ou prestamos os Serviços aqui oferecidos. Por exemplo, podemos divulgar informações pessoais para cooperar com autoridades regulatórias e órgãos de aplicação da lei, para cumprir intimações ou outras solicitações oficiais e conforme necessário para proteger nossos direitos ou propriedade. Exceto conforme descrito neste documento, não utilizaremos suas informações pessoais para qualquer outra finalidade, a menos que descrevamos como essas informações serão utilizadas no momento em que você as divulgar para nós ou obtivermos sua permissão.

Nós, nossos parceiros ou um provedor de serviços terceirizado podemos divulgar seus Dados Pessoais para aqueles que nos prestam serviços, para qualquer pessoa para quem nós, nossos parceiros ou um provedor de serviços terceirizado transfiramos ou propusermos transferir quaisquer de nossos direitos ou obrigações sob estes Termos, e para agências de referência de crédito licenciadas ou outras organizações que nos ajudam, nossos parceiros ou provedores de serviços terceirizados e outros a tomar decisões de crédito e reduzir a incidência de fraudes ou no decorrer da realização de verificações de identidade, prevenção de fraudes ou controle de crédito.

Você consente que nós, ou nossos agentes agindo em nosso nome, realizemos verificações de crédito e identidade, incluindo verificações de lavagem de dinheiro, relatórios de conformidade regulatória e verificações de prevenção de fraudes, conforme considerarmos razoavelmente necessário ou conveniente, incluindo a solicitação de referências do seu banco ou de qualquer agência de crédito. Você compreende e concorda que qualquer terceiro mencionado nesta cláusula poderá compartilhar quaisquer informações a seu respeito conosco e com outras organizações envolvidas em análise de crédito, prevenção de fraudes e/ou crimes e/ou lavagem de dinheiro ou para fins semelhantes ou para a recuperação de dívidas.
Ao enviar o Formulário de Inscrição, você concorda em estar vinculado aos termos de nossa Política de Privacidade, conforme estabelecido em nosso Site, incluindo a autorização para que entremos em contato com você por e-mail, telefone ou correio para fornecer informações sobre produtos ou serviços cuidadosamente selecionados oferecidos por nós, que sejam similares ou relacionados a produtos ou serviços fornecidos ou fornecidos anteriormente a você. Você consente que utilizemos seus dados para essa finalidade durante o período em que você tiver uma Conta conosco e, após o encerramento da Conta, por um período de cinco (5) anos. Caso não deseje receber tais informações, você poderá clicar no botão “cancelar inscrição” em qualquer um de nossos e-mails.
Alternativamente, informe-nos por escrito em Info@ollatrade.com
Suas conversas telefônicas, e-mails, conversas pela internet (chat), reuniões e outras comunicações conosco, nossos Associados e/ou Fornecedores Terceirizados serão gravadas/mantidas por nós para fins de segurança, conformidade com as Leis, Normas e/ou Regulamentos Aplicáveis, fins de treinamento, bem como para manter e aprimorar a qualidade de nossos Serviços. Quaisquer gravações serão e permanecerão de nossa propriedade exclusiva e serão aceitas por você como prova conclusiva de seu conteúdo, conforme gravado por nós. Você concorda que podemos fornecer cópias das transcrições de tais gravações a qualquer tribunal, autoridade regulatória ou governamental, incluindo, sem limitação, em disputas que possam surgir entre você e nós. No entanto, razões técnicas podem nos impedir de gravar uma conversa, e as gravações ou transcrições feitas por nós serão destruídas com segurança, de acordo com nossa prática normal. Consequentemente, você não deve contar com a disponibilidade de tais gravações.

Protegemos suas informações utilizando tecnologia de segurança de dados e ferramentas como firewalls e criptografia de dados. Utilizamos a tecnologia de criptografia Secure Socket Layer ('SSL') para proteger determinadas informações que você nos envia. Esse tipo de tecnologia protege suas informações contra interceptação por terceiros durante a transmissão. Trabalhamos arduamente para garantir que nossa Plataforma de Negociação Online seja segura e atenda aos padrões da indústria. Também utilizamos outras medidas de segurança, como firewalls, sistemas de autenticação (por exemplo, senhas e números de identificação pessoal) e mecanismos de controle de acesso para impedir o acesso não autorizado a sistemas e dados. Além disso, exigimos que você utilize seus Códigos de Acesso pessoais (nome de usuário e senha) sempre que acessar sua conta online. Restringimos o acesso às informações em nossos escritórios, de modo que apenas os diretores e/ou funcionários que precisam delas tenham acesso a elas.

Note que nos reservamos o direito de alterar, revisar, modificar e/ou mudar nossas Políticas de Privacidade a qualquer momento. Caso decidamos fazer alguma alteração em nossas Políticas de Privacidade, tais alterações serão incorporadas às nossas Políticas de Privacidade revisadas, que serão publicadas em nossa Plataforma de Negociação Online. Faremos todos os esforços razoáveis para entrar em contato com você e notificá-lo sobre qualquer alteração na forma como armazenamos, processamos ou divulgamos informações, publicando um aviso em nosso site ou enviando um e-mail para o seu último endereço de e-mail conhecido. Se você não nos informar por escrito que se opõe a essa alteração dentro de 60 dias após o recebimento do aviso e continuar a manter a Conta após o término desse período, consideraremos que você concordou com a alteração.

Caso tenha alguma dúvida sobre nossas Políticas de Privacidade, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados em Info@ollatrade.com Por favor, certifique-se de incluir seu nome completo e número da conta para que possamos verificar sua identidade e processar sua solicitação.

Podemos usar 'cookies' ou 'dispositivos de rastreamento de endereço IP' para administrar nossa Plataforma de Negociação Online, armazenar senhas e nomes de usuário, monitorar visitas às páginas da nossa Plataforma de Negociação Online a partir do seu terminal, personalizar nossa Plataforma de Negociação Online para você e rastrear e facilitar a navegação em nossa Plataforma de Negociação Online. Um 'cookie' é um pequeno arquivo de dados armazenado em seu disco rígido contendo informações sobre você relacionadas ao uso da nossa Plataforma de Negociação Online. Os endereços IP podem ser vinculados aos seus Dados Pessoais e, ao rastrear esses endereços, obteremos tais Dados Pessoais. O acesso à nossa Plataforma de Negociação Online está condicionado à sua aceitação de quaisquer 'cookies' e 'dispositivos de rastreamento de endereço IP' descritos e para os fins explicados nesta cláusula. Ao aceitar estes Termos, você reconhece que compreende a natureza geral dos 'cookies' e dos dispositivos de 'rastreamento de endereço IP' e os fins para os quais eles serão usados por nós.

Você reconhece e aceita que quaisquer Serviços prestados através da nossa Plataforma de Negociação Online envolvem transmissões pela Internet e que, portanto, tais transmissões estão sujeitas aos riscos inerentes à Internet. Embora reconheçamos nossa responsabilidade de tomar precauções de segurança razoáveis, você também reconhece e aceita que, como em qualquer rede, você pode estar exposto a programas não autorizados transmitidos por terceiros, invasão eletrônica e/ou falha na transmissão de informações e dados aos seus destinos pretendidos e/ou recebimento errôneo ou direcionamento incorreto de tais informações. Embora nossos recursos de segurança, os de nossos Parceiros e de nossos Fornecedores de Serviços Terceirizados sejam projetados para reduzir esses riscos, não podemos garantir sua eliminação. Portanto, você reconhece que nenhuma transmissão através da nossa Plataforma de Negociação Online terá garantia de confidencialidade e que não seremos responsáveis por qualquer violação de confidencialidade decorrente de tais eventos.

Capítulo 10: Procedimentos de tratamento de reclamações

Reclamações

Na Olla Trade Ltd., nosso objetivo é fornecer aconselhamento rápido, cortês, útil, transparente e informativo em resposta a todas as solicitações feitas por membros do público. Estamos sempre interessados em ouvir a opinião de nossos clientes, principalmente do público em geral, sobre nosso desempenho – o que fazemos bem e o que fazemos mal.

Reconhecemos que, como em todas as organizações, ocasionalmente as coisas podem dar errado e podemos não conseguir fornecer o padrão de serviço que estabelecemos para nós mesmos. Temos especial interesse em saber sobre tais ocorrências, pois elas nos proporcionam a oportunidade de corrigir os erros e aprender com eles.

Assim, como parte do nosso compromisso em fornecer o melhor serviço possível aos nossos clientes, mantemos procedimentos eficazes e transparentes para o tratamento ágil de reclamações de clientes varejistas, tanto atuais quanto potenciais. Mantemos registros de reclamações e das medidas tomadas para a sua resolução, em conformidade com as leis, normas e/ou regulamentos aplicáveis.

Todas as reclamações devem ser comunicadas a nós, por escrito, no prazo de três (3) dias úteis a contar da ocorrência do evento que deu origem à sua reclamação (para efeitos deste documento, salvo se o contexto exigir outra interpretação, “dias úteis” são de segunda a sexta-feira, excluindo feriados bancários). A ausência de reclamação no prazo acima mencionado de três (3) dias úteis a contar da ocorrência do evento que deu origem à sua reclamação será considerada como ratificação, por sua parte, de todas as ações por nós tomadas antes da apresentação da sua reclamação.

Caso deseje apresentar uma reclamação formal ao nosso 'Responsável por Reclamações', poderá fazê-lo a qualquer momento, enviando o Formulário de Reclamações preenchido por e-mail para [endereço de e-mail]. Info@ollatrade.com juntamente com os anexos da documentação conforme descrito abaixo.

As seguintes informações e documentação devem, sempre que possível, ser obtidas, registradas e fornecidas ao 'Responsável por Reclamações' como parte de sua reclamação formal, a fim de garantir que a reclamação seja tratada da maneira mais eficiente e justa possível: (a) Número da conta/ID do usuário; (b) Nome do cliente; (c) Dados de contato do cliente; (d) Telefone; (e) Celular; (f) E-mail; (g) Endereço do cliente; (h) Detalhes da reclamação (incluindo a hora e a data em que o fato que motivou a reclamação ocorreu, o(s) representante(s) envolvido(s) na reclamação); (i) Natureza da reclamação; (j) Soluções pretendidas; (k) Anexe qualquer documentação ou outro material que possa auxiliar na resolução da reclamação (incluindo uma resposta inicial por escrito às alegações do(s) representante(s) envolvido(s)).

Após recebermos uma reclamação formal, enviaremos uma confirmação por escrito no prazo de cinco (5) dias úteis. A carta confirmará que estamos tomando as medidas necessárias para resolver a reclamação e conterá detalhes do procedimento.

Tentaremos resolver a questão no prazo de trinta (30) dias úteis após o recebimento da sua reclamação formal, ou dez (10) dias úteis após a sua aceitação ou rejeição de qualquer oferta de reparação (quando aplicável), consoante o que ocorrer primeiro.

Capítulo 11: Indenização e Limitação de Responsabilidade

Risco de perda; Limitação de responsabilidade

Você tomará sua própria decisão de acessar e/ou usar nossa Plataforma de Negociação Online ou de celebrar ou executar qualquer Transação e/ou Contrato. Você reconhece e concorda que nossa Plataforma de Negociação Online não serve e não servirá como base principal para quaisquer decisões de investimento relativas às suas Contas. Você é o único responsável por quaisquer decisões de investimento ou negociação que tomar com relação aos produtos identificados em nossa Plataforma de Negociação Online e nem nós, nem nossos diretores, executivos, acionistas, sócios, funcionários, agentes, prestadores de serviços, representantes legais e/ou outras Afiliadas da Empresa (em conjunto, nossos “Associados”) seremos responsáveis por determinar se qualquer Transação ou Contrato que você celebrar é adequado, apropriado ou recomendável. Nem nós, nem nossos Associados, somos e seremos, em virtude de fornecermos nossa Plataforma de Negociação Online, consultores ou fiduciários para você ou qualquer Pessoa Autorizada.

Sem prejuízo de quaisquer outras disposições deste Contrato, nossa Plataforma de Negociação Online é fornecida "no estado em que se encontra" e nem nós, nem nossos
Nem nós, nem nossos parceiros, nem quaisquer de nossos provedores de serviços terceirizados fazemos quaisquer declarações ou garantias de qualquer tipo em relação a (a) a disponibilidade, atualidade, precisão ou integridade de nossa Plataforma de Negociação Online; (b) os resultados a serem obtidos por você ou qualquer outra pessoa com o uso de nossa Plataforma de Negociação Online; e (c) qualquer Conteúdo de Terceiros acessível em ou através de nossa Plataforma de Negociação Online; nem nós, nem nossos parceiros, nem quaisquer de nossos provedores de serviços terceirizados seremos responsáveis perante você ou qualquer Pessoa Autorizada pela correção, qualidade, precisão, segurança, integridade, confiabilidade, desempenho, pontualidade, preço ou disponibilidade contínua de nossa Plataforma de Negociação Online, ou por qualquer falha de qualquer serviço de conexão ou comunicação para fornecer ou manter seu acesso ou o de qualquer Pessoa Autorizada à nossa Plataforma de Negociação Online, ou por quaisquer comunicações errôneas entre você e nós.

Sem prejuízo de quaisquer outras disposições deste Contrato, nem nós, nem nossos Associados, seremos responsáveis por quaisquer perdas, danos, custos ou despesas, sejam decorrentes de negligência, quebra de contrato, declaração falsa ou de outra forma, incorridos ou sofridos por você ou qualquer Pessoa Autorizada como resultado direto ou indireto de qualquer ato ou omissão no curso da prestação de nossos Serviços a você ou de outra forma decorrentes das atividades às quais estes Termos e Condições se aplicam, exceto aqueles causados por nossa e/ou de sua negligência, dolo ou fraude; nem nós, nem nossos Associados, seremos responsáveis por quaisquer perdas, danos, custos ou despesas, sejam decorrentes de negligência, quebra de contrato, declaração falsa ou de outra forma, incorridos ou sofridos por você ou qualquer Pessoa Autorizada sob este Contrato (incluindo qualquer caso em que tenhamos recusado celebrar uma Transação e/ou Contrato proposto), a menos que tais perdas, danos, custos ou despesas sejam uma consequência razoavelmente previsível de, ou decorram diretamente de, nossa ou de sua respectiva negligência grave, dolo ou fraude. Em nenhuma circunstância, nós ou nossos Associados seremos responsáveis por perdas sofridas por você ou qualquer Pessoa Autorizada por quaisquer danos especiais ou consequenciais, perda de lucros, perda de reputação ou perda de oportunidade de negócios decorrentes deste Contrato ou a ele relacionados, seja por negligência, quebra de contrato, declaração falsa ou qualquer outro motivo; nem nós, nem nossos Associados, seremos responsáveis em quaisquer circunstâncias por quaisquer perdas que não fossem um resultado razoavelmente previsível da violação por ambas as partes quando estes Termos e Condições foram firmados.

Você reconhece que: (a) quaisquer informações de mercado ou recomendações de terceiros comunicadas a você ou a qualquer Pessoa Autorizada, por nós ou por qualquer Associado, não constituem aconselhamento para celebrar qualquer Transação e/ou Contrato; (b) tais informações ou recomendações, embora baseadas em informações obtidas de fontes que consideramos confiáveis, podem ser baseadas exclusivamente na opinião de terceiros e podem estar incompletas e não verificadas; (c) não fazemos qualquer declaração, garantia ou aval quanto à exatidão ou integridade de quaisquer informações ou recomendações fornecidas a você ou a qualquer Pessoa Autorizada, e não seremos responsáveis por elas; e (d) não fazemos qualquer declaração sobre as implicações ou o tratamento tributário das negociações realizadas por você de acordo com estes Termos; nem nós, nem nossos Associados, aceitamos qualquer responsabilidade por quaisquer implicações tributárias adversas de qualquer Transação.

Como não controlamos a potência do sinal, sua recepção ou roteamento pela internet, a configuração do seu equipamento ou de terceiros, nem a confiabilidade da sua conexão, nem nós, nem nossos parceiros, podemos ser responsabilizados por falhas, distorções ou atrasos na comunicação quando você estiver negociando online (via internet).

Não teremos qualquer obrigação de contatá-lo para aconselhá-lo sobre as medidas apropriadas em função de alterações nas condições de mercado (incluindo, sem limitação, interrupções de mercado) ou outras circunstâncias. Você reconhece que o mercado de derivativos alavancados é altamente especulativo e volátil e que, após a execução de qualquer transação, é de sua exclusiva responsabilidade estabelecer e manter contato conosco, monitorar as posições em aberto e garantir que quaisquer instruções adicionais sejam fornecidas em tempo hábil. Caso isso não ocorra, não podemos garantir que conseguiremos contatá-lo e não nos responsabilizamos por quaisquer perdas alegadas como resultado de tal falha de sua parte. Sem limitação, nem nós, nem nossas afiliadas, nos responsabilizamos por qualquer atraso ou alteração nas condições de mercado antes da efetivação de qualquer transação específica.

Sem prejuízo do disposto acima, nem nós nem qualquer um dos nossos Associados seremos responsáveis por qualquer perda decorrente de qualquer ato ou omissão de qualquer Agente, Intermediário Comercial/Afiliado, Pessoa Autorizada ou outro terceiro que lhe preste serviços.

Nem nós, nem nossos Associados, seremos responsáveis perante você ou qualquer Pessoa Autorizada por qualquer cumprimento parcial ou não cumprimento de nossas obrigações aqui previstas, em razão de qualquer causa fora do nosso controle razoável, incluindo, sem limitação, qualquer interrupção, atraso, mau funcionamento ou falha de transmissão, comunicação ou instalações de computador, greve, ato de terrorismo, caso fortuito ou força maior, atos e regulamentos de quaisquer órgãos ou autoridades governamentais ou supranacionais, ou a falha do corretor ou agente intermediário relevante, agente ou principal de nosso custodiante, subcustodiante, corretor, mercado, câmara de compensação ou organização reguladora ou autorreguladora, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, força maior, em cumprir nossas respectivas obrigações aqui previstas.

Nada neste Contrato excluirá ou restringirá qualquer obrigação ou responsabilidade que possamos ter para com você ou qualquer Pessoa Autorizada sob o sistema regulatório, que não possa ser excluída ou restringida por este.

Exclusão de Garantias

SEM PREJUÍZO DE QUAISQUER OUTRAS DISPOSIÇÕES DESTE CONTRATO, NÃO FAZEMOS NENHUMA OBRIGAÇÃO EXPRESSA OU IMPLÍCITA
GARANTIAS RELATIVAS À NOSSA PLATAFORMA DE NEGOCIAÇÃO ONLINE, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO OU NÃO VIOLAÇÃO. NOSSA PLATAFORMA DE NEGOCIAÇÃO ONLINE É
DISPONIBILIZADO A VOCÊ "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E "CONFORME DISPONÍVEL". NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER CUSTOS OU DANOS DECORRENTES.
É de sua inteira responsabilidade avaliar a precisão, integridade e utilidade de todas as informações, opiniões, produtos, serviços, mercadorias e outras informações fornecidas por meio de nossa plataforma de negociação online ou na internet em geral. Não garantimos que quaisquer defeitos ou imprecisões serão corrigidos.

NÃO GARANTIMOS QUE NOSSA PLATAFORMA DE NEGOCIAÇÃO ONLINE ATENDERÁ ÀS SUAS NECESSIDADES, NEM QUE ELA SERÁ ININTERRUPTA, PONTUAL, SEGURA OU LIVRE DE ERROS. TAMBÉM NÃO GARANTIMOS QUE OS RESULTADOS OBTIDOS COM O USO DE NOSSA PLATAFORMA DE NEGOCIAÇÃO ONLINE SERÃO PRECISOS OU CONFIÁVEIS, NEM QUE A QUALIDADE DE QUAISQUER PRODUTOS, SERVIÇOS, INFORMAÇÕES OU OUTROS MATERIAIS ADQUIRIDOS OU OBTIDOS POR VOCÊ ATRAVÉS DE NOSSA PLATAFORMA DE NEGOCIAÇÃO ONLINE ATENDERÁ ÀS SUAS EXPECTATIVAS.

Isenção de responsabilidade e limitação de responsabilidade

Nossas obrigações sob este Contrato não constituem obrigações pessoais de nossos diretores, executivos, acionistas, sócios, membros, funcionários, associados, representantes, agentes, provedores de serviços terceirizados e/ou provedores de conteúdo terceirizados e/ou qualquer um deles.

Na máxima extensão permitida por lei, não seremos responsáveis por quaisquer danos consequenciais, incidentais, especiais, diretos ou indiretos (incluindo, entre outros, lucros cessantes, perdas comerciais ou danos resultantes do uso ou da impossibilidade de uso de nossa plataforma de negociação online e conteúdo de terceiros, inconvenientes ou atrasos). Isso se aplica mesmo que tais danos fossem previsíveis ou que qualquer uma das partes tenha sido avisada da possibilidade de tais perdas ou danos.

Exceto quando exigido por lei, não seremos responsáveis perante você ou qualquer outra pessoa por qualquer perda resultante de uma causa sobre a qual não temos controle direto. Isso inclui falha de equipamentos eletrônicos ou mecânicos ou linhas de comunicação (incluindo telefone, cabo e internet), acesso não autorizado, vírus, roubo, erros do operador, condições climáticas severas ou extraordinárias (incluindo inundações, terremotos ou outros eventos naturais), incêndio, guerra, insurreição, ato terrorista, motim, disputa trabalhista e outros problemas trabalhistas, acidente, emergência ou ação governamental.

Qualquer responsabilidade decorrente deste contrato será satisfeita exclusivamente pelas receitas geradas por meio deste. Em nenhuma hipótese nossa responsabilidade, nos termos deste contrato, excederá o valor total das receitas geradas nos seis meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos e mesmo que as medidas limitadas previstas neste contrato não atinjam seu objetivo essencial.

Indenização

Como condição para o uso de nossa Plataforma de Negociação Online, você concorda em indenizar e isentar a nós, nossos Associados, Representantes, Agentes, Fornecedores de Serviços Terceirizados e Fornecedores de Conteúdo Terceirizados de quaisquer reclamações, perdas, responsabilidades, custos e despesas, sejam decorrentes de negligência, quebra de contrato, declaração falsa ou de outra forma, incluindo honorários advocatícios razoáveis, resultantes ou relacionados a qualquer violação ou descumprimento destes Termos e Condições (incluindo conduta negligente ou ilícita) por você ou qualquer outra pessoa que acesse e/ou utilize nossa Plataforma de Negociação Online.

Você deverá nos pagar as quantias que, de tempos em tempos, exigirmos para a quitação de qualquer saldo devedor em qualquer uma de suas Contas conosco e, em regime de indenização integral, quaisquer responsabilidades, perdas, danos, custos ou despesas, sejam decorrentes de negligência, quebra de contrato, declaração falsa ou de outra forma, incluindo honorários advocatícios razoáveis, impostos, taxas e contribuições que possamos incorrer ou aos quais possamos estar sujeitos em relação a qualquer uma de suas contas ou qualquer Transação e/ou Contrato ou qualquer Transação e/ou Contrato correspondente com um corretor intermediário ou como resultado de qualquer declaração falsa de sua parte ou qualquer violação de sua parte de suas obrigações sob este Contrato (incluindo qualquer Transação e/ou Contrato) ou pela execução de nossos direitos.

Você será responsável por todas as Ordens inseridas em seu nome através de nossa Plataforma de Negociação Online e será totalmente responsável perante nós pela liquidação de qualquer Transação e/ou Contrato daí decorrente.

Você deverá defender, indenizar e isentar a nós e aos nossos diretores, executivos, acionistas, sócios, membros, funcionários, associados, representantes, agentes, provedores de serviços terceirizados e/ou provedores de conteúdo terceirizados e/ou qualquer um deles, de toda e qualquer responsabilidade, perda, dano, custo ou despesa, seja decorrente de negligência, quebra de contrato, declaração falsa ou de outra forma, incluindo honorários advocatícios razoáveis, que possamos incorrer ou sofrer como resultado de: qualquer erro em qualquer instrução dada por uma Pessoa Autorizada; ou agir com base em qualquer instrução que seja, ou pareça ser, de uma Pessoa Autorizada.

Investigação independente

VOCÊ RECONHECE QUE LEU ESTE CONTRATO E CONCORDA COM TODOS OS SEUS TERMOS E CONDIÇÕES. VOCÊ AVALIOU DE FORMA INDEPENDENTE OS MÉRITOS E RISCOS DE ACESSAR E/OU USAR NOSSA PLATAFORMA DE NEGOCIAÇÃO ONLINE E DE CELEBRAR TRANSAÇÕES E CONTRATOS POR MEIO DELA, E VOCÊ O FEZ.
SEM SE BASEAR EM QUALQUER INFORMAÇÃO CONTIDA EM NOSSA PLATAFORMA DE NEGOCIAÇÃO ONLINE OU FORNECIDA POR NÓS DE OUTRA FORMA, E NÃO ESTÃO SE BASEANDO EM

Capítulo 12: Padrão

Padrão

Cada um e qualquer um dos seguintes eventos constituirá um Evento de Inadimplência: (a) você não efetuar qualquer pagamento devido nos termos deste Contrato ou não entregar ou receber qualquer propriedade na data devida, ou não observar ou cumprir qualquer outra disposição deste Contrato e tal inadimplência continuar por um (1) Dia Útil após a notificação de inadimplência ter sido dada; (b) você não remeter os fundos necessários para nos permitir receber a entrega nos termos de qualquer Transação e/ou Contrato na primeira data de vencimento; (c) você não fornecer ativos para entrega, ou não receber ativos, nos termos de qualquer Transação e/ou Contrato na primeira data de vencimento; (d) você falecer, tornar-se incapaz mentalmente, ficar impossibilitado de pagar suas dívidas à medida que vencem ou for declarado falido ou insolvente, conforme definido por qualquer lei de falência ou insolvência aplicável a você; ou qualquer dívida sua não for paga na data de vencimento, ou se tornar passível de ser declarada, vencida e pagável a qualquer momento, nos termos de contratos ou instrumentos que comprovem tal dívida, antes de ser devida e pagável de outra forma, ou se qualquer ação judicial, processo ou outro procedimento relacionado a este Contrato for iniciado para qualquer execução, penhora ou arresto, ou apreensão contra, ou se um ônus tomar posse de, todo ou qualquer parte de sua propriedade, empreendimento ou ativos (tangíveis e intangíveis); (e) você iniciar um processo voluntário ou outro procedimento buscando ou propondo liquidação, reorganização, acordo ou composição, congelamento ou moratória, ou outro alívio semelhante em relação a você ou suas dívidas sob qualquer lei de falência, insolvência, regulatória, de supervisão ou similar (incluindo qualquer lei corporativa ou outra com potencial aplicação a você, se insolvente), ou buscando a nomeação de um administrador judicial, liquidante, curador, administrador, custodiante ou outro funcionário similar (cada um um “Custodiante”) de você ou de qualquer parte substancial de seus ativos, ou se você tomar qualquer ação corporativa para autorizar qualquer um dos anteriores, e no caso de uma reorganização, acordo ou composição, não consentirmos com as propostas; (f) seja instaurado um processo involuntário ou outro procedimento contra você, buscando ou propondo liquidação, reorganização, acordo ou composição, congelamento ou moratória, ou outra medida semelhante em relação a você ou às suas dívidas, nos termos de qualquer lei de falência, insolvência, regulamentação, supervisão ou similar (incluindo qualquer lei societária ou outra com potencial aplicação a você, se insolvente) ou buscando a nomeação de um Administrador Judicial para você ou qualquer parte substancial de seus ativos, e tal processo involuntário ou outro procedimento seja
(i) não tenha sido arquivado dentro de cinco (5) dias úteis após sua instauração ou apresentação ou (ii) tenha sido arquivado dentro desse período, mas exclusivamente por insuficiência de ativos para cobrir os custos do processo ou outro procedimento; (g) for feita uma solicitação de medida cautelar em seu nome ou se for apresentada uma petição de falência em seu nome ou, no caso de uma sociedade, em relação a um ou mais sócios, ou se uma empresa, um administrador judicial, síndico, administrador judicial ou funcionário similar for nomeado; (h) no caso de uma Pessoa Jurídica, for apresentada uma petição para sua liquidação ou administração judicial, ou for emitida uma ordem ou aprovada uma resolução para sua liquidação ou administração judicial do cliente (exceto para fins de fusão ou reestruturação com nossa prévia aprovação por escrito); (l) qualquer penhora, execução ou outro processo for imposto contra qualquer um de seus bens e não for removido, liberado ou pago dentro de sete dias corridos; (j) qualquer garantia criada por qualquer hipoteca ou ônus se torne executável contra você e o credor hipotecário ou o Custodiante tome medidas para executar a garantia ou o ônus; (k) qualquer dívida sua ou qualquer dívida de qualquer uma de suas subsidiárias se torne imediatamente vencida e pagável, ou possa ser declarada como vencida e pagável, antes de seu vencimento estipulado em razão de inadimplência sua ou de qualquer uma de suas subsidiárias, ou você ou qualquer uma de suas subsidiárias não liquidar qualquer dívida em sua data de vencimento; (l) você ou qualquer Provedor de Suporte de Crédito (ou qualquer Custodiante agindo em nome de você ou de um Provedor de Suporte de Crédito) negar, renunciar ou repudiar qualquer obrigação sob este Contrato ou qualquer garantia, contrato de hipoteca, contrato ou documento de Margem ou Segurança, ou qualquer outro documento que contenha uma obrigação de um terceiro (’Provedor de Suporte de Crédito“), ou sua, em nosso favor, que dê suporte a qualquer uma de suas obrigações sob este Contrato (cada um, um ”Documento de Suporte de Crédito“); (m) você não cumprir quaisquer obrigações estabelecidas nestes Termos e Condições ou em qualquer Transação e/ou Contrato, incluindo o não cumprimento dos requisitos de Margem; (n) qualquer declaração ou garantia feita, dada ou considerada feita ou dada por você sob este Contrato ou qualquer Documento de Garantia de Crédito se mostrar falsa ou enganosa em qualquer aspecto material no momento em que foi feita, dada ou considerada feita ou dada, ou se tornar inverídica; (o) qualquer Fornecedor de Garantia de Crédito deixar de cumprir, ou você mesmo deixar de cumprir, qualquer acordo ou obrigação a ser cumprida por você ou de acordo com o Documento de Garantia de Crédito aplicável; (p) qualquer Documento de Garantia de Crédito expirar ou deixar de estar em pleno vigor e efeito antes da satisfação de todas as suas obrigações sob este Contrato, a menos que tenhamos concordado por escrito que isso não constituirá um Evento de Inadimplência; (q) qualquer declaração ou garantia feita, dada ou considerada feita ou dada por qualquer Fornecedor de Garantia de Crédito de acordo com qualquer Documento de Garantia de Crédito se mostrar falsa ou enganosa em qualquer aspecto material no momento em que foi feita, dada ou considerada feita ou dada; (r) qualquer evento referido nas alíneas (b) a (d) ou (h) desta subcláusula ocorrer relativamente a qualquer Prestador de Apoio ao Crédito; (s)

(t) quando você ou seu Provedor de Suporte de Crédito for uma sociedade, qualquer um dos eventos mencionados nos parágrafos anteriores ocorrer em relação a um ou mais de seus sócios;
(u) considerarmos necessário ou desejável para prevenir o que consideramos ser ou poder ser uma violação de quaisquer Leis, Regras e Regulamentos Aplicáveis ou boas práticas de mercado; (v) considerarmos necessário ou desejável para nossa própria proteção ou se qualquer ação for tomada ou evento ocorrer que consideremos poder ter um efeito adverso relevante sobre nossa capacidade de cumprir quaisquer de nossas obrigações sob este Contrato; (w) você violar qualquer cláusula deste Contrato e/ou quaisquer outros contratos que tenhamos, ou tenhamos tido no passado, em vigor; (x) ocorrer qualquer Evento de Inadimplência (independentemente da descrição) em relação a você sob qualquer outro contrato entre nós do qual você seja parte ou qualquer outro evento especificado para esses fins neste Contrato, ou de outra forma; (y) formos solicitados a encerrar uma Transação e/ou Contrato (ou qualquer parte de um Contrato) por qualquer agência ou autoridade reguladora; e (z) formos obrigados a fazê-lo por lei.

Direitos por inadimplência

Na ocorrência de um Evento de Inadimplência, teremos o direito, a nosso exclusivo critério, sem prejuízo de quaisquer outros direitos que possamos ter sob este Contrato, de: (a) vender ou onerar de qualquer forma quaisquer ou todos os seus Títulos, Ativos e bens que possam estar em nossa posse ou controle, ou executar qualquer garantia; (b) adquirir quaisquer Títulos, investimentos ou outros bens quando isso for, ou em nossa opinião razoável for provável que seja, necessário para que possamos cumprir nossas obrigações ou as suas obrigações sob qualquer Transação e/ou Contrato; neste caso, você deverá nos reembolsar o valor total do preço de compra, acrescido de quaisquer custos e despesas associados; (c) encerrar, substituir ou reverter qualquer Transação e/ou Contrato, comprar, vender, tomar emprestado ou emprestar ou celebrar qualquer outra Transação e/ou Contrato, ou tomar, ou abster-se de tomar, qualquer outra medida no momento ou momentos e da maneira que, a nosso exclusivo critério, considerarmos necessária ou apropriada para cobrir, reduzir ou eliminar nossa perda ou responsabilidade em relação a quaisquer de suas Transações, Contratos, posições ou compromissos, entregar qualquer investimento em Títulos ou propriedade a terceiros, ou tomar qualquer outra medida que considerarmos necessária ou desejável para encerrar qualquer Transação e/ou Contrato; (d) exigir que você encerre e liquide imediatamente tais Transações e/ou Contratos da maneira que solicitarmos, a nosso exclusivo critério; (e) celebrar qualquer transação cambial, às taxas e nos momentos que determinarmos, a fim de cumprir as obrigações contraídas em uma Transação e/ou Contrato; (f) faturar a totalidade ou parte de quaisquer Ativos debitados ou creditados em qualquer Conta;
(g) em vez de devolver aos seus investimentos o equivalente aos creditados na sua conta, pagar-lhe o valor justo de mercado de tais investimentos no momento em que exercermos esse direito; e/ou (h) tomar todas as medidas que considerarmos adequadas, incluindo, sem limitação, bloquear completamente o acesso à nossa Plataforma de Negociação Online, bloquear e/ou revogar os seus Códigos de Acesso e/ou encerrar a sua Conta.

Por meio deste, você nos autoriza a tomar todas ou quaisquer medidas descritas nesta cláusula sem aviso prévio e reconhece e concorda que não seremos responsáveis por quaisquer consequências decorrentes da adoção de tais medidas, a menos que tenhamos agido com negligência grave. Nessas circunstâncias, você deverá assinar os documentos e tomar as demais providências que possamos razoavelmente solicitar para proteger nossos direitos sob estes Termos e Condições ou no âmbito de quaisquer outros contratos entre você e nós.

Caso exerçamos nosso direito de vender quaisquer de seus títulos ou bens de acordo com esta cláusula, efetuaremos tal venda, sem aviso prévio ou qualquer responsabilidade perante você, em seu nome, e aplicaremos o produto da venda na quitação de todas ou quaisquer de suas obrigações para conosco.

Sem prejuízo dos nossos demais direitos previstos neste Contrato, poderemos, a qualquer momento e sem aviso prévio, combinar ou consolidar todas ou quaisquer das suas Contas conosco e compensar quaisquer valores devidos a nós ou por nós, da maneira que determinarmos a nosso exclusivo critério.

Os nossos direitos ao abrigo desta cláusula serão adicionais e não limitarão nem excluirão quaisquer outros direitos que possamos ter (seja por acordo, por força da lei ou de outra forma).

Nos casos em que a rescisão e a liquidação ocorram de acordo com esta cláusula, teremos também o direito, a nosso critério, de rescindir e liquidar, de acordo com as disposições desta cláusula, quaisquer outras transações celebradas entre nós que estejam então pendentes.

Capítulo 13: Rescisão do relacionamento com o cliente e liquidação de contas

Rescisão do relacionamento com o cliente

Sem prejuízo de quaisquer outras disposições deste Contrato, em particular, mas sem limitação, aquelas relativas a Eventos de Inadimplência, nossa relação com o cliente nos termos deste Contrato permanecerá em vigor até que seja rescindida por qualquer uma das Partes.

Salvo exigência das Leis, Regras e/ou Regulamentos Aplicáveis, qualquer uma das Partes poderá rescindir este Contrato (e a relação entre nós) mediante notificação por escrito à outra Parte com sete (7) dias de antecedência.

Podemos rescindir este Contrato imediatamente, no entanto, se você deixar de observar ou cumprir qualquer disposição deste Contrato ou em caso de Inadimplência, exceto em caso de Força Maior.

Rescindiremos este Contrato com todas as contas ficando inativas por um período de doze (12) meses.

Efeitos do término do relacionamento com o cliente

Ao rescindir este Contrato, todos os valores devidos por você a nós se tornarão imediatamente exigíveis, incluindo (mas não se limitando a): (a) todas as taxas, encargos e comissões pendentes; (b) quaisquer despesas de transação incorridas com a rescisão deste Contrato; e (c) quaisquer perdas e despesas incorridas no encerramento de qualquer Transação ou Contrato, ou na liquidação ou conclusão de obrigações pendentes assumidas por nós em seu nome.

Após a rescisão, concluiremos todas as Transações e/ou Contratos já celebrados ou em execução, e estes Termos e Condições continuarão vinculando ambas as partes em relação a tais Transações e/ou Contratos. Teremos o direito de deduzir todos os valores que nos forem devidos antes de transferir quaisquer saldos credores.
A transferência dos seus investimentos para a conta será feita por você e teremos o direito de adiar essa transferência até que todas as transações e/ou contratos entre você e nós sejam concluídos. Além disso, teremos o direito de exigir o pagamento de quaisquer taxas incorridas na transferência dos seus investimentos.

A rescisão não afetará os direitos e obrigações pendentes (em particular, sem limitação, relativos às Cláusulas de Indenização e Limitação de Responsabilidade e às Cláusulas Diversas e de Lei Aplicável) e as Transações e/ou contratos que continuarão a ser regidos por este Contrato e pelas cláusulas específicas acordadas entre você e nós em relação a tais Transações e/ou Contratos, até que todas as obrigações tenham sido integralmente cumpridas.

Caso você nos envolva, direta ou indiretamente, em qualquer tipo de fraude, reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério e sem prejuízo de quaisquer outros direitos que possamos ter nos termos deste Contrato, de reverter todas as Transações e/ou Contratos anteriores que possam colocar em risco nossos interesses e/ou os interesses de quaisquer de nossos (outros) clientes.

Capítulo 14: Disposições Diversas

Atribuição

Os termos, condições e obrigações deste Contrato reverterão em benefício das Partes e de seus respectivos associados, sucessores e cessionários, sendo vinculativos para ambos.

Teremos o direito de ceder nossos direitos e benefícios sob este Contrato, sem necessidade de consentimento prévio, a qualquer Associada ou subsidiária pertencente ao nosso grupo de empresas.

Você não poderá, sem nosso consentimento prévio por escrito, transferir este Contrato ou ceder qualquer direito ou obrigação relacionado a ele. Qualquer tentativa de transferência sem tal consentimento será considerada nula e sem efeito.

Após tal consentimento para a transferência de qualquer direito ou obrigação nos termos deste Contrato, você permanecerá solidariamente responsável pelo cumprimento de todas as obrigações do cessionário nos termos deste Contrato.

Tempo essencial

O tempo será essencial em relação a todas as suas obrigações sob este Contrato (incluindo, sem limitação, aquelas pertinentes a qualquer Transação e/ou Contrato).

Avisos

Você deve garantir que possamos nos comunicar com você por telefone, fax ou e-mail em todos os momentos.

Exceto quando especificado de outra forma neste Contrato e sem prejuízo de quaisquer outras disposições deste Contrato, todos os avisos, declarações, demandas, solicitações e outras comunicações exigidas ou mencionadas neste Contrato deverão ser feitas por escrito e serão suficientes para todos os fins se entregues pessoalmente, se enviadas por "entrega expressa" pré-paga via DHL/FEDEX/UPS ou qualquer outro serviço de entrega aérea internacionalmente reconhecido, ou se enviadas por fax com cópia de confirmação enviada por correio aéreo, ou se enviadas por e-mail, e em qualquer caso endereçadas às respectivas Partes em seus endereços indicados acima ou em qualquer outro endereço que tal Parte possa designar posteriormente mediante notificação a cada uma das outras Partes, conforme previsto neste instrumento.

Se entregues pessoalmente na forma especificada neste documento, as notificações, declarações, demandas, solicitações e outras comunicações ao abrigo deste Acordo serão consideradas como tendo sido entregues e recebidas e produzirão efeitos no momento da entrega pessoal.

Se enviadas por e-mail na forma aqui especificada, as notificações, declarações, demandas, solicitações e outras comunicações sob este Contrato serão consideradas entregues e recebidas e entrarão em vigor quando recebidas de forma totalmente legível pela Parte a quem a notificação for endereçada, o que será considerado como ocorrido após a conclusão da transmissão do e-mail, a menos que: (a) tal transmissão seja feita em um dia que não seja um dia (exceto sábado ou domingo) em que os bancos estejam abertos para negócios (um “Dia Útil”) ou em um Dia Útil, mas fora do horário comercial normal, caso em que a notificação será considerada recebida às 9h do próximo Dia Útil subsequente; ou (b) a Parte a quem a notificação for endereçada notifique a outra Parte por correio, telex ou fax de que a cópia recebida está ilegível no todo ou em parte.

Se enviados por “entrega noturna” pré-paga via DHL/FEDEX/UPS ou qualquer outro correio aéreo internacionalmente reconhecido na forma especificada, os avisos, declarações, demandas, solicitações e outras comunicações sob este Acordo serão considerados como tendo sido entregues e recebidos e serão eficazes quatro (4) dias corridos após o depósito com tal correio aéreo ou quando efetivamente recebidos, o que ocorrer primeiro.

Se enviadas por fax na forma aqui especificada, as notificações, declarações, demandas, solicitações e outras comunicações sob este Contrato serão consideradas entregues e recebidas e entrarão em vigor quando recebidas de forma totalmente legível pela Parte a quem a notificação for endereçada, o que será considerado como ocorrido após a conclusão da transmissão, a menos que: (a) tal transmissão seja feita em um dia que não seja um Dia Útil ou em um Dia Útil, mas fora do horário comercial normal, caso em que a notificação será considerada recebida às 9h do próximo Dia Útil subsequente; ou (b) a Parte a quem a notificação for endereçada notifique a outra Parte por telex ou fax de retorno que a cópia recebida está ilegível no todo ou em parte.

Tal notificação ou outra comunicação será considerada válida se feita por escrito e entregue pessoalmente ou por mensageiro, na data de entrega; se enviada por fax, na data de recebimento pelo destinatário; se enviada por carta registrada ou equivalente, na data de entrega; ou se enviada por e-mail, na data de entrega, a menos que a data de entrega (ou tentativa de entrega) ou a data de recebimento, conforme o caso, não seja um dia útil, ou a comunicação seja entregue (ou haja tentativa de entrega) ou recebida, conforme o caso, após o encerramento do expediente em um dia útil, situação em que a comunicação será considerada entregue e válida no primeiro dia útil subsequente.

As Partes concordam que a entrega de qualquer intimação, petição inicial ou outro documento processual que possa ser utilizado em qualquer ação judicial ou outro procedimento poderá ser feita por meio de envio postal com aviso de recebimento ou entrega em mãos da referida intimação, petição inicial ou outro documento processual à outra Parte no endereço especificado acima.

A rejeição ou outra recusa em aceitar, ou a impossibilidade de entrega de uma notificação, intimação, queixa ou outro processo mencionado acima, devido a mudança de endereço da qual não tenha sido devidamente comunicada, não afetará a eficácia ou a data de entrega de qualquer notificação enviada de acordo com as disposições anteriores. Cada notificação, solicitação ou outra comunicação será considerada devidamente entregue, notificada, enviada e recebida para todos os efeitos, no momento em que for entregue no endereço (sendo o aviso de recebimento, o comprovante de entrega, a declaração do mensageiro ou a resposta considerados prova conclusiva (mas não exclusiva) de tal entrega) ou no momento em que a entrega for recusada pelo destinatário mediante apresentação.

Lei aplicável e jurisdição

Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis vigentes e sujeito às disposições de resolução de disputas aqui estabelecidas. Você concorda irrevogavelmente, em nosso benefício exclusivo, que os tribunais terão jurisdição para dirimir quaisquer controvérsias que possam surgir deste Contrato ou a ele relacionadas e que, consequentemente, quaisquer ações judiciais poderão ser ajuizadas nesses tribunais.

Nada nesta cláusula, contudo, limitará o nosso direito de intentar ações contra si ou qualquer Comerciante em qualquer outro tribunal de jurisdição competente, nem a instauração de ações numa ou mais jurisdições impedirá a instauração de ações em qualquer outra jurisdição, simultaneamente ou não, na medida do permitido pela lei dessa outra jurisdição.

Linguagem de controle

Este Contrato e todos os demais contratos e/ou documentos celebrados com base neste Contrato serão redigidos e interpretados em inglês.

Caso este Contrato tenha sido traduzido para um idioma diferente do inglês, a versão em inglês prevalecerá e será a que regerá o processo em caso de qualquer discrepância.

Força Maior

Não seremos considerados em violação deste Contrato e não seremos responsabilizados de qualquer forma por quaisquer perdas ou danos sofridos por você como resultado de qualquer falha, interrupção ou atraso total ou parcial no cumprimento deste Contrato, ocasionado por caso fortuito, incêndio, guerra, comoção civil, greve, ato governamental, estatal, órgão ou autoridade governamental ou supranacional, ou qualquer bolsa de valores e/ou câmara de compensação, impossibilidade de comunicação com formadores de mercado por qualquer motivo, falha de qualquer sistema de negociação computadorizado, qualquer outra avaria ou falha de transmissão em instalações de comunicação de qualquer natureza, entre nós e você ou qualquer outra terceira parte, ou qualquer outro motivo (seja ou não semelhante em natureza a qualquer um dos acima mencionados) fora do nosso controle razoável (um “Evento de Força Maior”).

Você reconhece e concorda que, em nossa opinião razoável, podemos determinar que um Evento de Força Maior existe ou está prestes a ocorrer, e o informaremos assim que for razoavelmente possível, caso assim o determinemos.

Caso determinemos que um Evento de Força Maior existe ou está prestes a ocorrer, poderemos (sem prejuízo de quaisquer outros direitos previstos neste Contrato e a nosso exclusivo critério) tomar as medidas que considerarmos necessárias ou adequadas às circunstâncias, tendo em conta você e seus interesses, e nem nós, nem qualquer um de nossos diretores, executivos, funcionários, agentes ou consultores seremos responsáveis por qualquer falha, impedimento ou atraso no cumprimento de nossas obrigações nos termos deste Contrato ou por tomar ou omitir qualquer medida de acordo com este parágrafo.

Sem renúncia

A omissão de qualquer das Partes em exercer, ou o atraso no exercício de, qualquer direito ou recurso previsto neste Contrato não constituirá renúncia a esse direito ou recurso, nem o exercício parcial ou isolado de qualquer direito ou recurso impedirá o exercício posterior ou adicional do mesmo ou de qualquer outro direito ou recurso.

A omissão de uma das Partes em exigir o cumprimento de qualquer disposição deste Contrato, em qualquer momento, não afetará de forma alguma a validade deste Contrato ou de qualquer parte dele, nem o direito dessa Parte de exigir o cumprimento dessa disposição ou de qualquer outra disposição deste Contrato no futuro.

Todas as isenções de responsabilidade concedidas por nós devem ser feitas por escrito.

Remédios cumulativos

Todos os recursos disponíveis a qualquer das Partes em caso de violação deste Contrato são cumulativos e podem ser exercidos simultaneamente ou separadamente, e o exercício de qualquer recurso não será considerado uma escolha desse recurso em detrimento dos demais.

Conformidade com as regras de Santa Lúcia

Salvo disposição em contrário nas Regras de Santa Lúcia ou em quaisquer outras Leis, Regras e/ou Regulamentos aplicáveis, nada neste Acordo deverá ser interpretado como exclusão ou restrição de nossas obrigações nos termos das Regras de Santa Lúcia ou de quaisquer outras Leis, Regras e/ou Regulamentos aplicáveis.

Teremos o direito de tomar qualquer medida que considerarmos necessária, a nosso exclusivo critério, para garantir o cumprimento das Regras de Santa Lúcia ou de quaisquer outras Leis, Regras e/ou Regulamentos aplicáveis, e tais medidas serão vinculativas para você e não nos responsabilizarão, nem a qualquer um de nossos diretores, funcionários, colaboradores ou agentes.

Exclusão de direitos de terceiros

Salvo disposição expressa em contrário neste instrumento, o presente Contrato está sendo celebrado exclusivamente em benefício das Partes aqui mencionadas, seus sucessores, cessionários permitidos e Associados pretendidos e/ou designados.

Este documento não poderá ser utilizado por terceiros como base para qualquer reclamação ou disputa contra uma ou ambas as Partes, nem como prova dos direitos ou obrigações de uma ou ambas as Partes em relação a essa terceira pessoa.

Na medida em que qualquer termo ou disposição deste Contrato conceda direitos a, ou contemple, permita ou exija o cumprimento de, e/ou por, qualquer Afiliada de uma Parte, tal Afiliada será considerada uma terceira beneficiária deste Contrato e a Parte deverá fazer com que tal Afiliada cumpra todas e cada uma das obrigações da Parte nos termos deste Contrato, de acordo com os termos e condições aqui estabelecidos.

Partes independentes / Sem parceria ou joint venture

Nem este Acordo nem a prestação de quaisquer serviços por qualquer das Partes nos termos deste instrumento serão interpretados como

Para criar uma joint venture ou parceria entre as Partes. Para todos os efeitos deste Contrato e não obstante qualquer disposição em contrário, você é um terceiro independente e não é um sócio, parceiro de joint venture ou agente representante nosso.

Você não nos vinculará nem tentará nos vincular a qualquer acordo ou contrato.

Como terceiro independente, você é o único responsável por todos os impostos, retenções e outras obrigações legais ou contratuais de qualquer natureza.

Contrapartes

Este Contrato poderá ser assinado em qualquer número de vias, cada uma das quais, quando assinada e entregue, será considerada original, mas todas as vias juntas constituirão o mesmo documento. Todas as vias, em conjunto, constituirão um único contrato e não será necessário, em qualquer comprovação deste Contrato, apresentar ou justificar mais de uma via.

Sobrevivência

As disposições deste Contrato referentes às (a) Declarações, Garantias e Obrigações de qualquer das Partes, (b) deveres fiduciários, (c) obrigações de confidencialidade, (d) reconhecimentos, (e) responsabilidades e obrigações, bem como (f) os Capítulos 10, 11, 12 e 13 deste Contrato, permanecerão em vigor após o término do prazo e/ou a rescisão deste Contrato por qualquer motivo.